DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.601, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.021508/2023-
69, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior PEDRO FELIPE DOS REIS
SOARES, matrícula SIAPE nº 3305651, da função de Subcoordenador Pro Tempore do Curso
de Administração - Campus Parauapebas, sem ônus, a partir de 14.09.2023.
JAIME VIANA DE SOUSA
Vice-Reitor em exercício
PORTARIA Nº 1.602, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.021479/2023-
35, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Professora de Magistério Superior LENA PATRÍCIA SOUZA
RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1151460, da função de Coordenadora Pro Tempore do
Curso de Bacharelado em Sistema de Informação - EAD Multicampi, sem ônus, a partir de
02.10.2023.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.603, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.021479/2023-
35, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior RODRIGO LISBOA
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2412837, para a função de Coordenador Pro Tempore do
Curso de Bacharelado em Sistema de Informação - EAD Multicampi, sem ônus.
Art.2º. Ficam os atos por ele convalidados desde 02.10.2023, em comprimento
às atribuições inerentes à função.
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.604, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.021479/2023-
35, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior RODRIGO LISBOA
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2412837, da função de Subcoordenador Pro Tempore do
Curso de Bacharelado em Sistema de Informação - EAD Multicampi, sem ônus, a partir de
02.10.2023.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.605, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.021479/2023-
35, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior ROBERTO YURI DA SILVA
FRANCO, matrícula SIAPE nº 1111175, para a função de Subcoordenador Pro Tempore do
Curso de Bacharelado em Sistema de Informação - EAD Multicampi, sem ônus.
Art.2º. Ficam os atos por ele convalidados desde 02.10.2023, em comprimento
às atribuições inerentes à função.
Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.606, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.021340/2023-
91, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior CIMÉLIO AMARAL
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2368123, da função de Coordenador Pro Tempore do Curso de
Sistemas de Informação - Campus Capitão Poço, FCC, a partir de 02.10.2023.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.607, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.021340/2023-
91, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o Professor de Magistério Superior WANDERSON CUNHA
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2132978, para a função de Coordenador Pro Tempore do
Curso de Sistemas de Informação - Campus Capitão Poço, FCC.
Art. 2° Ficam os atos por ele convalidados desde a data de 02.10.2023, em
cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJÂNIA VERAS DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de nº 1568 publicada no DOU em 02 de outubro de 2023, Seção 2,
página 45, que trata sobre a dispensa do Administrador JEFFERSON MOREIRA BARROS,
matrícula SIAPE nº 1329039, da função de o Gerente da Seção de Apoio à Unidade
Demandante -SAUD/DLA/PROAF, FG-02, a partir de 25.09.2023.
Onde se lê: "...FG-02...".
Leia-se: "...FG-03..."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de nº 1569 publicada no DOU em 02 de outubro de
2023, Seção 2, página 45, que trata sobre a designação do Assistente em
Administração LEANDERSON COSTA DE SOUZA, matrícula SIAPE 1844974, para
a
função de
Gerente da
Seção de
Apoio à
Unidade Demandante
-
SAUD/DLA/PROAF, FG-02.
Onde se lê: "...FG-02...".
Leia-se: "...FG-03..."
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.298, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.027056/2023-49, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade),
na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
SONIA AMORIM QUINTELA CAVALCANTE
. Nº Matrícula SIAPE
0383764
. Cargo
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
. Código de Vaga
297253
. Lotação
P R EG
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.299, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.024143/2023-44, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 1.087/2023, de
24/08/2023, publicada no Diário Oficial da União de 25/08/2023, Seção 2, página 29, que
nomeou YANE WANDERLEY DOS SANTOS RODRIGUES, para provimento do cargo de
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA: SISTEMAS, Classe/Nível E-I-1, tendo em
vista a perda do prazo para posse, nos termos do §1º e §6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.302, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da
União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.028249/2023-17,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do
Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas da Unidade Acadêmica de Serra
Talhada - UAST, o(a) servidor(a) ANDRE LUIZ ALVES DE LIMA, do Quadro Único
de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2582412, a partir da data de
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº
2899/2023-GR-UFRPE, de 09/10/2023, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos
da Portaria GR/UFRPE nº 1.239/2023, de 25/09/2023, publicada no Diário
Oficial
da
União
de
26/09/2023,
Seção 2,
página
27,
e
dispensar
o(a)
servidor(a) EDUARDO HENRIQUE DA SILVA RAMOS, Matrícula SIAPE nº 2581579,
da função supracitada.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.305, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.027579/2023-95, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 1.280/2023, de 05/10/2023, publicada
no DOU, em 06/10/2023, Seção 2, página 47, que designou para exercer o Cargo (CD-04)
de Diretor(a) Administrativo(a) da Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ, o(a)
servidor(a) JEFFERSON GONCALVES DE AMORIM, Matrícula SIAPE nº 3294995, nos termos
a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 59085/2023-
DIGER-UABJ, de 10/10/2023, constante no processo mencionado:
Onde se lê:  [...] a partir de 02/10/2023 [...]
Leia-se:  [...] a partir de 06/10/2023 [...]
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o
Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do
Estatuto da universidade, resolve:
N° 1.904 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Erick Platiní Ferreira de Souto, classificado em 1º lugar no Edital do
Concurso Público para Professor Efetivo nº 21, de 26/06/2023, publicado no Diário Oficial
da União - DOU de 26/06/2023, homologado pelo Edital nº 29, de 5/10/2023, publicado no
DOU de 6/10/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A,
denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e
suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria
nº 582, de 19 de abril de 2023, da Ufersa, referente à vacância de Juliana Fortes Vilarinho