DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 439, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
WOLNEY DE ANDRADE MARTINS, matrícula Siape nº 175****, empregado público ocupante
do cargo de Chefe do Setor de Gestão de Ensino, do Hospital Universitário Antônio Pedro,
da Universidade Federal Fluminense (Huap-UFF), da Rede Ebserh, no período de 18 a 22 de
outubro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do 49º Congresso Argentino de
Cardiologia, em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23818.010215/2023-24)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 445, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
PAULA ZAGO MELO DIAS, matrícula Siape nº 233****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Neurologia, do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, da
Universidade Federal do Espírito Santo (HUCAM-UFES), da Rede Ebserh, no período de 10
a 13 de outubro de 2023, incluindo o trânsito, para participar do Congresso Europeu de
Esclerose Múltipla, em Milão, Itália. (Processo nº 23525.017181/2023-94)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a contar de 10 de outubro de 2023.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 446, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
RODRIGO AZEVEDO LOUREIRO, matrícula Siape nº 156****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Complexo do Hospital de Clínicas, da Universidade
Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 18 a 26 de outubro de 2023,
incluindo o trânsito, para participar do congresso "ESMO - EUROPEAN SOCIETY FOR MEDICAL
ONCOLOGY", em Madri, Espanha. (Processo nº 23759.030564/2023-12)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 202, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Designar Fabiana Tavares Pires de Souza Sereno, SIAPE nº 1374791, para
exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada de Coordenadora, FCE
1.10, da Coordenação de Gestão da Informação e Avaliação de Programas - CINP, da
Coordenação Geral Fomento e Avaliação de Programas - CGFAP, da Diretoria de Fo r m a ç ã o
de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.009905/2023-18.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA CAPES Nº 203, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar Carolina Magalhães Wanderlei de Carvalho, SIAPE nº 1810201, do
encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE
1.10, Coordenação de Gestão da Informação e Avaliação de Programas - CINP, da
Coordenação Geral Fomento e Avaliação de Programas - CGFAP, da Diretoria de Fo r m a ç ã o
de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.010011/2023-71.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA CAPES Nº 203, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Dispensar Carolina
Magalhães Wanderlei de Carvalho,
SIAPE nº
1810201, do encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, Coordenação de Gestão da Informação e
Avaliação de Programas - CINP, da Coordenação Geral Fomento e Avaliação de
Programas - CGFAP, da Diretoria de Formação de Professores da Educação
Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- CAPES, conforme Processo nº 23038.010011/2023-71.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
PORTARIA CAPES Nº 207, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº
11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro
de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, Autoriza o
Afastamento do País do servidor:
RUI VICENTE OPPERMANN, Diretor de Relações Internacionais da Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar, como
representante da CAPES, do evento "Construindo futuros resilientes através de uma
educação superior inclusiva e sustentável", em Londres, Inglaterra, no período de 17 a 22
de outubro de 2023, trânsito incluso e ônus limitado (diárias - CAPES e passagens - British
Council), processo nº 23038.009723/2023-47.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.968, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º - NOMEAR a servidora GISELLY CARVALHO FARIAS MARINHO, matrícula
SIAPE n.º 3158463, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a atribuição
de substituta eventual do Cargo de Direção CD-04, de Diretora do Departamento de
Desenvolvimento de Pessoas - DDP/UFAM, convalidando os atos praticados no exercício do
cargo, durante a licença médica da titular, a servidora TEREZA CRISTINA BORGES PINHO
PINHEIRO, matrícula SIAPE n.º 2179356, e a licença maternidade da substituta legal, a
servidora JÉSSICA EVELYN RAMOS DOS SANTOS CHAVES, matrícula SIAPE n.º 3117610, no
período de 09/10/2023 a 12/10/2023.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.982, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos do Artigo 217 Inciso II, 219 Inciso I,
222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 a
Senhora MARIA JOSÉ BEZERRA DE SOUZA, a qualidade de cônjuge divorciado com
percepção de pensão alimentícia, do Ex-servidor falecido em 22.09.2023, o senhor João
Muniz de Souza, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação
Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23,
incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.Art. 2º - NOMEAR o servidor NOÉDSON DE JESUS BELT R ÃO
MACHADO, matrícula SIAPE n.º 1039777, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, para a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Coordenador
Acadêmica do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFA M .
DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 22.09.2023.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº .72, publicado no DOU n. 13, de
20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 3.616 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior
Guilherme Martins Gelfuso da função de Coordenador de Pós-graduação em Ciências
Farmacêuticas da Faculdade de Ciências da Saúde (FCC).
Nº 3.617 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
Felipe Saldanha de Araujo para exercer a função de Coordenador de Pós-graduação em
Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Ciências da Saúde (FCC).
Nº 3.618 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior Wagner
Fontes da função de Coordenador de Pós-graduação em Patologia Molecular da Fa c u l d a d e
de Medicina (FCC).
Nº 3.619 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
Guilherme Martins Santos para exercer a função de Coordenador de Pós-graduação em
Patologia Molecular da Faculdade de Medicina (FCC).
Nº 3.622 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior
Jaim José da Silva Junior para exercer a função de Coordenador de Graduação em Gestão
de Agronegócios da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FCC).
Nº 3.631 - Dispensar, a partir de 15/10/2023, a Professora do Magistério Superior Maria
Emilia Schutesky da função de Coordenadora de Graduação em Geologia do Instituto de
Geociências (FCC).
Nº 3.632 - Designar, a partir de 15/10/2023, a Professora do Magistério Superior Suzan
Waleska Pequeno Rodrigues para exercer a função de Coordenadora de Graduação em
Geologia do Instituto de Geociências (FCC), com mandato de dois anos.
Nº 3.633 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior Josely
Bogo Machado Soncella da função de Coordenadora de Graduação do Curso de
Licenciatura Francês do Instituto de Letras (FCC).
Nº 3.634 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior
Maria Del Carmen de La Torre Aranda para exercer a função de Coordenadora de
Graduação do Curso de Licenciatura Francês do Instituto de Letras (FCC).