DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 2.806 - Dispensar a servidora REGINA BARWALDT, matrícula SIAPE 1725973, da função
de COORDENADORA DO PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO EM
CIÊNCIAS/C3, EQA, ICH, IE e IMEF - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 05/10/2023.
Nº 2.808 - Designar o servidor LUIZ FERNANDO MACKEDANZ, matrícula SIAPE 1555036,
para exercer a função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS/C3, EQA, ICH, IE e IMEF - FCC, com efeitos
retroativos, a partir de 05/10/2023.
Nº 2.809 - Dispensar a servidora SIMONE DOS SANTOS PALUDO, matrícula SIAPE 2453381,
da função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA/ICHI
- FCC, com efeitos retroativos, a partir de 02/10/2023.
Nº 2.811 - Designar a servidora DANIELA BARSOTTI SANTOS, matrícula SIAPE 2295538, para
exercer a função de COORDENADORA PRO TEMPORE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM PSICOLOGIA/ICHI - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 02/10/2023.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.817, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.017841/2023-59, resolve:
Declarar vago, a partir de 11/10/2023, por posse em cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 3.627 da Universidade Federal de Pelotas, publicada no Diário Oficial
da União em 28/09/2023, Seção 2, Página 37, o cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 8, ocupado pela servidora
RAQUEL RODRIGUES MATHEUS, matrícula SIAPE 1970145, código da vaga 902566, com
exercício na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROGEP).
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 511, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição,
nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, LUCIANE DE JESUS
PEREIRA, em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital nº
236/2023-PROGESP, de 15 de setembro de 2023, publicado no D.O.U. em 26 de setembro
de 2023, para exercer o cargo de Assistente de Aluno, Classe C, Padrão de Vencimento I,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 17667.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 512, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria nº 497/GR, de 04 de outubro de 2023, publicada no DOU
em 09 de outubro de 2023, seção 2, página 36, que nomeou a Sr.ª HAYLA ISABELY
NAKAUTH DOS SANTOS.
Onde se lê: .....em regime de trabalho de 40 horas semanais...
Leia-se: ... em regime de trabalho de 20 horas semanais...
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 507, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo
Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
Processo Eletrônico nº 23129.019620/2023-76, resolve:
Art. 1º Conceder vacância do cargo
efetivo, a partir do dia
16/10/2023, ao servidor RAFAEL CASTELO BRANCO ENGELHARDT, Matrícula
SIAPE
Nº 2152075,
ocupante
do cargo
de
Engenheiro
Civil, lotado
na
PROINFRA, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 508, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo
Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
Processo Eletrônico nº 23129.019526/2023-17, resolve:
Art. 1º Conceder vacância do cargo
efetivo, a partir do dia
04/10/2023, ao servidor RAFAEL LIMA BARROS, Matrícula SIAPE Nº 2099249,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Diretoria de
Administração de Recursos Humanos, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
8.112/90.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 509, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo
Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
memorando eletrônico nº 82/2023CCL, resolve:
Dispensar, a partir de 04/10/2023, o servidor RAFAEL LIMA BARROS,
matrícula
SIAPE nº
2099249, de
exercer
a função
de Coordenador
da
Coordenação de Cadastro e Lotação- CCL (FG -02) designado pela portaria nº
264/2022/GR de 29/04/2022, publicada no DOU em 03/05/2022, seção 2,
página nº 45.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 119, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
a) Nomear a Profa. Dra. MARTHA MORAIS MINATEL como Coordenadora do
Curso de Terapia Ocupacional, com função comissionada de coordenação de curso, para o
biênio 2023/2025 (mandato de 02 anos).
b) Revogar o item "a" da Portaria 302/2021 de 11/11/2021, que nomeava a
Profa. Dra. Marina Jorge da Silva como Coordenadora do referido Curso.
ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 587 Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora FLÁVIA CRISTINA
FIGUEIREDO COURA, lotada no Departamento de Matemática e Estatística, para
participar do VI Congresso Ibero-americano sobre Conhecimento Especializado do
Professor de Matemática, a ser realizado em Valparaíso, Chile, no período de 6 a 10 de
novembro de 2023, com ônus para UFSJ. (Processo n° 23122.035984/2023-63)
Art. 2º Autorizar o afastamento do país do professor ROGÉRIO MARTINS
MAURÍCIO, lotado no Departamento de Biotecnologia, para participar da 13ª Reunião da
GASL-Stakeholder 
Partnership
(MSP) 
sobre
"Colaboração 
multi-stakeholder 
para
fortalecer a sustentabilidade e a resiliência dos sistemas pecuários em resposta aos
motores da mudança", que será realizada em Chiang Mai, Tailândia, no período de 26
de outubro a 5 de novembro de 2023, com ônus para GASL e ônus limitado para a
UFSJ. (Processo n° 23122.039481/2023-67)
Nº 588 Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora ANA MARIA DE OLIVEIRA ,
lotada no Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos, para
realizar estadia de pesquisa no Instituto de Biologia e Biotecnologia de Plantas da
Universidade de Münster, em Münster, Alemanha, no período de 28 de outubro de 2023 a 31
de janeiro de 2024, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.036062/2023-73)
Art. 2º Autorizar o afastamento do país do professor ÊNIO NAZARÉ DE OLIVEIRA
JÚNIOR, lotado no Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos,
para realizar estadia de pesquisa no Instituto de Biologia e Biotecnologia de Plantas da
Universidade de Münster, em Münster, Alemanha, no período de 28 de outubro de 2023 a 31
de janeiro de 2024, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.036206/2023-91)
Art. 3º Autorizar o afastamento do país do professor JORGE NEI BRITO,
lotado no Departamento de Engenharia Mecânica e Produção, para participar da 5ta
Jornada de Ingenierías JIMEI 2023, da reunião conjunta entre UNAICC - SIMEI -
COPIMERA, da reunião para renovação do convênio entre a Universidad de La Habana
(UH) e a UFSJ, além de realizar visita técnica às instalações da UH, em Havana, Cuba,
e participar do XXV Congreso Nacional de Ingeniería Mecánica, Eléctrica y Ramas Afines
- CONIMERA 2023, em Lima, Peru, no período de 16 a 29 de outubro de 2023, com
ônus limitado para a UFSJ.. (Processo nº 23122.039223/2023-81)
Nº 589 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor GUILHERME CALDEIRA
LOSS VINCENS, lotado no Departamento de Música, para realizar atividades do projeto
de Circulação Artística "Duo Vanucci Vincens", em Roma, na Itália, no período de 7 a
20 de novembro de 2023, com ônus para a UFSJ. (Processo nº 23122.037802/2023-
99)
Art. 2º Autorizar o afastamento do país da professora ÉRIKA LORENA
FONSECA COSTA DE ALVARENGA, lotada no Departamento de Ciências Naturais, para
participar do XII Latin- American Congress of Artificial Organs and Biomaterials - COLAOB
2023, que será realizado em Mar del Plata, na Argentina, no período de 9 a 17 de
dezembro de 2023, com ônus limitado para UFSJ. (Processo nº 23122.036840/2023-
24)
Art. 3º Autorizar o afastamento do país da professora LAURA SILVEIRA
BOTELHO, lotada no Departamento de Letras, Artes e Cultura, para participar da IV
Conferência da Associação Latino-Americana de Estudos da Escrita no Ensino Superior e
em Contextos Profissionais (ALES), que será realizada em Concepción, Chile, no período
de 20 a 25 de novembro de
2023, com ônus para UFSJ. (Processo nº
23122.038195/2023-84)
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 501/2023, publicada no DOU em 01.09.2023, Seção: 2, Página:
61, retificação publicada no DOU em 04.10.2023, seção 2, página 45, que autorizou o
afastamento do país do professor TÚLIO HALLAK PANZERA, para realizar visita técnica à
Universidad de Cantabria, em Santander, na Espanha, para onde se lê: "Art. 1º ... com ônus
limitado para a UFSJ" leia-se: "Art. 1º ... com ônus para a UFSJ." (23122.031822/2023-56)
PORTARIA Nº 591, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Exonerar o professor HENRIQUE VALENTIM NUNES MACHADO da função
pro tempore de Chefe do Departamento de Zootecnia, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de
Graduação.
Art. 2º Nomear o professor ALEXANDRE DE OLIVEIRA TEIXEIRA para exercer a
função de Chefe do Departamento de Zootecnia, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de
Graduação, pelo período de 11.10.2023 a 10.10.2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve
Nº 856 - 1. conceder à viúva ILDA DA SILVA JACOB uma cota de pensão civil instituída pelo
aposentado NILTON ANTONIO JACOB, matrículas 2238-1/UFV e 0427773-5/Siape, em razão
de seu falecimento ocorrido em 12 de setembro de 2023, por força do disposto nos arts.
23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 12 de setembro de
2023. (Processo SEI 23114.918185/2023-23)