DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.152, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e da competência prevista no art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e no art. 7 da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011; e os autos do Processo
nº 23117.042401/2022-49, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor pertencente ao quadro desta
Universidade, na forma abaixo indicada:
Servidor: Marcus Vinícius de Pádua Netto
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2123649
Órgão cessionário: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
Cargo em comissão a ser ocupado: Superintendente do Hospital de Clínicas - UFU
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário providenciar a apresentação do servidor ao
órgão cedente na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo a ser ocupado.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.102, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em
vista os autos do processo 23117.068807/2023-32; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 16 de outubro de 2023 por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo de Pedagogo-Área, ocupado pelo(a) servidor(a)
Jomar Borges dos Santos, matrícula SIAPE n.º 1214673, código de vaga 983433, do quadro
permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 6.130 - Art. 1º Dispensar Fabiana Nogueira de Almeida, Matrícula SIAPE Nº 2683140, da
Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Divulgação Científica da Diretoria de
Comunicação Social (FG-1), a partir de 11 de outubro de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 678/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de fevereiro de 2023, Edição 28, Seção 2, página 35.
Nº 6.132 - Art. 1º Designar Marco Antônio Santos Cavalcanti, Matrícula SIAPE Nº 2476268,
para exercer a Função Gratificada de Coordenador da Divisão de Divulgação Científica da
Diretoria de Comunicação Social (FG-1), a partir de 11 de outubro de 2023, em substituição
a Fabiana Nogueira de Almeida.
Nº 6.133 - Art. 1º Designar Fabiana Nogueira de Almeida, Matrícula SIAPE Nº 2683140,
para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Divisão Administrativa da Diretoria
de Comunicação Social (FG-1), a partir de 11 de outubro de 2023.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora VALESKA MONTEIRO DE MELO
QUEIROZ, Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Esporte, para acompanhar a
delegação do Ministério do Esporte em missão a Santiago, República do Chile, no contexto
da abertura e realização dos Jogos Pan-americanos de 2023.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 18 a 23 de outubro de
2023, 
inclusive 
trânsito, 
com 
ônus 
para 
este 
Ministério, 
conforme 
Processo
71000.074697/2023-06.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8
de setembro de 2021, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor BRENO PINTO ALVES, Chefe da
Assessoria Especial de Comunicação, Substituto, para acompanhar a delegação do
Ministério do Esporte em missão a Santiago, República do Chile, no contexto da abertura
e realização dos Jogos Pan-americanos de 2023.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 18 a 23 de outubro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.074697/2023-06.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.590, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de
26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais
informações que constam no processo SEI nº 19995.107351/2023-18, resolve:
Art. 1º Nomear ANA CAROLINA VAZQUEZ FRANCISCO, Matrícula Siape
nº 2440357, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão
de Monitoramento e Avaliação, código CCE 1.07, da Coordenação de Gestão da
Coordenação-Geral
de
Planejamento
e 
Gestão
da
Subsecretaria
de
Planejamento e Tecnologia da Informação desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 1.591, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA
FAZENDA,
no uso
da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II do Art. 23 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e demais
informações que constam no processo nº 19995.106870/2023-69, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal do Sistema de Contabilidade Federal, Nível Intermediário,
Órgão Central, à servidora ANA CAROLINA VAZQUEZ FRANCISCO, Assistente Técnico-
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1128493, em exercício na Diretoria de Gestão
Estratégica desta Secretaria Executiva.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/MF Nº 1.599, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo SEI
nº 10951.108304/2023-23, resolve:
Designar CATHERINY BACCARO NONATO, matrícula Siape nº 1325128, Procuradora
da Fazenda Nacional, para substituir, interinamente, o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de
Gestão Corporativa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, pelo período de 16 a 20 de outubro de 2023.
FABRICIO DA SOLLER
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF
nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O
afastamento
do
País
da servidora
Lívia
Farias
Ferreira
de
Oliveira,
Coordenadora Geral, da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 20 a 27 de
outubro de 2023, com ônus, inclusive trânsito, a fim de participar da 37ª reunião do Board
do Green Climate Fund (Conselho do Fundo Verde para o Clima), Fundo no qual a servidora
representa formalmente a Autoridade Nacional Designada como Ponto Focal Operacional,
que se realizará na cidade de Tbilisi, Geórgia. (Processo SEI nº 19995.106128/2023-53).
TATIANA ROSITO
DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF
nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora Daniela Ramos Guimarães de Faria, da
Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 14 a 21 de outubro de 2023, com
ônus, no tocante ao seguro-viagem, a fim de representar a Secretaria de Assuntos
Internacionais, do Ministério da Fazenda, no workshop "Maximizing Transformational
Impact of Climate Action" ("Maximizando o Impacto Transformacional da ação Climática"),
organizado pelo Climate Investment Funds - Fundos de Investimentos Climáticos (CIF), que
se
realizará na
cidade de
Washington, D.C,
Estados Unidos.
(Processo SEI
nº
19995.107001/2023-51).
Conforme o § 4º, do artigo 2º, do Decreto 5.992 de 19 de dezembro de 2006,
não é devido o pagamento de diária ao servidor.
TATIANA ROSITO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do país onde exerce a missão, com ônus, do Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil ANTONIO MÁRCIO DE OLIVEIRA AGUIAR, matrícula nº 6092094,
Adido Tributário e Aduaneiro junto à Embaixada do Brasil em Buenos Aires, Argentina, no
período de 6 a 10 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da
120ª Reunião Comitê Técnico nº 2, a se realizar na cidade de Montevidéo, Uruguai. (e-
Processo nº 10265.365484/2023-87)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
O afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ELMO
BRAZ ZENOBIO JUNIOR, matrícula nº 2447761, lotado na Coordenação-Geral de
Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de
22 a 28 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar das 241ª/242ª
Sessões do Conselho Técnico Permanente Comissão (PTC), a se realizar na cidade de
Bruxelas, Bélgica. (e-Processo nº 10265.360353/2023-11)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
.
DESPACHO DE 9 DE OUTUBRODE 2023
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em
vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º, parágrafo único, da Portaria
MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:
O afastamento do país, do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
JOSÉ CARLOS DE ARAUJO, matrícula nº 1180834, lotado na Alfândega da
Receita Federal do Brasil do Porto de Itajaí/SC, no período de 26 de novembro
a 7 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar
da Missão de apoio à implementação do Acordo de Facilitação sobre o
Comércio (AFC), promovido pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), que
custeará todas as despesas do servidor, a se realizar na cidade de Maputo,
Moçambique. (e-Processo nº 10265.361427/2023-29)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS