DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 169, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO DA SECRETARIA
ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-
Processo nº 10265.356842/2023-61, resolve:
Dispensar, a pedido, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUCIANA
RODRIGUES BELO COUTO, matrícula SiapeCad nº 02008057, da Função Gratificada de
Gerente de Monitoramento de Acordos de Reconhecimento Mútuo - Gearm da
Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil, Código FG-1.
ONASSIS SIMOES DA LUZ
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 170, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO DA SECRETARIA
ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-
Processo nº 13031.565141/2023-52, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 2 de outubro de 2023, o Analista-Tributário da
Receita Federal do Brasil JOAO JACQUES SILVEIRA PENA, matrícula SiapeCad nº 00065946,
da Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Passos (MG), jurisdicionada
pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha (MG), Código FG-1.
ONASSIS SIMOES DA LUZ
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO DA SECRETARIA
ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-
Processo nº 10265.357695/2023-46, resolve:
Nº 172 Dispensar, a pedido, a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil DENISE DO
SOCORRO DOS SANTOS MARINHO, matrícula SiapeCad nº 00065513, do encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Divisão de Cooperação e Integração Fiscal da Assessoria de Cooperação
e Integração Fiscal da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
Nº 173 Designar o Agente Administrativo RAIMUNDO CEZIO FLORES FILHO, matrícula
SiapeCad nº 00071871, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão
de Cooperação e Integração Fiscal da Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
Nº 174 Dispensar, a pedido, a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil DENISE DO
SOCORRO DOS SANTOS MARINHO, matrícula SiapeCad nº 00065513, de Função Gratificada
da Divisão de Cooperação e Integração Fiscal da Assessoria de Cooperação e Integração
Fiscal da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-3.
Nº 175 Designar o Agente Administrativo RAIMUNDO CEZIO FLORES FILHO, matrícula
SiapeCad nº 00071871, para exercer Função Gratificada da Divisão de Cooperação e
Integração Fiscal da Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, Código FG-3.
ONASSIS SIMOES DA LUZ
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA DE PESSOAL COGER/GNC Nº 897, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O CORREGEDOR DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 354 do
Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada na Seção 1-B do
DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no § 1º do inciso
III do art. 40 da Portaria ME nº 7081, de 09 de agosto de 2022, no art. 8º e
nos §§ 3º e 4º do art. 10 da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, e no
art. 4º do Decreto 11.129, de 11 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores THOMPSON RODRIGUES DE OLIVEIRA,
AFRFB, matrícula Siape nº 1722937, e ROSA TOMIKO HAYASHI DE OLIVEIRA,
ATRFB, matrícula Siape nº 0149285, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem 
NOVA 
COMISSÃO 
DE
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE
RESPONSABILIZAÇÃO - PAR, para ultimar, no prazo de 180 (cento e oitenta)
dias, através do PAR nº 14044.720079/2020-49, as apurações das possíveis
irregularidades referentes aos atos e fatos que constam processo administrativo
n° 14044.720136/2019-56, da pessoa jurídica C & S CONTABILIDADE LTDA, CNPJ
11.419.857/0001-67,
ante
as 
razões
apresentadas
no
OFÍCIO-CPAR
14044.720079/2020-49 nº 02/2023, de 28 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
GUILHERME BIBIANI NETO
PORTARIA DE PESSOAL COGER/GNC Nº 898, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O CORREGEDOR DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 354 do
Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada na Seção 1-B do
DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no § 1º do inciso
III do art. 40 da Portaria ME nº 7081, de 09 de agosto de 2022, no art. 8º e
nos §§ 3º e 4º do art. 10 da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, e no
art. 4º do Decreto 11.129, de 11 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores THOMPSON RODRIGUES DE OLIVEIRA,
AFRFB, matrícula Siape nº 1722937, e ROSA TOMIKO HAYASHI DE OLIVEIRA,
ATRFB, matrícula Siape nº 0149285, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem 
NOVA 
COMISSÃO 
DE
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE
RESPONSABILIZAÇÃO - PAR, para ultimar, no prazo de 180 (cento e oitenta)
dias, através do PAR nº 14044.720142/2019-11, as apurações das possíveis
irregularidades referentes aos atos e fatos que constam processo administrativo
nº 
10166.728975/2019-85,
da 
pessoa 
jurídica
PRIME 
INTERNACIONAL
COMERCIO 
EXTERIOR 
LTDA, 
CNPJ 
08.214.494/0001-19, 
ante 
as 
razões
apresentadas no OFÍCIO-CPAR 14044.720142/2019-11 nº 002/2023, de 28 de
setembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
GUILHERME BIBIANI NETO
ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA 10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL COGER/GNC Nº 901, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 356 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada na
Seção 1-B do DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no § 1º do inciso
III do art. 40 da Portaria ME nº 7081, de 09 de agosto de 2022, no art. 8º e nos §§ 3º e
4º do art. 10 da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, e no art. 4º do Decreto 11.129,
de 11 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 180 dias, contados do término do período inicial, o
prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de
Responsabilização (PAR) nº 14044.720322/2021-18, designada pela Portaria de Pessoal
COGER/GNC nº 290, de 25 de abril de 2023, publicada no D.O.U. nº 81, Seção 2, Página 63,
de 28 de abril de 2023, ante as razões apresentadas no Ofício nº 02/2023-CPAR
14044.720322/2021-18, de 27 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
NAYLOR SARDINHA DE MELO
ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA 5ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL COGER/GNC Nº 899, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso II do artigo 356 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada na Seção 1-
B do DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no § 1º do inciso III do art.
40 da Portaria ME nº 7081, de 09 de agosto de 2022, no art. 8º e nos §§ 3º e 4º do art.
10 da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, e no art. 4º do Decreto 11.129, de 11 de
julho de 2022, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 180 dias, contados do término do período inicial, o
prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de
Responsabilização (PAR) nº 14044.720064/2023-23, designada pela Portaria de Pessoal
COGER/GNC nº 288, de 25 de abril de 2023, publicada no D.O.U. nº 81, Seção 2, Página 64,
de 28 de abril de 2023, ante as razões apresentadas no Ofício nº 002/2023-CPAR
14044.720064/2023-23, de 15 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
RAPHAEL ALBUQUERQUE DE SOUZA
ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA NA 6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL COGER/GNC Nº 900, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DO ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso II do artigo 356 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada na Seção 1-
B do DOU de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no § 1º do inciso III do art.
40 da Portaria ME nº 7081, de 09 de agosto de 2022, no art. 8º e nos §§ 3º e 4º do art.
10 da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013, e no art. 4º do Decreto 11.129, de 11 de
julho de 2022, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 180 dias, contados do término do período inicial, o
prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de
Responsabilização (PAR) nº 14044.720118/2022-70, designada pela Portaria de Pessoal
COGER/GNC nº 289, de 25 de abril de 2023, publicada no D.O.U. nº 81, Seção 2, Página 64,
de 28 de abril de 2023, ante as razões apresentadas no Ofício nº 01/2023-CPAR
14044.720118/2022-70, de 27 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ANE EVELYN DUARTE E SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF05 Nº 159, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e conforme e-Processo nº
10271.180900/2023-90, resolve:
Dispensar o Analista Técnico-Administrativo MARCIO FERREIRA DE LIMA,
matrícula Siapecad nº 1905951, do encargo de substituto eventual do chefe do Serviço de
Licitações - Selic, da Divisão de Programação e Logística - Dipol, da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 5ª Região Fiscal, código FCE-0105.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 489, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de
2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no
Processo Dossiê nº 13032.756842/2023-99, resolve:
Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ANA PAULA DE
MORAES, matrícula Siapecad nº 1294795, para exercer o encargo de Substituta Eventual do
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE 1.07.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
SANTOS
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/STS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE
SANTOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24
de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023 e considerando o disposto
no e-Processo dossiê de nº 13032.745622/2023-30, resolve:
Nº 60 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALTINO MARTINEZ FILHO,
matrícula Siapecad nº 01293273, da função gratificada de Chefe da Seção de Fiscalização
Aduaneira (SAFIA) da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos, Código FG-1.