DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 477, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e as demais informações contidas nos Processos nº 35014.366775/2023-
75 e 14021.190246/2023-25, resolve:
Exonerar, a contar de 3 de outubro de 2023, ANALUCIA MENEZES DA SILVA,
matrícula nº 1.419.192, CPF nº 450.XXX.XXX-04, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do
Serviço de Gerenciamento de Diárias e Passagens, código CCE 1.06, da Divisão de Gerenciamento
de Convocações do Gabinete da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 478, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e as demais informações contidas nos Processos nº 35014.366775/2023-
75 e 14021.190246/2023-25, resolve:
Dispensar, a contar de 3 de outubro de 2023, ANALUCIA MENEZES DA SILVA,
matrícula nº 1.419.192, CPF nº 450.XXX.XXX-04, do encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Convocações,
código FCE 1.07, do Gabinete da Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 479, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e as demais informações contidas nos Processos nº 35014.366775/2023-
75 e 14021.190246/2023-25, resolve:
Designar EDILENE SILVA BENEDITO, matrícula nº 2.105.702, CPF nº 573.XXX.XXX-
72, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Gerenciamento de Convocações, código FCE 1.07, do Gabinete da
Presidência do Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 480, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e as demais informações contidas nos Processos nº 35014.366775/2023-
75 e 14021.190246/2023-25, resolve:
Designar EDILENE SILVA BENEDITO, matrícula nº 2.105.702, CPF nº 573.XXX.XXX-
72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.02, da Divisão de Gerenciamento de Convocações do Gabinete da Presidência
do Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 858, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no
que consta no processo SEI nº 35014.304247/2023-22, e tarefa GET nº 1264957230,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a Hélio Saturnino D' Assunção, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora Vitalina Duarte D' Assunção, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, matrícula SIAPE nº 893505, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, aposentada falecida em 29/07/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º
da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/07/2023, data do óbito.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT - RPPU/INSS Nº 860, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de
competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE
de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.366350/2023-66 (GET nº
1435762379), resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil à JOÃO PEREIRA DA SILVA, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora MARIA DO SACRAMENTO DE CASTRO E SILVA, matrícula SIAPE nº
0756234, ocupante do cargo de Agente de Saúde, Classe S, Padrão IV, do quadro de
pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em
26/06/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 26/06/2023 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 865, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.361646/2023-91 e tarefa GET 362772457,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARIA ANTONIA CHESSINE MAIA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSÉ NICESIO MAIA, SIAPE: 1378132, ocupante do cargo de
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "B", Padrão "III", do quadro de pessoal do Instituto
Nacional de Seguridade Social - INSS, falecido na aposentadoria em 11/08/2023, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 11/08/2023 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 866, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.340326/2023-05 e tarefa GET 1691394443, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a IVANETE SOUSA AGUIAR LOBATO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor AGENOR NOGUEIRA LOBATO FILHO, SIAPE: 889934, ocupante do
cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do
Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, falecido na aposentadoria em 28/08/2023,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 28/08/2023 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 867, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.385749/2023-46 e tarefa GET 1159020165, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a LUANA CASSANDRA BREITENBACH BARROSO
COELHO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO UBALDO DE MIRANDA COELHO,
SIAPE: 904375, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, Classe "S", Padrão "IV", do quadro
de pessoal do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, falecido na aposentadoria em
19/09/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19/09/2023 (data do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 1.462, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da
Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Designar MARIA LUIZA RIBEIRO LOPES DA SILVA, ministra de primeira classe da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0460043, para
substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na
vacância do cargo, o diretor da Agência Brasileira de Cooperação, código FCE 1.15.
MARIA LAURA DA ROCHA
EMBAIXADA DO BRASIL EM ACRA
PORTARIA DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DA EMBAIXADA DO BRASIL EM ACRA, no
uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022,
resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, JIVANEIDE BELARMINO
CORDEIRO, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, Siape nº 1517125, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir
da data de publicação desta Portaria.
JOÃO ANDRÉ SILVA DE OLIVEIRA
EMBAIXADA DO BRASIL EM LONDRES
PORTARIA DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LONDRES, no uso de suas atribuições previstas nos
termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à
composição do Rol de Responsáveis desta Unidade Gestora - 240035 - no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Confirmar ROBERTO DORING PINHO DA SILVA, CPF nº 069.512.337-80, ministro de
segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador
de despesa titular, por delegação de competência;
Dispensar JOÃO MARCOS SENISE PAES LEME, CPF nº 003.176.367-74, ministro de
segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador
de despesa substituto;
Designar ALEXANDRE BRASIL DA SILVA, CPF nº 033.561.537-65, ministro de
segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador
de despesa substituto;
Dispensar LUISA BERTUOL TATSCH, CPF nº 006.712.870-01, primeira-secretária do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos atos
de gestão orçamentária e financeira;
Designar YUKIE WATANABE, CPF nº 029.122.159-94, conselheira do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos atos de gestão
orçamentária e financeira;
Confirmar JOAQUIM AURÉLIO CORREIA DE ARAÚJO NETO, CPF nº 598.014.335-15,
primeiro-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Confirmar LUCIANA FAVIERO DE LARA RIBEIRO, CPF nº 863.416.341-53, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
titular, pelos atos de conformidade de registro de gestão;
Confirmar FRANCISCO CARLOS LEAL, CPF nº 341.945.843-68, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto,
pelos atos de conformidade de registro de gestão.
Confirmar FRANCISCO CARLOS LEAL, CPF nº 341.945.843-68, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pela
gestão de patrimônio - bens móveis e imóveis; e
Confirmar MAÍRA MOSCARDINI DE CAMPOS, CPF nº 293.589.838-92, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
substituta, pela gestão de patrimônio - bens móveis e imóveis.
ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA