DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 329, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria CCPR nº 2269 de 11/04/2023, publicada no DOU nº
70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº
1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora RICHELI GRAVINO DA FONSECA, Médico,
matrícula SIAPE nº 2110101, Código 422069, Classe B, Padrão IV, do Nível Superior, do
Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, a contar de 07/01/2023, de acordo
com o artigo 34 da lei no 8.112/1990.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo nº 33409.000186/2023-68)
AURORA FELICE CASTRO ISSA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA Nº 22, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima, no uso
de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MS nº 513, DE 10 DE MARÇO DE
2023 publicada no Diário Oficial da União na Edição nº 214, Seção 2, página 43, resolve:
Art. 1º Constituir Agente de Contratação para atender as demandas do Distrito
Especial de Saúde Indígena Leste de Roraima, os servidores abaixo conforme preconiza a
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, Art. 8º, Parágrafo 1º.
Agente de Contratação: Gustavo Hugo Sousa de Andrade, SIAPE: 2099674.
Equipe de Apoio: Antônio Roberto Silva, SIAPE: 0518714, Laelcio Batista Catao,
SIAPE: 483883; Gideão Gomes Rodrigues, SIAPE: 3293853;
Suplentes: Daniel Sales Hargesheimer, SIAPE: 1223770; Elza Pinheiro Lopes,
SIAPE:715934; Antonio Teonor Moreira, SIAPE: 503222.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ZELANDES ALBERTO OLIVEIRA
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
PORTARIA SVSA Nº 113, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de
10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023,
e demais informações que constam do Processo nº. 25209.000687/2023-72, resolve:
Art. 1º Designar Vânia Pinto Sarmento, matrícula SIAPE nº 1904451, para
exercer o encargo de eventual substituta do Chefe da Seção de Hepatologia, FCE 1.03,
código 32.0092, do Instituto Evandro Chagas, desta Secretaria, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e, também, na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETHEL MACIEL
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 275, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, na forma do art. 39, inciso VI, da Resolução
Regimental nº 21, de 26 de janeiro de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais
informações que constam do processo administrativo nº 33910.021861/2023-12, resolve:
Art.1º Efetivar a requisição da servidora Maria Inês Pereira dos Santos, matrícula
no SIAPE nº 1512909, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Regulação de Saúde
Suplementar, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo da ANS, para exercício na Secretaria
de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a partir do dia 9 de outubro de 2023.
Art.2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 1.144, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de
10 de agosto de 2023, publicada no DOU 154, de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar, no período de 16/10/2023 a 27/10/2023, o servidor EVISTON BORGES
PINTO, matrícula SIAPE nº 1590236, para exercer o encargo de substituto de Gerente-
Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral da Tecnologia da Informação.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 1.145, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de
10 de agosto de 2023, publicada no DOU 154, de 14 de agosto de 2023, resolve:
Nomear a servidora KELLY CAROLINE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3309278, para
ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Gestão das Informações
Funcionais, da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas, ficando exonerada, a pedido, a partir de
5/10/2023, do referido cargo, a servidora TAIS SILVA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1707100.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo
único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o
afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 1.146 LEONARDO DUTRA ROSA, Assessor Chefe, SIAPE Nº 1651541, para participar da
feira CPHI Worldwide 2023 e Reunião com Autoridade Reguladora portuguesa/Infarmed,
em Barcelona e Lisboa, Espanha e Portugal, no período de 21/10/23 a 28/10/23, incluído
o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 972/2023. (Processo nº. 25351.931016/2023-10).
Nº 1.147 ROMISON RODRIGUES MOTA, Diretor, SIAPE Nº 1491867, para participar da feira
CPHI Worldwide 2023 e Reunião com Autoridade Reguladora portuguesa/Infarmed, em
Barcelona e Lisboa, Espanha e Portugal, no período de 21/10/23 a 28/10/23, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 972/2023. (Processo nº. 25351.931016/2023-10).
Nº 1.148 SUZANA YUMI FUJIMOTO, Diretora Adjunta, SIAPE Nº 1491066, para participar da
feira CPHI Worldwide 2023 e Reunião com Autoridade Reguladora portuguesa/Infarmed,
em Barcelona e Lisboa, Espanha e Portugal, no período de 21/10/23 a 28/10/23, incluído
o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 972/2023. (Processo nº. 25351.931016/2023-10).
Nº 1.149 THALITA ANTONY DE SOUZA LIMA, Assessor Chefe, SIAPE Nº 1491072, para
participar da Reunião do Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio da Organização
Mundial do Comércio, em Genebra, Suíça, no período de 05/11/23 a 10/11/23, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 977/2023. (Processo nº. 25351.928756/2023-61).
Nº 1.150 YANE DE CARVALHO GUEDES, Coordenadora, SIAPE Nº 1491075, para participar
da Reunião do Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio da Organização Mundial do
Comércio, em Genebra, Suíça, no período de 05/11/23 a 12/11/23, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 977/2023. (Processo nº. 25351.928756/2023-61).
Nº 1.151 FLAVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº
1492776, para atuar na Avaliação de Organismos Auditores no Âmbito do Programa de
Auditoria Única em Produtos para a Saúde, em Paris, França, no período de 18/11/23 a
25/11/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 921/2023. (Processo nº. 25351.929745/2023-06).
Nº 1.152 FABIANE RESENDE GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
Nº 1332084, para realizar inspeção sanitária na empresa Pacific Biotech Company Ltd, em
Tumbon Napa, Tailândia, no período de 23/11/23 a 01/12/23, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
974/2023. (Processo nº. 25351.930904/2023-15).
Nº 1.153 MARIA ELISA ARAUJO PESSOA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1491430, para realizar inspeção sanitária na empresa Pacific Biotech Company
Ltd, em Tumbon Napa, Tailândia, no período de 23/11/23 a 01/12/23, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 974/2023. (Processo nº. 25351.930904/2023-15).
Nº 1.154 FERNANDA SIMIONI GASPAROTTO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 2336620, para participar do X Encontro Nacional de Farmacovigilância
da Colômbia, em Bogotá, Colômbia, no período de 10/10/23 a 13/10/23, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 1.007/2023. (Processo nº. 25351.930409/2023-06).
Nº 1.155 NELIO CEZAR DE AQUINO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
Nº 1568278, para participar da Reunião do Conselho Internacional de Harmonização dos
Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), da Assembleia do
ICH, dos Coordenadores do ICH, do Comitê Gestor do ICH, dos Grupos de Trabalho ICH e
da Reunião do Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Praga,
República Tcheca, no período de 26/10/23 a 04/11/23, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
860/2023. (Processo nº. 25351.921698/2023-44).
Nº 1.156 VARLEY DIAS SOUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº
1452926, para participar da Reunião do Conselho Internacional de Harmonização dos
Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), da Assembleia do
ICH, dos Coordenadores do ICH, do Comitê Gestor do ICH, dos Grupos de Trabalho ICH e
da Reunião do Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Praga,
República Tcheca, no período de 27/10/23 a 04/11/23, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
860/2023. (Processo nº. 25351.921698/2023-44).
Nº 1.157 CAROLINA PINGRET CINTRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1568652, para participar da Reunião do Conselho Internacional de Harmonização
dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), da Assembleia
do ICH, dos Coordenadores do ICH, do Comitê Gestor do ICH, dos Grupos de Trabalho ICH
e da Reunião do Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Praga,
República Tcheca, no período de 27/10/23 a 03/11/23, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
860/2023. (Processo nº. 25351.921698/2023-44).
Nº 1.158 CHRISTIANE SANTIAGO MAIA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1421133, para participar da Reunião do Conselho Internacional de Harmonização
dos Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos para Uso Humano (ICH), da Assembleia
do ICH, dos Coordenadores do ICH, do Comitê Gestor do ICH, dos Grupos de Trabalho ICH
e da Reunião do Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (IPRP), em Praga,
República Tcheca, no período de 27/10/23 a 03/11/23, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
860/2023. (Processo nº. 25351.921698/2023-44).
Nº 1.159 NERITON RIBEIRO DE SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº
1492975, para
realizar inspeção
sanitária na
empresa Shandong
Boan
Biotechnology Co. LTD, em Shandong, China, no período de 26/10/23 a 05/11/23, incluído
o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 729/2023. (Processo nº. 25351.905213/2023-75).
Nº 1.160 SILMARA CRISTIANE DA SILVEIRA ANDREOLI, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1492699, para participar do 77th Expert Committe Meeting
on Biological Standardization, em Genebra, Suiça, no período de 14/10/23 a 20/10/23,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 1.012/2023. (Processo nº. 25351.928105/2023-71).
ANTONIO BARRA TORRES
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 485, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência legal que lhe foi atribuída pela Portaria n. 1.596, de 8 de
agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e
tendo em vista o que consta do Processo n. 25351.932643/2023-60, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil temporária à Camila Alves Areda Cassano, nascida
em 12/05/1981, na condição de viúva de Adriano Olian Cassano, Siape 1492835, ex-
servidor aposentado no cargo de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, Classe
S/Padrão III, com fundamento no inciso I do art. 217 c/c o item 5 da alínea "b" do inciso
VII do art. 222 da Lei n. 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei n. 13.135/2015, c/c o
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n. 4.645, de 24 de maio de 2022, e art. 23
da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de setembro de 2023,
data do óbito do servidor.
DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH
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