DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 411, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº
11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
DESIGNAR CAIO MARTINS FRANCO, matrícula SIAPE nº 2157499, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, da
Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular, no período de 22 a 28 de outubro de 2023.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 412, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº
11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
DESIGNAR FERNANDA LOMBARDI TORRES, matrícula SIAPE nº 1642159, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, de
Supervisão de Obras de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e
Supervisão de Contratos e Obras de Infraestrutura Turística, do Departamento de
Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos
no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
do titular, no período de 13 de outubro a 1º de novembro de 2023.
CELSO SABINO
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Cancelar o afastamento do país da servidora ROSÂNGELA DUSO, Coordenadora
de Relações Multilaterais, publicado no Diário Oficial da União de 6 de outubro de 2023,
seção 2, página 84, constante do processo nº 72031.007077/2023-59.
CELSO SABINO
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.408, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, substituta, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, autoriza o afastamento do país do servidor Pedro Luiz Costa Cavalcante, Assessor
Especial da Secretaria-Executiva desta Controladoria-Geral da União, no período de 16 a 20
de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 68ª Reunião do
Comitê de Governança Pública da OCDE, que ocorrerá no período de 18 a 19 de outubro
de 2023, na cidade de Paris, França (Processo SUPER n.º 00190.109966/2023-16).
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA N° 3.363, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, SUBSTITUTA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro
de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e o que
consta no Processo n.º 00190.110477/2023-15, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ANA CLAUDIA FARRANHA SANTANA,
da Função
Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Estudos e Inovação da Diretoria de Recursos de Acesso à Informação da Secretaria
Nacional de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, a partir de 16 de
outubro de 2023.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 3.412, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que
consta no Processo n.º 00190.110731/2023-77, resolve:
DESIGNAR DARIO BONFIM ABREU para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Contratações de Tecnologia
da Informação da Coordenação-Geral de Governança e Contratações de Tecnologia da
Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da
Controladoria-Geral da União, ficando dispensado do encargo de substituto que ocupa
atualmente.
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA N° 3.353, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da
Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de dezembro de 2022, resolve:
DISPENSAR GUILHERME FERNANDES DE ALMEIDA, Auditor Federal de Finanças
e Controle, da Função Comissionada Executiva, FCE 1.05, chefe de Serviço do Núcleo de
Ações de Controle III da Controladoria Regional da União no Estado de Goiás.
ADENÍSIO ÁLVARO OLIVEIRA DE SOUZA
PORTARIA N° 3.354, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO
ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022,
resolve:
NOMEAR FERNANDO CORREIA COSTA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva, FCE 1.05, chefe de
Serviço do Núcleo de Ações de Controle III da Controladoria Regional da União
no Estado de Goiás.
ADENÍSIO ÁLVARO OLIVEIRA DE SOUZA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n°3377, de 6 de outubro de 2023, publicada na edição do DOU n°
193, de 09/10/2023, seção 2, página 56,
onde se lê: "JORGE ANDRE FERREIRA FONTENELLES DE LIMA",
leia-se: "JORGE ANDRE FERREIRA FONTELLES DE LIMA".
Conselho Nacional do Ministério Público
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 323, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 12, inc. XX e §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do
Conselho Nacional do Ministério Público, e considerando o Processo Administrativo nº
19.00.4009.0007173/2022-57, resolve:
Art. 1º Prorrogar, a contar de 25 de outubro de 2023, a requisição do servidor
HANIBAL GAZOLA DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e
Infraestrutura, do quadro de pessoal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
- MPDFT, para atuar, pelo período de 1 (um) ano, na Comissão de Planejamento Estratégico,
com ônus para a origem quanto aos vencimentos e às vantagens do cargo efetivo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 332, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 12, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do Conselho
Nacional do Ministério Público, considerando o que consta do Procedimento
Administrativo nº 19.00.10026.0006777/2022-44, resolve:
Art. 1º Prorrogar, a contar de 7 de novembro de 2023, a requisição do
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas ANDRÉ EPIFANIO
MARTINS, para atuar como membro auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle
Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, pelo prazo de 1 (um) ano, com prejuízo
de suas atribuições no órgão de origem.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 333, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 12, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do Conselho
Nacional
do Ministério
Público,
e considerando
o
que
consta do
Procedimento
Administrativo nº 19.00.40101.0006987/2022-03, resolve:
Art. 1º Prorrogar, a contar de 14 de outubro de 2023, a requisição do
Procurador de Justiça do Ministério Público Militar ALEXANDRE JOSÉ DE BARROS LEAL
SARAIVA, para atuar como Membro Auxiliar da Comissão do Sistema Prisional, Controle
Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, pelo prazo de 1 (um) ano, com prejuízo
de suas atribuições no órgão de origem.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 335, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 12, XX e §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do
Conselho Nacional do Ministério Público e tendo em vista o que consta do Procedimento
Administrativo nº 19.00.4009.0005574/2022-65, resolve:
Art. 1º Prorrogar, a contar de 16 de agosto de 2023, a requisição do Promotor
de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro BERNARDO MACIEL VIEIRA
para atuar, pelo período de 1 (um) ano, como membro auxiliar da Comissão de
Planejamento Estratégico, com prejuízo parcial de suas atribuições no órgão de origem.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 338, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional do
Ministério Público e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº
19.00.4008.0005416/2023-75, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador do Trabalho LUIS FABIANO DE ASSIS, para atuar,
pelo período de 1 (um) ano, como membro colaborador da Comissão da Preservação da
Autonomia do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções no órgão de origem.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 340, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das
suas atribuições previstas no art. 130-A, I, da Constituição Federal e no art. 12 do
Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, tendo em vista o disposto
no art. 1º, II, e §§ 3º, 4º, 5º, 6º, da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014,
e considerando o que consta do Processo 19.00.2014.0001284/2023-26, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 9 de
setembro de 2023, o prazo das atividades do Grupo de Trabalho instituído por meio da
Portaria CNMP-PRESI nº 97 de 10 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2, de 13 de março de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 341, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional do
Ministério Público,
e considerando
o que
consta do
Processo Administrativo nº
19.00.4017.0005330/2023-31, resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora do Trabalho CIRLENE LUIZA AIMMERMANN,
para atuar como membro colaboradora da Comissão da Saúde, pelo período de 1 (um)
ano, sem prejuízo de suas atribuições no órgão de origem.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIZETA MARIA DE PAIVA RAMOS