DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP/MPF Nº 486, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00378529/2023, resolve:
Designar TATIANE SILVERIO REVOREDO GUERRA, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 25322, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível I, FC-1, da Assessoria de Legislação e Análise de Direitos de Pessoal, da Secretaria de
Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 147, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de
setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de
17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de
2019, resolve:
Art. 1º Tornar vaga, a partir de 20/09/2023, a função de Secretária Nível II, FC-2, do
gabinete do procurador Regional da República Luiz Fernando Bezerra Viana - GABPRR7, então
ocupada pela servidora Fernanda Queiroz Neiva, matrícula 19816, falecida em 19/09/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PRR2-ADM Nº 196, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos
pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de
maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021
CONSIDERANDO que o Procurador signatário foi designado para substituir o 1º
Ofício, que atua no Superior Tribunal de Justiça, no período de 9 a 31 de outubro de 2023,
em razão de férias
do Dr. Antônio Augusto Brandão de
Aras - PGEA -
1.00.001.000190/2023-02 - ADMINISTRATIVA;
CONSIDERANDO o afastamento, por motivo de férias e participação no
Encontro Nacional de Procuradores, do Procurador-Chefe Substituto desta Regional, Dr.
Maurício Ribeiro Manso.
CONSIDERANDO o disposto na PORTARIA Nº 462, DE 16 DE JUNHO DE 2016,
resolve:
Art. 1º. Designar, provisoriamente, o Procurador Regional da República Dr.
Leonardo Cardoso de Freitas, para atuar como Procurador-Chefe Substituto, nos períodos
de 13/10 a 24/10/2023 e 30 a 31/10/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Dê-se ciência aos membros, Coordenadorias e a PGR.
ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRR6 Nº 85, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Apostilar a nomeação de JULIANA FANTONI PRIMO, Bacharela em
Direito, matrícula 23634, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4,
do GABPRR12, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região, realizada originalmente
pela Portaria SG/MPF nº 651, de 08 de agosto de 2023, publicada no DEMPF de 15 de
agosto de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de
Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR9, na Procuradoria Regional da República
da 6ª Região.
Art. 2º Dispensar VERA LÚCIA GOMES, matrícula 5542, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe -
Nível IV, Código CC-4, do GABPRR12, na Procuradoria Regional da República da 6ª
Região.
Art. 3º Designar VERA LÚCIA GOMES, matrícula 5542, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessor-
Chefe - Nível IV, Código CC-4, do GABPRR9, na Procuradoria Regional da República da 6ª
Região.
Art. 4º Dispensar VERA LÚCIA GOMES, matrícula 5542, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-
2, do GABPRR12, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 5º Designar VERA LÚCIA GOMES, matrícula 5542, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II,
Código FC-2, do GABPRR9, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 6º Exonerar THAIS CAMPOS FRAZÃO SOLANES, matrícula 31673, ocupante
do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-Chefe
Nível IV, CC-4, do GABPRR6, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 7º Nomear THAIS CAMPOS FRAZÃO SOLANES, matrícula 31673, ocupante
do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de
Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRR3, na Procuradoria Regional da República da 6ª
Região.
Art. 8º Dispensar CARMEN DURÃES BRGA, matrícula 30553, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe -
Nível IV, Código CC-4, do GABPRR6, na Procuradoria Regional da República da 6ª
Região.
Art. 9º Designar CARMEN DURÃES BRGA, matrícula 30553, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual da
Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do GABPRR3, na Procuradoria Regional da República
da 6ª Região.
Art. 10 Dispensar CARMEN DURÃES BRGA, matrícula 30553, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código
FC-2, do GABPRR6, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 11 Designar CARMEN DURÃES BRGA, matrícula 30553, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível
II, Código FC-2, do GABPRR3, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 12 Apostilar a nomeação de MATHEUS BOSSLE DOS SANTOS, Bacharel em
Direito, matrícula 28790, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4,
do GABPRR8, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região, realizada originalmente
pela Portaria SG/MPF nº 651, de 08 de agosto de 2023, publicada no DEMPF de 15 de
agosto de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de
Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR12, na Procuradoria Regional da
República da 6ª Região.
Art. 13 Dispensar SILVIA DA SILVA SANDRI, matrícula 5141, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe - Nível
IV, Código CC-4, do GABPRR8, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 14 Designar SILVIA DA SILVA SANDRI, matrícula 5141, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessor-Chefe
- Nível IV, Código CC-4, do GABPRR12, na Procuradoria Regional da República da 6ª
Região.
Art. 15 Dispensar SILVIA DA SILVA SANDRI, matrícula 5141, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do
GABPRR8, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 16 Designar SILVIA DA SILVA SANDRI, matrícula 5141, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código
FC-2, do GABPRR12, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 17 Apostilar a nomeação de CAMILA DE FREITAS VALADARES, Bacharela em
Direito, matrícula 27632, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4,
do GABPRR3, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região, realizada originalmente
pela Portaria SG/MPF nº 651, de 08 de agosto de 2023, publicada no DEMPF de 15 de
agosto de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de
Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR6, na Procuradoria Regional da República
da 6ª Região.
Art. 18 Dispensar JOSEFA LUIZA DE SÁ, matrícula 4846, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-
2, do GABPRR3, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 19 Designar JOSEFA LUIZA DE SÁ, matrícula 4846, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II,
Código FC-2, do GABPRR6, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 20 Apostilar a nomeação de TATIANA LARISSA SIMÕES CABRAL, Bacharela
em Direito, matrícula 26235, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código
CC-4, do GABPRR9, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região, realizada
originalmente pela Portaria SEX/SG/MPF nº 792, de 21 de setembro de 2023, publicada no
DOU de 27 de setembro de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em
comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR8, na Procuradoria Regional
da República da 6ª Região.
Art. 21 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 272, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei
Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Designar o servidor GERONCIO FERREIRA MACEDO JUNIOR, matrícula nº 27431,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função de Assistente Nível II do
GABPR3-MBZ, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
CARLOS HENRIQUE MARTINS LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 68, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº
357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora LARISSA LAMENHA LOUREIRO ARAÚJO, matrícula
nº 24603, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de
substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do
Gabinete do 4º Ofício da Procuradoria da República no Município de Arapiraca.
ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA PR/AP Nº 235, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
666/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 357/2015; e
CONSIDERANDO que não há mais efeito à designação na Portaria Nº 214, de 19
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União Nº 224, de 20 de novembro de
2019, página 53, e por ocasião de exoneração nos termos da Portaria Nº 142, de 17 de
setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União Nº 178, de 20 de setembro de
2021, página 46, resolve:
Art. 2º Designar o servidor FERNANDO HENRIQUE AMANAJÁS LOURENÇO,
matrícula nº 32914, para exercer o Cargo em Comissão de Substituto da Assessora-Chefe
- Nível II (CC-2), da Assessoria Jurídica vinculada ao Gabinete do Procurador-Chefe, da
Procuradoria da República no Estado do Amapá.
SARAH TERESA CAVALCANTI DE BRITTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 248, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015,
e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº
32/2023/PRM-ITB, resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito JOÃO VICTOR GUIMARÃES SILVA para o
cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República
João Gustavo de Almeida Seixas, na Procuradoria da República no Município de Itumbiara.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Portaria nº 155, de 2 de outubro de 2023, publicada no DOU nº 190, de 4 de
outubro de 2023, Seção II, página nº 70.
Art. 1º. Onde se lê, exonerar, a pedido, a partir de 02/10/2023; leia-se:
exonerar, a pedido.
Art. 2º. Onde se lê, dispensar, a partir de 02/10/2023; leia-se: dispensar.
Art. 3º. Onde se lê, dispensar, a partir de 02/10/2023; leia-se: dispensar.
Art. 4º. Onde se lê, nomear, a partir de 02/10/2023; leia-se: nomear.
Art. 5º. Onde se lê, designar, a partir de 02/10/2023; leia-se: designar.
Art. 6º. Onde se lê, designar, a partir de 02/10/2023; leia-se: designar.
R E T I F I C AÇ ÃO
Portaria nº 158, de 5 de outubro de 2023, publicada no DOU nº 193, de 9 de
outubro de 2023, Seção II, página nº 60.
Art. 1º. Onde se lê, exonerar, a partir de 02/10/2023; leia-se: exonerar.
Art. 2º. Onde se lê, nomear, a partir de 02/10/2023; leia-se: nomear.