DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 242, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor REGINALDO DE OLIVEIRA AVELINO, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula 28529, da Função de Confiança de
Coordenador de PRM Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no município de
Redenção.
2. Dispensar o servidor RILEI CARNEIRO DA LUZ, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula 28315, da Função de Confiança de Chefe do Setor
Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no município de Marabá.
3. Dispensar a servidora MONICA FREITAS DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 32296, da Função de Confiança de Chefe do
Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no município de Redenção.
4. Dispensar a servidora ELIENAI ARAÚJO E OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 32056, da Função de Confiança de Chefe do
Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no município de Redenção.
5. Designar o servidor RILEI CARNEIRO DA LUZ, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula 28315, para a Função de Confiança de Coordenador de
PRM Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no município de Redenção.
6. Designar o o servidor REGINALDO DE OLIVEIRA AVELINO, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula 28529, para a Função de Confiança de Chefe
do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no município de Marabá.
7. Designar a servidora CAROLINA SANTANA SOUZA BOTTO DE BARROS ARAÚJO
PAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 32017, para a Função de
Confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no
município de Redenção.
8. Designar a servidora SARA KEROLIN SOUZA DA SILVA ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula 32103, para a Função de Confiança de Chefe do Setor
Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no município de Redenção.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 967, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da República no Rio Grande do
Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio
de 2015, e conforme Portaria PGR nº 603, de 07 de outubro de 2021, resolve:
1. Apostilar a nomeação da servidora ANGÉLICA ALMEIDA DA SILVA VELLAR,
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, matrícula 29813, no cargo de Assessora-Chefe
Nível IV, código CC-4, GABPRM2-MRSG, do Gabinete do Procurador da República Márcio
Rogério da Silva Garcia, da Procuradoria da República no Município de Uruguaiana,
realizada pela Portaria PRRS nº 109, de 01.02.2018, publicada no DOU de 05.02.2018, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV,
código CC-4, no GABPRM1, Gabinete de Procurador da República, na Procuradoria da
República no Município de Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
HAROLD HOPPE
PORTARIA PR/RS Nº 968, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da República no Rio Grande do
Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio
de 2015, e conforme Portaria PGR nº 603, de 07 de outubro de 2021, resolve:
1. Apostilar a nomeação de Caroline de Oliveira de Vasconcellos, Bacharel em
Ciências Jurídicas e Sociais, matrícula matrícula 32651, no cargo em comissão de Assessora-
Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPRM1-AGV, Gabinete da Procuradora da República
Amanda Gualtieri Varela, da Procuradoria da República no Município de Bagé, realizada
originalmente pela Portaria PRRS nº 590, de 03.07.2023, publicada no DOU nº 125, de
04.07.2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-
Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPRM2, Gabinete de Procurador da República, da
Procuradoria da República no Município de Uruguaiana, no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
HAROLD HOPPE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 544, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor RAFAEL FALCAO GONCALVES DA SILVA, matrícula
nº 17696, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, do encargo de substituto
eventual de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão Estratégica da
Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 2º - Designar a servidora LOUISE KUCHENBECKER, matrícula nº 22445,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta
eventual de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão Estratégica da
Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
DANIEL RICKEN
PORTARIA Nº 545, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O
PROCURADOR-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
NO
ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33,
inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar o servidor ARNO REIS, matrícula nº 5876, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Segurança Institucional e Transporte para a função comissionada de Coordenador
de PRM - Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de São Miguel do Oeste.
DANIEL RICKEN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 709, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nomear o servidor MATHEUS HENRIQUE DA SILVA MONTEZANO, Matrícula nº
27896, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de Assessor-Chefe
Substituto do Gabinete do Procurador Lucio Mauro Carloni Fleury Curado, CC-4, da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.842, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0500.0001893/2023-89, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora FERNANDA FERREIRA ARAÚJO, matrícula 6004415-2,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessor Jurídico Nível II do 40º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código
CC2, exonerando-a do cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 29º Ofício Geral
da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC2, que atualmente ocupa.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.843, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0008984/2023-29, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor HERCULES MACARIO DOS SANTOS FILHO, matrícula
6009094, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de
confiança de Chefe do Setor de Apoio às Licitações e Dispensas Eletrônicas, código FC-3, da
Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.848, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0009082/2023-02, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LÍVIA CORTAZIO SIMÕES AVIANI, matrícula
6009413, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para, no período de
16.10.2023 a 27.10.2023, substituir o Chefe da Assessoria Jurídica do 29º Ofício Geral da
Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 483, de 02/10/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 190,
página 71, com circulação em 04/10/2023:
Onde se lê: " Art. 1º Designar para exercer os encargos de Coordenador e
Coordenador Substituto da Coordenadoria de Primeiro Grau da Procuradoria Regional do
Trabalho da 1ª Região..."
Leia-se: " Art. 1º Designar, a contar de 8.10.2023, para exercer os encargos de
Coordenador e Coordenador Substituto da Coordenadoria de Primeiro Grau da
Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região..."
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 466, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora THAMIRIS ALVES GAVAZI DA FONSECA, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.9486-9, para o encargo de
Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 34º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 16.10 a 31.10.2023 e de 21.11 a
05.12.2023, nas férias e afastamentos do titular, suspendendo, nos períodos, os efeitos da
Portaria PRT2 n.º 180, de 20.04.2023, publicada no DOU n.º 77, de 24.04.2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 232, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais que lhe são delegadas pela
Portaria 1728, de 02 de outubro de 2017, do Procurador-Geral do Trabalho, nos termos
do art. 92, inciso II da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Designar os Procuradores abaixo relacionados para as sessões das turmas do
TRT - 15ª Região, durante o mês de outubro de 2023.
1ª TURMA
(1ª e 2ª Câmaras)
- Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023 - Dr. Antonio Carlos Oliveira Pereira
- Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023 - Dra. Ivana Paula Cardoso
- Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023 - Dra. Claudia Marques de Oliveira
- Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023 - Dr. Ronaldo José de Lira
2ª TURMA
(3ª e 4ª Câmaras)
- Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023 - Dra. Ivana Paula Cardoso
- Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023 - Dra. Adriana Bizarro
- Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023 - Dra. Ivana Paula Cardoso
- Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023 - Dra. Renata Coelho Vieira
3ª TURMA