DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
(5ª Câmara e 6ª Câmara)
- Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023 - Dra. Alessandra Rangel Paravidino Andery
- Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023 - Dra. Renata Cristina Piaia Petrocino
- Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023 - Dr. Nei Messias Vieira
- Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023 - Dra. Ivana Paula Cardoso
4ª TURMA
(7ª e 8ª Câmaras)
- Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023 - Dra. Renata Cristina Piaia Petrocino
- Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023 - Dra. Abiael Franco Santos
- Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023 - Dra. Renata Cristina Piaia Petrocino
- Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023 - Dra. Claudia Marques de Oliveira
5ª TURMA
(9ª e 10ª Câmaras)
- Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023 - Dra. Abiael Franco Santos
- Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023 - Dra. Ana Lúcia Ribas Saccani Casarotto
- Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023 - Dr. Fábio Messias Vieira
- Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023 - Dr. Guilherme Duarte da Conceição
6ª TURMA
(11ª Câmaras)
- Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023 - Dr. Nei Messias Vieira
- Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023 - Dra. Renata Coelho Vieira
- Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023 - Dra. Ana Lúcia Ribas Saccani Casarotto
- Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023 - Dr. Nei Messias Vieira
AUDIÊNCIAS NO TRT - 1º Plantonista
- Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023 - Dr. Fábio Messias Vieira
- Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023 - Dra. Alessandra Rangel Paravidino Andery
- Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023 - Dra. Adriana Bizarro
- Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023 - Dra. Abiael Franco Santos
AUDIÊNCIAS NO TRT - 2º Plantonista
- Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023 - Dra. Ana Lúcia Ribas Saccani Casarotto
- Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023 - Dr. Fábio Messias Vieira
- Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023 - Dra. Abiael Franco Santos
- Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023 - Dra. Adriana Bizarro
ESPECIALIZADAS (SDI1,2,3 e SDC)
- Semana de 02/10/2023 a 06/10/2023 - Dra. Ana Lúcia Ribas Saccani Casarotto
- Semana de 09/10/2023 a 13/10/2023 - Dr. Antonio Carlos Oliveira Pereira
- Semana de 16/10/2023 a 20/10/2023 - Dr. Rosivaldo da Cunha Oliveira
- Semana de 23/10/2023 a 27/10/2023 - Dra. Alessandra Rangel Paravidino Andery
ALVAMARI CASSILLO TEBET
PORTARIA Nº 239, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta
no PGEA 20.02.1501.0000126/2023-94, resolve:
I - Designar, no período de 16.10.2023 a 31.10.2023, o servidor ANDRE
MENDONÇA GEBARA, matrícula nº 6006645-8, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru, código CC-
4, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.
NEI MESSIAS VIEIRA
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 263, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 10 de outubro de 2023, IVAN
BOTOVCHENCO SOBESTIANSKY, matrícula 10679-8, AUFC, da função de confiança de
Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, exercida no(a) Secretaria de Controle
Externo de Governança, Inovação e Transformação Digital do Estado.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 264, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 18 de outubro de 2023, FABIO MORENO
DE ANDRADE ALMEIDA, matrícula 2937-8, AUFC, da função de confiança de Coordenador
de Ações de Controle, código FC-3, exercida no(a) Secretaria de Controle Externo de
Desenvolvimento Sustentável.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 265, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar WANDERLEY LOPES DA MOTA, matrícula 7704-6, AUFC, para
exercer a função de confiança de Coordenador de Ações de Controle, código FC-3, no(a)
Secretaria de Controle Externo de Governança, Inovação e Transformação Digital do Estado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.450, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 915, de 30 de junho de 2023,
publicada no DOU de 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2 (SEI 6292939);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 604, de 12 de maio de 2023,
publicada no DOU de 19 de maio de 2023, edição nº 95, seção 2 (SEI 6168015);
Considerando o Memorando 6548969;
Considerando o Memorando 6550443;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014230/2022-54;
resolve:
Art. 1º Dispensar a Defensora Pública Federal Dra. Shirley Consuelo Moreira
Monroy da função de Defensora Pública-Chefe (FCDPU-05) da unidade da Defensoria
Pública da União em Campinas/SP, a contar de 13/10/2023.
Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Ben-Hur Daniel Cunha para
exercer a função de Defensor Público-Chefe (FCDPU-05) da unidade da Defensoria
Pública da União em Campinas/SP, a contar de 13/10/2023.
Art. 3º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Ben-Hur Daniel Cunha do
encargo de Defensor Público-Chefe Substituto da unidade da Defensoria Pública da
União em Campinas/SP, a contar de 13/10/2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.451, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 915, de 30 de junho de 2023,
publicada no DOU em 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2 (SEI 6292939);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 550, de 28 de abril de 2023,
publicada no DOU em 08 de maio de 2023, edição nº 86, seção 2 (SEI 6132049);
Considerando o Memorando 6550319;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014242/2022-89;
resolve:
Art. 1º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Denise Franco Leal para
exercer a função de substituta do Defensor(a) Público(a)-Chefe da unidade DPU Santos e
São Vicente/SP, no período de 16/10/2023 a 06/11/2023.
Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Ligia Prado da Rocha para
exercer a função de substituta do Defensor(a) Público(a)-Chefe da unidade DPU Santos e
São Vicente/SP, no período de 07/11/2023 a 08/11/2023.
Art. 3º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Denise Franco Leal para
exercer a função de substituta do Defensor(a) Público(a)-Chefe da unidade DPU Santos e
São Vicente/SP, no período de 12/12/2023 a 19/12/2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.454, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 915, de 30 de junho de 2023,
publicada no DOU de 04 de julho de 2023, edição nº 125, seção 2 (SEI 6292939);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 700, de 30 de maio de 2023,
publicada no DOU de 13 de junho de 2023, edição nº 110, seção 2 (SEI 6231364);
Considerando o Memorando SEI 6541320;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014268/2022-27;
resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Flávio Alberto Bandeira Medina
Filho da função de Defensor Público-Chefe (FCDPU-05) da unidade da Defensoria Pública da
União em Pelotas/RS, a contar de 09/11/2023.
Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Junior Leite Amaral para a
função de Defensor Público-Chefe (FCDPU-05) da unidade da Defensoria Pública da União
em Pelotas/RS, a contar de 09/11/2023.
Art. 3º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Junior Leite Amaral do encargo
de Defensor Público-Chefe Substituto da unidade da Defensoria Pública da União em
Pelotas/RS, a contar de 09/11/2023.
Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Alexandro Melo Corrêa para o
encargo de Defensor Público-Chefe Substituto da unidade da Defensoria Pública da União
em Pelotas/RS, a contar de 09/11/2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 256, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da
União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União em 20 de julho de 2022, Edição: 136, Seção: 1, Página: 169 e o disposto no Art.
2º da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022;
Considerando a Portaria SGE DPGU nº 241, de 21 de outubro de 2022;
Considerando a Portaria SGE DPGU nº 281, de 16 de dezembro de 2022;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 894, de 25 de agosto de 2022;
Considerando a Portaria SGE DPGU nº 190, de 25 de julho de 2023;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014371/2022-77; resolve:
Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal, Sr. Daniel Magalhães Lopes,
Matrícula SIAPE n° 1064573, da Função de Substituto de Assistente nível 3 no Gabinete
SGE;
Art. 2° Designar o Servidor Público Federal, Sr. Daniel Magalhães Lopes,
Matrícula SIAPE n° 1064573, para o encargo de substituto da Função Comissionada
Assistente nível 3 no Gabinete SGE, exercido pela Servidora Publica Federal, Sr.ª Clarissa
Habckost Dutra de Barros, Matrícula SIAPE nº 2041344;
Art. 3° Designar o Servidor Público Federal, Sr. Daniel Magalhães Lopes,
Matrícula SIAPE n° 1064573, para o encargo de substituto da Função Comissionada
Assistente nível 3 no Gabinete SGE, exercido pela Servidora Publica Federal Sr.ª Lilian
Ânima Bressan, Matrícula SIAPE n° 1040720;
Art. 4° Designar o Servidor Público Federal, Sr. Leonardo Claver Amorim Lima,
Matrícula SIAPE n° 1581394, para o encargo de substituto da Função Comissionada
Assistente nível 3 no Gabinete SGE, exercido pelo Servidor Público Federal, Sr. Joel Sgarbi
de Castro, Matrícula SIAPE nº 3091543;
Art. 5° Designar o Servidor Público Federal, Sr. Leonardo Claver Amorim Lima,
Matrícula SIAPE n° 1581394, para o encargo de substituto da Função Comissionada
Assistente nível 3 no Gabinete SGE, exercido pelo Servidor Publico Federal, Sr. Rodrigo
Wotzasek Rulli Costa, Matríula SIAPE 1810372;
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO FERREIRA GUEDES
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o
artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, LECIO LUIZ GOMES JUNIOR para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social
Democrático, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
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