DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Especialidade ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº
6.119 de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 249, Seção 2, de 30 de dezembro
de 2015 (vaga nº 27236).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 5.943 - nomear FELIPE FRANKLIN BOMFIM DA SILVEIRA, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-
Geral nº 6.152 de 2015, publicada no Diário Oficial publicada no Diário Oficial da União nº
250, Seção 2, de 31 de dezembro de 2015 (vaga nº 27311).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 5.944 - nomear MARIANA PASSOS BARBOZA MOURA, aprovada no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-
Geral nº 115 de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 18, Seção 2, de 27 de janeiro
de 2016 (vaga nº 27320).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 5.945 - nomear MAURO JOSE FIGUEIRA, aprovado no concurso público homologado
pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12,
Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO,
Especialidade ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº
292 de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 34, Seção 2, de 22 de fevereiro de
2016 (vaga nº 27295).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 5.946 - nomear GUSTAVO HACK DE MOURA, aprovado no concurso público homologado
pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12,
Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO,
Especialidade ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº
794 de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 68, Seção 2, de 11 de abril de 2016
(vaga nº 27386).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 5.947 - nomear IWAR FONSECA MATTOS NETO, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade ADMINISTRAÇÃO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da Diretoria-
Geral nº 1.075 de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 81, Seção 2, de 29 de abril
de 2016 (vaga nº 27330).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 5.948 - nomear SILVÂNIA MOREIRA DE SOUZA, aprovada no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato da
Diretoria-Geral nº 1.300 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 81, Seção 2, de
26 de abril de 2012 (vaga nº 27021).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 5.949 - nomear DIEGO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato da
Diretoria-Geral nº 1.667 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 99, Seção 2, de
23 de maio de 2012 (vaga nº 27022).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 5.950 - nomear MARCELO SEBASTIÃO STARLING FERREIRA, aprovado no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial
da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato da
Diretoria-Geral nº 1.724 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 104, Seção 2, de
30 de maio de 2012 (vaga nº 27023).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 5.951 - nomear GUILHERME DE OLIVEIRA CRUZ, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato da
Diretoria-Geral nº 2.056 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 2, de
27 de junho de 2012 (vaga nº 27039).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 5.952 - nomear BRUNO MARTINS BORBA, aprovado no concurso público homologado pelo
Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17
de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade PROCESSO
LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga
decorrente de aposentadoria, conforme Ato da Diretoria-Geral nº 2.078 de 2012, publicado no
Diário Oficial da União nº 125, Seção 2, de 29 de junho de 2012 (vaga nº 27024).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 5.953 - nomear DANIEL GUEDES FERREIRA PRATES, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato da
Diretoria-Geral nº 2.080 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 125, Seção 2, de
29 de junho de 2012 (vaga nº 27025).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 5.954 - nomear PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA GODOY, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato da
Diretoria-Geral nº 2.223 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 132, Seção 2, de
10 de julho de 2012 (vaga nº 27026).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 5.955 - nomear DENIS SILVA LABES, aprovado no concurso público homologado pelo Edital
de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 12, Seção 3, de 17 de
janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA LEGISLATIVO, Especialidade PROCESSO
LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga
decorrente de aposentadoria, conforme Ato da Diretoria-Geral nº 2.261 de 2012, publicado
no Diário Oficial da União nº 135, Seção 2, de 13 de julho de 2012 (vaga nº 27027).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 5.956 - nomear FERNANDO RODRIGUES FERREIRA, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade INFORMÁTICA LEGISLATIVA, Nível III, Padrão S36, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da
Diretoria-Geral nº 3.639 de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 247, Seção 2, de
22 de dezembro de 2014 (vaga nº 27960).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 5.957 - nomear GUSTAVO BRITO DE ALMEIDA MENDONÇA, aprovado no concurso
público homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial
da União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade INFORMÁTICA LEGISLATIVA, Nível III, Padrão S36, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da
Diretoria-Geral nº 3.143 de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 67, Seção 2, de
9 de abril de 2015 (vaga nº 27981).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 5.958 - nomear RAPHAEL HENRIQUE LACERDA PINHO, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade INFORMÁTICA LEGISLATIVA, Nível III, Padrão S36, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da
Diretoria-Geral nº 4.006 de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 123, Seção 2, de
01 de julho de 2015 (vaga nº 27946).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 5.959 - nomear CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade INFORMÁTICA LEGISLATIVA, Nível III, Padrão S36, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Portaria da
Diretoria-Geral nº 5.149 de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 175, Seção 2, de
14 de setembro de 2015 (vaga nº 27957).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 5.960 - nomear YURI RAION DE JESUS RAMOS, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR
LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 3.662 de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 243,
Seção 2, de 20 de dezembro de 2016 (vaga nº 26327).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 5.961 - nomear RAFAEL CAVALCANTI GARCIA DE CASTRO, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 4 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 81, Seção 3, de 28 de abril de 2023, para o cargo efetivo de CONSULTOR
LEGISLATIVO, Especialidade ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S41, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme
Portaria da Diretoria-Geral nº 3.911 de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 2,
Seção 2, de 3 de janeiro de 2017 (vaga nº 26314).
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve: