DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101100082
82
Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
D ES P AC H O
Autorizo o afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, do senhor FLORIANO CATHALÁ LOUREIRO NETO, matriculado no
Curso de Altos Estudos em Defesa (CAED), da Escola Superior de Defesa (ESD), para realizar
Estudo Interdisciplinar de Campo (EIC), em Washington, DC, nos Estados Unidos da
América, no período de 14 a 21 de outubro.
A concessão de diárias, para custear as despesas com hospedagem e
alimentação, ficará a cargo do órgão de origem do discente matriculado no CAED, de
acordo com o previsto no art. 26, V, da Portaria GM-MD nº 4.859, de 15 de setembro de
2022. As despesas com os transportes aéreo e terrestre dos participantes correrão por
conta da ESD.
LUÍS ROBERTO BARROSO
Ministro
PORTARIA Nº 277, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e com base na Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve:
Prorrogar, pelo período de um ano, a contar de 1º de outubro de 2023, a
designação da Juíza de Direito MARIA ROSINETE DOS REIS SILVA, do Tribunal de Justiça do
Estado do Acre, para continuar atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete da Ministra
Cármen Lúcia.
Min. Luís Roberto Barroso
PORTARIA Nº 276, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o art. 33, inc. VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico 008502/2023, resolve:
Declarar vago, a contar de 9 de outubro de 2023, o cargo de Técnico Judiciário,
área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora TAÍS
ARANTES FREITAS, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 258, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar
STELLA CRISTINA
CÂMARA GALVÃO,
Técnico Judiciário,
área
Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de
Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Avaliação em Gestão de Pessoas.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 259, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
I - Dispensar ROSILENE BARBOSA
DA SILVA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, do encargo de substituta eventual da Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de
Recebimento e Distribuição de Recursos; e
II - Designar MICHELE RIGONATO DA SILVA BARRENSE, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual da Gerente VI, nível FC-6, da
Gerência de Recebimento e Distribuição de Recursos.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 260, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar, a contar de 29 de setembro de 2023, HAINA CASTRO RÊGO, Técnico
Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-
Chefe, nível CJ-3, da Assessoria de Apoio à Governança e Conformidade.
EDUARDO S. TOLEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 216, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar ADRIANA DE MELO LUCAS, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência Análise
Processual.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 217, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar TÁCIA FERNANDA DE OLIVEIRA FAGUNDES, Analista Judiciário, área
Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Gerência Análise
Processual.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 239, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar
STELLA CRISTINA
CÂMARA GALVÃO,
Técnico Judiciário,
área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na
Gerência de Avaliação em Gestão de Pessoas.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 240, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar ROSILENE BARBOSA DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria de Integração
Institucional.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 241, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar MICHELE RIGONATO DA SILVA BARRENSE, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na
Coordenadoria de Integração Institucional.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 242, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar FELIPE JUSTINO DE FARIAS, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete da
Presidência.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 167, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO, nos termos do caput do
art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e
considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 11025/2023, resolve:
DESIGNAR WAGNER
CESAR VIANA
ASSUNÇÃO, Analista
Judiciária, Área
Administrativa - Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho como substituto do
Coordenador de Planejamento e Orçamento, nível CJ-1, no período de 16/10/2023 a
26/10/2023.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 176, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
00141/2023, resolve:
DESIGNAR FRANCISCO DAS CHAGAS MIRANDA DA SILVA, Analista Judiciário,
Área Administrativa - Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto
do Coordenador de Precatórios Federais de Tribunais de Justiça, nível CJ-1.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 177, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI
do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
11093/2023, resolve:
DESIGNAR
BIANCA SÁVIA
FERREIRA
MOULINA,
Técnica Judiciária,
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta do Chefe da Seção
de Informações e Avaliação Orçamentária do Poder Judiciário, nível FC-6.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 798, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar JACKSON BRAGA RODRIGUES, matrícula S072863, para a função
de confiança de Assistente II, código FC-2, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e
de Ações Coletivas, na vaga decorrente da dispensa de Isabela Maria Pereira Cavalcanti.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 799, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, FELIPE OLIVEIRA CORTEZ, matrícula S051440, da
função
de
confiança de
Assistente
IV,
código
FC-4,
da Assessoria
de
Assuntos
Parlamentares.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 800, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Og Fernandes:
I - Dispensar FERNANDO BARROS ROCHA, matrícula S041941, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-
4, na vaga decorrente da dispensa de Aline Siqueira da Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA