DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
PORTARIA Nº 386/TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando que a servidora RAQUEL TORRES DANTAS MODESTO encontra-se
em gozo regular de férias no período de 02/10/2023 a 11/10/2023, conforme sei n.
0022912-71.2022.6.18.8000, resolve:
Art. 1º Exonerar RAQUEL TORRES DANTAS MODESTO, servidora sem vínculo, do
cargo em comissão de Assessor Jurídico (CJ-1) do Gabinete da Vice-Presidência deste
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir do dia 13 de outubro de 2023.
Des. ERIVAN LOPES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 229, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora-Geral Substituta da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da
Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar FÁBIO DE ALENCAR MENEZES, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, da 132ª Zona
Eleitoral - São Sebastião.
Art. 2º Dispensar JOSÉ DOS SANTOS BARRETO, Analista Judiciário - Área
Judiciária, da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da 132ª Zona Eleitoral - São
Sebastião.
Art. 3º Designar FÁBIO DE ALENCAR MENEZES, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da 132ª Zona
Eleitoral - São Sebastião.
Art. 4º Designar JOSÉ DOS SANTOS BARRETO, Analista Judiciário - Área
Judiciária, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-06, da 132ª Zona
Eleitoral - São Sebastião.
Art. 5º Este Ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 16 de outubro de 2023.
REGINA RUFINO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 285, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO no uso de suas atribuições e
Considerando o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "a", da Lei
n. 8.112/1990, e, no art. 5º, inciso III, alínea "a", da Resolução TSE n. 23.701/2022;
Considerando
a 
decisão
proferida 
no
processo
SEI 
n.
0054486-
90.2022.6.26.8000, deste Tribunal;
e, por fim, considerando o disposto no artigo 4º, inciso V, da Portaria TRE-SP n.
1/2022 (delegação de competências), resolve:
Art. 1º REMOVER, para acompanhar cônjuge, a servidora Tatiana Reis de
Carvalho, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional
Eleitoral, para o município de Florianópolis/SC, em lotação a ser definida pelo Tribunal
Regional Eleitoral de Santa Catarina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULA HELENA BATISTA SILVA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 2.547, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036141/2023,
resolve:
Art. 1º Designar AMANDA ESCORCIO ARAÚJO LIMA, matrícula N. 320.221,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Designar BRUNA CHAVES FERREIRA ANSELMO, matrícula N. 315.585,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Samambaia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.550, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036294/2023,
resolve:
Art. 1º Designar CINTIA BETANIA MEDEIROS AIRES VILLACA, matrícula N.
312.396, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição
Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida
Unidade.
Art. 2º Designar RAIMUNDO FIDELIS ROCHA, matrícula N. 312.771, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 02, do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida
Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.551, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N.
1036099/2023, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA ASSUNÇÃO DA SILVA TOMÉ, matrícula N. 318.623,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Designar CAROLINE MILHOME BESSA DE SOUSA, matrícula N.
316.855, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Santa Maria,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida
Unidade.
Art. 3º Designar THAÍS CLARET DE OLIVEIRA PINTO, matrícula N. 321.358,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a
Função Comissionada,
FC-01, de
Executante do
Juizado de
Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.554, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036192/2023,
resolve:
Art. 1º Designar GISELY APARECIDA DE OLIVEIRA VAZ CORRADI, matrícula N.
315.010, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da
Terceira Turma Recursal, Dra. Edi Maria Coutinho Bizzi, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.556, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036256/2023,
resolve:
Art. 1º Designar MÁRIO PAULO SILVA DE SOUZA, matrícula N. 315.940, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.557, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036265/2023,
resolve:
Art. 1º Designar RENATA MACIEL RODRIGUES, matrícula N. 319.644, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 04,
de Assistente de Gabinete do Gabinete
da Exma. Sra.
Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.575, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036302/2023,
resolve:
Art. 1º Designar LIA DE OLIVEIRA MOURA LABOURDETTE, matrícula N. 320.263,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 18ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.576, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036276/2023,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, ELISSANDRA TRINDADE REBELO,
matrícula N. 318.330, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de
Entorpecentes do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da
referida Unidade.
Art. 2º Designar ANA PAULA DE SOUSA SILVA, matrícula N. 317.878, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, ficando dispensada
da Função Comissionada, FC- 01, de Executante da 5ª Vara de Família da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.577, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036189/2023,
resolve:
Art. 1º Designar MARCIA BALDISSARA LEITE DA SILVA, matrícula N. 308.915,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida
Unidade.
Art. 2º Designar DAIANE DE BARROS LOPES, matrícula N. 315.668, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 03, de Assistente do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária
de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara
Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Núcleo
Bandeirante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.580, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1036089/2023,
resolve:
Art. 1º Designar MAGNA MARIA FERREIRA CYSNE, matrícula N. 313.217, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida
Unidade.
Art. 2º Designar MOYSÉS LACERDA AGAPITO, matrícula N. 320.561, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de