DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida
Unidade.
Art. 3º Designar GICARLOS OLIVEIRA DOURADO, matrícula N. 316.265, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.581, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1036221/2023,
resolve:
Art. 1º Designar MARIANA ARRUDA BELISARIO, matrícula N. 321.524, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 22ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.583, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1036292/2023,
resolve:
Art. 1º Designar LUIZ ANTONIO DOMBEK, matrícula N. 316.462, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 03, de Encarregado do Posto da Diretoria do Fórum Joaquim de Sousa
Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.584, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1036326/2023,
resolve:
Art. 1º Designar DANIELA MARIA WERLANG SOARES DE CASTRO, matrícula N.
319.355, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01,
de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Designar FABRICIO COELHO, matrícula N. 316.461, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.585, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1036127/2023,
resolve:
Art. 1º Designar CARLOS EDUARDO CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula N.
317.953, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição
Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente
da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.590, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1036496/2023,
resolve:
Art. 1º Designar OLIVIA AZEVEDO RICARDO DE SOUZA, matrícula N. 321.097,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.591, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1036502/2023,
resolve:
Art. 1º Designar CARLOS JOSÉ BERTHOLDI, matrícula N. 314.477, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor da Vara de Execuções Penais do Distrito Fe d e r a l ,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 2º Designar DANIELA PAIVA BRELAZ, matrícula N. 316.918, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 05, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ficando dispensada
da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.592, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº
1036534/2023, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel
em Direito, RAFAEL TEIXEIRA COIMBRA,
matrícula N. 319.088, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do
Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnoldo Camanho de Assis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.593, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1036542/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ÉRICA CORREIA COELHO, matrícula N. 314.979, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 05, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Primeira Turma
Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 2º Designar CRISTINA BRAGA DA SILVA TAVARES, matrícula N. 311.659,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza
de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.594, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1036543/2023,
resolve:
Art. 1º Designar NATALINA DE JESUS ANTUNES PINHEIRO, matrícula N. 316.014,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
de Samambaia, ficando dispensado DAVI LEANDRO ALVES DE SOUSA, matrícula N. 316.827,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.595, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1036548/2023,
resolve:
Art. 1º Designar LIA LILIAN GONÇALVES CAMPOS, matrícula N. 317.535, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, ficando dispensada
da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Designar EUDEMBERG PEREIRA DE FREITAS, matrícula N. 320.891,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito
Federal, ficando dispensada GISELE MARIA LEAL DOS REIS MONTEIRO, matrícula N.
311.009, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Designar LARISSA MICHELE DRUM, matrícula N. 320.861, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.597, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1035582/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar ELIETE DOS SANTOS SILVA RODRIGUES ALVES, matrícula 325,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar SABRINA CHALUB BICALHO, matrícula 317.910, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do
Excelentíssimo Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira., nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.600, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1035622/2023, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA GONCALVES DE MESQUITA, matrícula 317.407,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão de
Portfólio e Projetos, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.602, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1035807/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito FABRÍCIA LEAL DO VALE, matrícula
316.448, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Gama, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.604, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1035833/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar VANIO SOCORRO NETO DE ALMEIDA, matrícula 311.145,
Técnico 
Judiciário,
Área 
Apoio 
Especializado, 
Especialidade
Telecomunicações 
e
Eletricidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gravação de Pronunciamentos, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar TIAGO FERREIRA MOURAO, matrícula 313.573, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gravação de
Pronunciamentos, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO