DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.621, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036602/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar LAIS CHAVES GONZAGA, matrícula N. 320.774, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete
do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos.
Art. 2º Designar ALESSANDRA SALOMÃO, matrícula N. 318.164, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete
do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Maria Ivatônia Barbosa dos Santos, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Arnoldo Camanho de Assis.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.622, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036624/2023,
resolve:
Art. 1º Designar JURACY FREIRE DE SOUZA, matrícula N. 311.224, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado Especial
Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição
Judiciária do Guará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.624, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036649/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar EDIPO ANTONIO DA SILVA, matrícula N. 320.324, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, ÉVERSON PINTO CORRÊA, matrícula N.
317.640, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Execuções Penais do Distrito
Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da
referida Unidade.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, EDIPO ANTONIO DA SILVA, matrícula N.
320.324, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Execuções Penais
do Distrito Federal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.625, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036752/2023,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, IGOR NUNES DOS SANTOS GARCIA,
matrícula N. 318.431, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da referida
Unidade.
Art. 2º Designar ANA PAULA CARDOSO CÔRTES, matrícula N. 320.633, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Designar JOSELIA FREIRES DA SILVA DE SOUSA, matrícula N. 315.770,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Taguatinga.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.626, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036763/2023,
resolve:
Art. 1º Designar EVILASIO OLIVEIRA SOUZA, matrícula N. 311.895, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC03, de Assistente da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Águas
Claras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.627, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036789/2023,
resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ GUILHERME DE ARAUJO VIEIRA, matrícula N. 315.165,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de
Trânsito da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensado da Função Comissionada,
FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.628, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036843/2023,
resolve:
Art. 1º Designar MARIANA DA CRUZ ALVES, matrícula N. 320.961, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da 23ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Designar HENRIQUE FIGUEIREDO COELHO, matrícula N. 321.136, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC03, de Assistente da 23ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Designar GABRIELA SILVA PAIXÃO, matrícula N. 321.029, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 23ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.630, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036744/2023,
resolve:
Art. 1º Designar DANIEL GOMES PINHEIRO, matrícula N. 320.029, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC05, da 7ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Designar LUCAS FERREIRA VIANA COELHO, matrícula N. 320.515, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 7ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2631, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036800/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar LUCIANA ALVES MENEZES RODIGUERO, matrícula N. 312.752,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em
Comissão, CJ01, da Coordenadoria de Correição e Inspeção Judicial.
Art. 2º Nomear JULIANA FERREIRA FRANCO, matrícula N. 316.881, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-01, da Coordenadoria de Correição e Inspeção Judicial, ficando dispensada
da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 3º Designar LUCIANA ALVES MENEZES RODIGUERO, matrícula N. 312.752,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Correição e Inspeção Judicial.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.632, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036163/2023,
resolve:
Art. 1º Designar FABRÍCIO DE OLIVEIRA XAVIER, matrícula N. 320.903, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de Planaltina, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente
da referida Unidade.
Art. 2º Designar HAMURABI FIGUEIREDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula N.
318.113, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensado LEANDRO ISHY
MEDEIROS, matrícula N. 321.409, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.647, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1036398/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar SORAIA FONSECA OLIVEIRA, matrícula 317.641, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria do Núcleo Permanente de
Plantão Judicial, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito PEDRO PAULO LIMA DA SILVA, matrícula
316.201, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria do Núcleo
Permanente de Plantão Judicial, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2648, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1036101/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar RAFAELLA RAMOS DE ANDRADE, matrícula 319.053, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo Juiz de
Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Alberto Martins Filho, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito EDNA LUCIA CARNEIRO BORGES,
matrícula 314.122, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do
Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Alberto Martins Filho, nos
seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada, a partir de 19 de setembro de
2023, da substituição do titular do Cargo em Comissão CJ-01, de Assessor do Gabinete do
Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau João Luís Fischer Dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.649, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOSTERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1035864/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar THAIS DA COSTA RAMALHO, matrícula 320.680, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular
do Cargo
em Comissão, CJ-03, de
Assessor de Desembargador do
Gabinete da
Excelentíssima Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito LUIZ VENÂNCIO GUIMARÃES SILVA,
matrícula 320.965, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do
Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO