DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATO Nº 388, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação do servidor ALDINEY LUIZ DE SOUSA GAMA para
exercer função comissionada do quadro de lotação da Secretaria da Vara do Trabalho de
Xinguara, conforme Ofício VT-XIN nº 108/2023, expedido em 02 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
- TRT8 nº 6571/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR a servidora MARIA VILMA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Cálculo, código SIGEP nº 3597 , da função
comissionada de Calculista, FC-4, (código SIGEP nº 009), do quadro de lotação da Secretaria
da Vara do Trabalho de Xinguara, a contar de 02 de outubro de 2023;
II - DESIGNAR o servidor ALDINEY LUIZ DE SOUSA GAMA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, código SIGEP nº 3738, para exercer função comissionada de Calculista,
FC-4, (código SIGEP nº 009), do quadro de lotação da Secretaria da Vara do Trabalho de
Xinguara, em vaga decorrente da dispensa da servidora Maria Vilma de Oliveira Sampaio,
a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 372, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO o interesse deste Egrégio Tribunal e do Superior Tribunal
Militar na redistribuição do cargo de carreira da categoria funcional de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, pertencente ao quadro
de pessoal permanente deste Regional, ocupado pela servidora PAKISSA MOREIRA RIVERO
mediante reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal, vago em razão da aposentadoria de Carlos Luciano
Pereira Nunes Moreira, pertencente ao quadro de pessoal permanente daquela Corte, nos
termos do artigo 37 da Lei n.º 8.112/1990, com redação dada pela Lei n.° 9.527/1997, bem
como da Resolução CNJ n.º 146/2012;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
n.º 6072/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
Art. 1.º - REDISTRIBUIR o cargo de carreira da categoria funcional de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, pertencente ao
quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal, ocupado pela servidora PAKISSA
MOREIRA RIVERO (vaga 568), para o quadro de pessoal permanente do Superior Tribunal
Militar, mediante reciprocidade com cargo idêntico, vago em razão da aposentadoria de
Carlos Luciano Pereira Nunes Moreira, pertencente ao quadro de pessoal permanente
daquele Regional, criado pela Lei n.º 6.889, de 11/12/1980;
Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA GP Nº 1.323, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pela Juíza do Trabalho Monica
Harumi Ueda, Titular da Vara do Trabalho de Colorado do Oeste/RO, solicitando
aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade, fundamentado no art. 20, §
2º, I, da EC n. 103/2019, com efeitos a partir de 11/10/2023 (doc. 43 do Proad n.
2001/2019);
CONSIDERANDO que a magistrada não fez opção pelo Regime de Previdência
Complementar;
CONSIDERANDO os pareceres favoráveis emitidos pela Divisão de Legislação de
Pessoal (doc. 91) e Assessoria Administrativa da Presidência (doc. 98);
CONSIDERANDO que a próxima sessão administrativa do e. Tribunal Pleno está
prevista para acontecer após a data pretendida para jubilação;
CONSIDERANDO o despacho presidencial proferido ao doc. 98, e demais
documentos que instruem os autos do Processo Administrativo Eletrônico - PROAD n.
2001/2019, resolve:
CONCEDER, ad referendum do Tribunal Pleno, à Magistrada MONICA HARUMI
UEDA, aposentadoria voluntária, no cargo de Juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho
de Colorado do Oeste/RO, com proventos integrais a serem calculados com base no valor
do último subsídio, com direito à integralidade e paridade de reajuste com os magistrados
ativos, nos termos do art. 20, §§ 2º, I, 3º, I, da Emenda Constitucional n. 103/2019, com
efeitos a partir da data de publicação, conforme preconizado no art. 188, da Lei n.
8.112/90.
Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 1.362, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
14ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO 
os 
termos
constantes 
da 
INFORMAÇÃO
SGEP/DSAD/SÇPLETS Nº 0445/2023, elaborada
pela Divisão de Seleção,
Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas,
doc. 355 do Proad n. 1335/2023;
CONSIDERANDO a Portaria GP n.º 1339, de 5/10/2023, publicada no
DEJT de 6/10/2023, que declarou vago o cargo da categoria funcional de cargo
de
Técnico Judiciário,
Área:Administrativa, criado
pela
RA nº
003/1986,
vinculado ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela
servidora JESSICA JEVANNY ROCHA GOES DOS SANTOS, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável, em conformidade com o disposto no art. 33,
VIII, da Lei nº 8.112/90 e art. 37, XVI, da Constituição Federal de 1988, com
efeitos a partir de 22/9/2023, sendo passível de recondução prevista no artigo
29, I, da Lei nº 8.112/90;
CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 356 do
referido proad, resolve:
I - NOMEAR o(a) candidato(a) ALINE HUSEK EMANUELLI DE ARAUJO
LIMA, aprovado(a) em 71º lugar da listagem geral, para exercer o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela RA nº 03/86, vago em
decorrência de posse em outro cargo público inacumulável da servidora JESSICA
JEVANNY ROCHA GOES DOS SANTOS, conforme PROAD n. 5713/2023;
II - LOTÁ-LA na Vara do Trabalho de Machadinho d'Oeste/RO;
III - DELEGAR a competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para
dar posse ao(à) candidato(a) nomeado(a).
Des. OSMAR J. BARNEZE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Nº 992 - Designar, a partir da publicação desta portaria, WILSON HIDEAKI SHIN Z AT O,
Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Seção de Qualidade de
Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, para exercer a
função comissionada de Assistente FC-02, dispensando VANESSA SILVA DE SOUZA .
Nº 993 - Designar, a partir da publicação desta portaria, FERNANDA PRUDENTE SANTANA ,
Analista Judiciária, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Seção de Análise de Requisitos,
da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, para exercer a função
comissionada de Assistente FC-02, dispensando JAQUELINE CRISTINA DE SIQUEIRA
JUNQUEIRA, lotada na Seção de Construção de Software, da mesma Secretaria.
Nº 994 - Designar, a partir da publicação desta portaria, AFONSO ADEMIR ADÃO, Analista
Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Seção de Manutenção de Sistemas, da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, para exercer a função
comissionada de Assistente FC-02, dispensando NATALYA ALBERTI MARCELINO, lotada na
Seção de Análise de Requisitos, da mesma Secretaria.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE N° 3.042, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta
dos Processos Administrativos PROAD nºs 15.259/2023 e 14.443/2023,
CONSIDERANDO os provimentos de cargos efetivos autorizados pela Lei
Orçamentária Anual de 2023 e distribuídos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
conforme consta do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES n.º 20/2023 e do Ofício CSJT.SG.
SGPES n.º 412/2023, bem como as vacâncias decorrentes de posse em outro cargo
inacumulável, demissão e falecimentos de servidor sem instituição de pensão; e
CONSIDERANDO a homologação, pelo egrégio Tribunal Pleno, da classificação
final dos candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, certame 2022/2023, nos
termos da Resolução Administrativa TRT 18ª nº 91/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de aprovação no Concurso Público de 2022/2023,
o candidato abaixo nominado para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, cargo da
carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal:
273º lugar - WALLACE WAGNER SILVA SANTANA (1º lugar da lista específica de
candidatos negros).
Cargo criado pela Lei nº 11.778, de 17 de setembro de 2008, oriundo do
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região e redistribuído para o Tribunal Regional do
Trabalho da 18ª Região pela Portaria nº 468, de 21 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de março de 2011, vago em decorrência da exoneração, a pedido,
concedida à servidora GABRIELA SABINO CUNHA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE N° 3.043, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta
dos Processos Administrativos PROAD nºs 15.259/2023 e 14.443/2023,
CONSIDERANDO os provimentos de cargos efetivos autorizados pela Lei
Orçamentária Anual de 2023 e distribuídos pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
conforme consta do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES n.º 20/2023 e do Ofício CSJT.SG.
SGPES n.º 412/2023, bem como as vacâncias decorrentes de posse em outro cargo
inacumulável, demissão e falecimentos de servidor sem instituição de pensão;
CONSIDERANDO a homologação, pelo egrégio Tribunal Pleno, da classificação
final dos candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, certame 2022/2023, nos
termos da Resolução Administrativa TRT 18ª nº 91/2023; e
CONSIDERANDO o Termo de Desistência de Nomeação apresentado pelo
candidato WALLACE WAGNER SILVA SANTANA, aprovado em 4º lugar na lista específica de
candidatos negros no Concurso Público de 2022/2023 para o provimento de cargo da
carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de aprovação no Concurso Público de 2022/2023,
o candidato abaixo nominado para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, cargo da
carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal:
113º lugar - JOÃO VICTOR COSTA BARROS (5º lugar da lista específica de
candidatos negros)
Cargo criado pela Lei nº 7.873, de 9 de novembro de 1989, vago em
decorrência de posse do servidor RODRIGO MAIA MIRANDA DE BARRETO em cargo
inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA GP TRT19ª N° 510, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º
6.447, de 06/10/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Antônio Alves de Melo, Técnico Judiciário, da
função comissionada de Assistente de Juiz I, de nível FC-5, e designá-lo para exercer a
função comissionada de Calculista I, de nível FC-4, da 3ª Vara do Trabalho de
Maceió/AL.
Art. 2º Remover o servidor Gláucio Gil de Andrade Barreira, Técnico Judiciário,
da Coordenadoria de Apoio às Atividades Judiciárias Críticas para a 3ª Vara do Trabalho de
Maceió/AL, e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz I, de
nível FC-5, da mencionada Vara do Trabalho.
Art. 3º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO

                            

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