DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 183, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 4724/2023, resolve:
Reconhecer que o servidor ALYSSON MESSIAS DA SILVA, Técnico Judiciário -
Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente
de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Ciência da Computação, substituiu
EDER SANTANA FREIRE no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS da SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (SETIC), no dia 15/9/2023, em virtude de férias do titular
e participação da substituta legal no curso "Sentir-trabalhar coexistir: quem podemos ser
quando mudamos?", como parte integrante do Programa de Desenvolvimento Gerencial
2023 /2024, referido na Portaria SEGEP.PR Nº 218/2023, observando os termos do ATO
DG.PR Nº 171/2011
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO TRT21-GP Nº 262, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de
acordo com o constante do PROAD Nº 1328/2021, levando-se em consideração a decisão
judicial transitada em julgado, proferida nos autos do Processo nº 2003.84.00.014519-4 -
5ª Vara Federal do RN, e o que ficou estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal, no
julgamento do Recurso Extraordinário nº 638.115-CE, resolve:
REVOGAR os efeitos do ATO TRT GP Nº 135/2021, que revisa os proventos de
SÔNIA MARIA RAMOS FURTADO, servidora aposentada deste Tribunal, no cargo de ANALISTA
JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Sem Especialidade, matrícula nº 308.21.0578, restabelecendo a
situação de parcelas incorporadas de funções comissionadas da aposentada, existente na
data da inativação, como Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), na forma
seguinte: 5/5 (cinco quintos) de Assistente Chefe, nível FC 04.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
PORTARIA TRT21-GP Nº 422, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando os termos do Proad nº 4983/2023, resolve:
Designar o servidor ANSELMO BARROS SALES, matrícula nº 308.21.1112, para
substituir JULIANA KATHERINE RÊGO GOMES FEITOR, titular do Cargo em Comissão de
Chefe da Divisão de Inteligência, Precedentes e Ações Coletivas (CJ-01), da Divisão de
Inteligência Precedentes e Ações Coletivas, em suas ausências e impedimentos legais.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
PORTARIA TRT21-GP Nº 423, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando os termos do Proad nº 5000/2023, resolve:
Designar a servidora MICHELE MARQUESINI SILVA, matrícula nº 308.21.1129,
para substituir LARISSA CUNHA DANTAS, titular do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe
de Gabinete (CJ-03) do Desembargador José Barbosa Filho, em suas ausências e
impedimentos legais, no período de 13/10 a 20/10/2023.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 174, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno;
Considerando o contido no PROAD 4.966/2022;
Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022, publicada no
DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad referendum, o
resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal efetivo deste
Regional;
Considerando os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90;
Considerando ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 173/2023, que declarou vago o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, ocupado pela servidora LETICIA FERNANDES LAGROTTA, por
motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII,
da Lei n. 8.112/90, a contar de 03/10/2023; e
Considerando o disposto no PROAD n. 10873/2023, resolve:
Nomear o candidato MAYKE ARAÚJO para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de
pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 7.729/1989.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 589, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA
24ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a
instrução constante no PA nº 23730/2023; resolve:
EXONERAR o servidor MATHEUS RIBEIRO BENEVIDES do cargo de
Técnico
Judiciário,
Classe "A",
Padrão
1,
Área Administrativa,
do
Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, em razão de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com efeitos a contar de 02 de outubro de 2023.
JOÃO MARCELO BALSANELLI
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA TRT/CGP Nº 462, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve:
DISPENSAR a servidora FERNANDA BERTONI STRENGARI, ANALISTA JUDICIÁRIA,
com lotação no GABINETE DO DESEMBARGADOR TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA, da
Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (443), símbolo FC-5, bem como
DESIGNÁ-LA para ocupar a Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (443),
símbolo FC-5, tudo com efeitos a contar da publicação.
FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO DA COSTA
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO SJPA-DIREF Nº 4, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DO FORO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições, conforme Portaria PRESI nº
255/2015-TRF1, tendo em vista o Processo Administrativo SEI 0000740-13.2023.4.01.8010,
resolve:
CANCELAR a PENSÃO TEMPORÁRIA da beneficiária ALCIDA RIBEIRO COSTA, na
condição de mãe dependente econômica do instituidor e ex-servidor ativo Seção Judiciária
do Estado do Pará JOSÉ HENRIQUE RIBEIRO COSTA, em virtude do falecimento da genitora,
e à míngua de pensionista remanescente, com efeitos a partir de 06/09/2023, conforme
art. 222, inciso I, da Lei nº 8.112/90, na redação vigente na data do óbito do ex-
servidor.
DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEIÇÃO FILHO
Juiz
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
PORTARIA COFEN Nº 1.547, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
A A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem
como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15
de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 72/2021;
CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.006025/2023-71;
CONSIDERANDO 
a 
deliberação 
da
Presidência, 
baixa 
as 
seguintes
determinações:
Art. 1º Nomear o Sr. Thiago Paulino de Faria, CPF nº 217.738.958-50, ao cargo
de Assessor Técnico Nível 6-A, lotado na Assessoria Técnica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 10 de outubro de 2023.
Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.
BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
PORTARIA Nº 137, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DLE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Hugo Felipe da Silva Lima em substituição a Mateus de Castro
Castelluccio, Supervisor do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas
do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 16 de outubro de 2023 a 30 de outubro
de 2023, por motivo de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 16 de outubro de 2023.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
ORTARIA Nº 138, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Diego Ramos Castro em substituição a Andre Luis Soares e Silva
Pereira, Gerente de Gestão de Pessoas do Conselho Federal de Psicologia pelo período de
16 de outubro de 2023 a 30 de outubro de 2023, por motivo de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 16 de outubro de 2023.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
PORTARIA Nº 139, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Arlei Paiva de Castro em substituição a Diego Ramos Castro,
Supervisor do Setor de Folha de Pagamento do Conselho Federal de Psicologia pelo
período de 16 de outubro de 2023 a 30 de outubro de 2023, em virtude do seu
afastamento temporário para o exercício de Gerente substituto da Gestão de Pessoas.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 16 de outubro de 2023
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
PORTARIA Nº 140, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de
dezembro de 1971;
CONSIDERANDO a Resolução CFP n.º 20/2018, que institui o Manual de
Procedimentos Administrativos e Financeiros do Sistema Conselhos de Psicologia;
CONSIDERANDO
o
constante
dos 
autos
do
processo
n°
576600229.000078/2023-25; resolve:
Art. 1º Nomear Andre Luis Soares e Silva Pereira, Gerente de Gestão de
Pessoas, para levantamento de Suprimento de Fundos Especial no valor de R$ 1.500,00
(um mil e quinhentos reais) mensais para pagamento de despesas eventuais de pronto
pagamento por ocasião dos eventos do programa de Qualidade de Vida no Trabalho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO