DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101100093
93
Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 141, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Celia Regina Amancio Duarte Santos em substituição a Monica
Neves da Silva, Supervisora do Setor de Licitações e Contratos do Conselho Federal de
Psicologia pelo período de 16 de outubro de 2023 a 30 de outubro de 2023, em virtude de
férias da titular.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 16 de outubro de 2023.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA COREN-DF Nº 383, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, no uso
de suas competencias legais, em conformidade com a Lei n 5905/1973 e com o Regimento
Interno da Autarquia, aprovado pela Decisao Coren-DF n 114/2012.
Considerando a Decisao Coren-DF n 001/2021 que proclama o resultado da
eleicao interna e posse dos membros da Diretoria do Coren-DF para o mandato
2021/2023;
Considerando a Relacao de Centro de Custos, Codigo n 01 (AF 01.001, referente
remuneracao de funcionarios da Fiscalizacao);
Considerando o pedido de demissao apresentado neste Regional, resolve:
Art. 1 - Exonerar a pedido, a partir do dia 03 de outubro do corrente ano do
Cargo de Enfermeira Fiscal do Coren-DF, a Sra. Lorenna Viana Gonzaga Melo, Matricula
097, sem cumprimento de aviso previo.
Art. 2 - Esta Portaria sera publicada na imprensa oficial, com seus efeitos
validos a partir do dia 03/10/2023.
ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 11ª REGIÃO
PORTARIA CREFITO-11 Nº 97, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A CONSELHEIRA FEDERAL INTERVENTORA DO CREFITO-11, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional, com base nos termos do ACÓRDÃO 643, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de JUNIO NETTO DE CASTRO do cargo,
em comissão de CHEFE DO SERTOR DE LICITAÇÕES - NÍVEL VI, publicado na PORTARIA
CREFITO-11 Nº 94, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023, Publicada em: 09/10/2023 | Edição: 193
| Seção: 2 | Página: 81.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA
PORTARIA CREFITO-11 Nº 99, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A CONSELHEIRA FEDERAL INTERVENTORA DO CREFITO-11, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional, com base nos termos do ACÓRDÃO 643, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023,
resolve:
Art. 1º NOMEAR o EDUARDO SIDNEY SOARES para o cargo, em comissão de
CHEFE DA PROCURADORIA JURIDICA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
MATO GROSSO
PORTARIA PR/MT/DE/MT/PLENARIO/MT/CRMV-MT/SISTEMA N° 30, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
ESTADO DE MATO GROSSO - CRMV-MT, no uso de suas atribuições, conferidas pelas Leis:
nº. 5.517, de 23 de outubro de 1968; nº. 5550, de 04 de dezembro de 1968; e, pelo artigo
11, alíneas "i", do Regimento Interno Padrão, aprovado pela Resolução CFMV nº. 591, de
26 de junho de 1992, combinado com o §6º do Art. 2º da Resolução CFMV nº 904, de 11
de maio de 2009; considerando, o pedido de exoneração protocolado sob o nº
0150015.00000031/2023-93. resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido a Jornalista MARIA JÚLIA SOUZA RODRIGUES
FERREIRA, com registro na DRT-MT sob o nº 0002860, do cargo de Assessora de
Comunicação do CRMV-MT.
Art. 2º Esta Portaria surtirá os seus efeitos a partir de 06/10/2023
ARUAQUE LOTUFO FERRAZ DE OLIVEIRA
PORTARIA PR/MT/DE/MT/PLENARIO/MT/CRMV-MT/SISTEMA N° 31, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRMV-MT, no uso de suas atribuições,
conferidas pelas Leis: nº. 5.517, de 23 de outubro de 1968; nº. 5550, de 04
de dezembro de 1968; e, pelo artigo 11, alíneas "i", do Regimento Interno
Padrão, aprovado pela Resolução CFMV nº. 591, de 26 de junho de 1992,
combinado com o §3º do Art. 2º da Resolução CFMV nº 1204, de 25 de janeiro
de 2018;Considerando a Resolução do CRMV-MT n. 095/2022 e Resolução
CRMV-MT
nº 96/2022;Considerando
a
necessidade
de assessoramento
de
comunicação institucional para o CRMV-MT; resolve:
Art. 1º. Nomear Lena Tavares Lira, com registro DRT/MT sob o nº
0115004, ao cargo comissionado de Assessora de comunicação do CRMV-MT.
Art. 2º. Por ser comissionado, o cargo de Assessoria de comunicação
do CRMV-MT será de livre provimento e dispensa. Art. 3º. Pelo desempenho
deste cargo, assessora de comunicação receberá a título de remuneração o
valor de R$ 4.804,98 (Quatro Mil, Novecentos e Quatro Reais e Noventa e Oito
Centavos)
mensais.
Art.
4º.
A
jornada de
trabalho
será
de
30
horas
semanais.
Parágrafo único: o exercício do cargo poderá eventualmente, exigir a
prestação de serviços fora do horário normal de expediente. Art. 5º. As
Atribuições de Assessoria de comunicação do CRMV-MT será as especificadas
na Resolução CRMV-MT nº 095/2022 e Resolução CRMV-MT nº 96/2022. Art.
6º Esta Portaria entra em vigor a partir de 11/10/2023.
ARUAQUE LOTUFO FERRAZ DE OLIVEIRA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS ASSEXP/PR/DE/PLENARIO/CRMV-RJ/SISTEMA, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CRMV-RJ), no uso de suas atribuições que lhe confere a
Resolução CFMV nº 591/1992 e tendo em vista o disposto na a Resolução CFMV nº 1204,
de 25/01/2018, resolve:
Nº 126 - Nomear Guilherme Viana Sigal e Arueira para o cargo de Assessor da Presidência
I - Engenheiro Fiscal de Obra, em emprego comissionado no âmbito do CRMV-RJ, com
prazo de atuação até 24/09/2024, ou quando for declara a conclusão da obra da sede do
CRMV-RJ. As atribuições do cargo, assim como os demais documentos, integram o Processo
Administrativo SUAP nº 0430009.00000118/2023-08.
Nº 127 - Nomear a empregada efetiva Juliana Suda de Forton Bousquet Visintin, para o
exercício da função de confiança de Assessora de Eventos no âmbito do CRMV-RJ, a partir
do dia 06/10/2023. As atribuições do cargo, assim como os demais documentos, integram
o Processo Administrativo SUAP nº 0430009.00000128/2023-15.
DIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO
ATO N° 44, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, o Ato N° 39, de 18/09/2023, publicado no DOU de
19/09/2023 - Seção 2, que nomeou o seguinte candidato aprovado no concurso público de
que trata o edital CRN9 01/2019, para o cargo de provimento efetivo do CRN9 abaixo
relacionado, por ter manifestado formalmente a desistência do concurso público em
questão.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO –UBERLÂNDIA
CPF: 065.548.326–88 - DENISE FARIA DOS SANTOS
ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 159, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, que lhe são conferidas pela Lei nº 5.766,
de 20 de dezembro de 1971, com fulcro no Regimento Interno e após aprovação na 873ª
Reunião Plenária, realizada no dia 26 de agosto de 2023, resolve:
Artigo 1º - Reconduzir a Diretoria Executiva do CRP/05, a partir do dia 24 de
setembro de 2023, com a seguinte composição:
Conselheira Presidenta: Céu Silva Cavalcanti, CRP05/57816;
Conselheira Vice-Presidenta: Viviane Siqueira Martins, CRP05/32170;
Conselheira Tesoureiro: Claudia Simões Carvalho, CRP05/30182;
Conselheira Secretária: Julia Horta Nasser, CRP05/33796.
Artigo 2º - Esta Portaria tem validade até 24 de setembro de 2024.
CÉU SILVA CAVALCANTI
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 24, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social 13ª Região/Paraíba, no uso de
suas prerrogativas legais e regimentais, que lhe confere a Resolução CFESS nº 1032 de 02 de
maio do ano de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 08 de maio do ano de 2023.
resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido, Amélia Mickaela Dutelle portadora do CPF
078.905.079-09, do cargo de Assistente Administrativa, do qual foi contratada, via concurso
público, em 01 de setembro de 2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, revogadas
as disposições em contrário.
THAISA VANESSA COSTA OLIVEIRA
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 67289.009248/2023-22.
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF),
com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF, CEP
71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a convocação da Sra.
ESTER ALVES BEZERRA, Matrícula nº 341006-4, solicitando o comparecimento URGENTE,
nesta unidade para tratar de assunto referente a indício de irregularidade pelo Tribunal de
Contas da União (TCU) quanto ao CPF INCORRETO DE SERVIDORES OU PENSIONISTAS N ÃO
LOCALIZADOS NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, conforme estabelece o Decreto nº 7.862 de
08 de dezembro de 2012 e Portaria nº 244 de junho de 2020 do Ministério da
Economia/Gabinete do Ministro, verificou-se que após envio da carta nº 140/DRH-3/10021,
com AR nº JU 739708284 BR, a pensionista está em local incerto e não sabido e que as
tentativas de comunicação restaram infrutìferas. Este GAP-DF esclarece que todas as
providencias necessárias serão tomadas para solucionamento do indício após 7 (sete) dias
de publicação desta convocação. Este prazo tem a finalidade de fornecer a ampla defesa
e o contraditório ao envolvido que poderá entrar em contato através dos seguintes meios:
Telefone (61) 3364-8136: E-mail: indiciosdrh3@gmail.com; Whatsapp (61) 99823-3373.
Cel Int MARCELO FERREIRA PEDRO
Chefe do GAP/DF
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 67289.008483/2023-87.
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF),
com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF, CEP
71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a convocação da Sra.
MARIA APARECIDA PEREIRA ROSA SILVA, Matrícula nº 401970-9, solicitando o
comparecimento URGENTE, nesta unidade para tratar de assunto referente a indício de
irregularidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quanto a ACUMULAÇÃO ILEGAL DE
PENSÃO COM MAIS DE UM BENEFÍCIO OU VENCIMENTO (PERMITIDA A ACUMULAÇÃO
COM APENAS UM OUTRO BENEFÍCIO OU VENCIMENTO), conforme estabelece o Decreto nº