DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Mato Grosso
311.170,22
9,7%
2,90%
. Pará
867.631,55
27,0%
8,10%
. Rondônia
121.863,99
3,8%
1,14%
. Roraima
152.654,60
4,8%
1,43%
. Tocantins
10.123,11
0,3%
0,09%
. T OT A L
3.213.487,07
100,0%
30,00%
Calculado pela Secretaria Executiva da CONAREDD+ com base em dados do PRODES Amazônia
4º passo: aplicação do critério II (redução do desmatamento no ano de 2017)
Tabela 2. Participação de cada Estado no % designado para o critério II - Redução do desmatamento no ano de 2017.
. Estado
Média do período
1996 - 2015 em km²
Taxa 2017
em km²
Redução do desmatamento em km²
% de redução
Componente redução/ distribuição
. Acre
432,80
257,00
175,80
2,5%
0,8%
. Amazonas
726,00
1.001,00
-275,00
-4,0%
-1,2%
. Amapá
36,65
24,00
12,65
0,2%
0,1%
. Maranhão
757,00
265,00
492,00
7,1%
2,1%
. Mato Grosso
4.722,60
1.561,00
3.161,60
45,5%
13,7%
. Pará
4.926,20
2.433,00
2.493,20
35,9%
10,8%
. Rondônia
1.887,50
1.243,00
644,50
9,3%
2,8%
. Roraima
235,35
132,00
103,35
1,5%
0,4%
. Tocantins
164,60
31,00
133,60
1,9%
0,6%
. T OT A L
13.888,70
6.947,00
6.941,70
100%
30,0%
Calculado pela Secretaria Executiva da CONAREDD+ com base em dados do PRODES Amazônia
5º passo: aplicação conjunta dos critérios I e II e consideração do mínimo de 2% por Estado
Todos os Estados têm direito ao mínimo de 2% do limite total de captação de pagamento por resultados. O complemento para os Estados que não alcançaram o mínimo foi
rateado entre os Estados que obtiveram valores acima de 2% na soma dos Critérios I e II (art. 8º da Resolução CONAREDD+ nº 6, de 2017).
Tabela 3. Participação de cada Estado no somatório % designado para os critérios I e II - Área de floresta nativa conservada em 2017 + Redução do desmatamento no ano de
2017.
. Estado
Componente
conservação
Componente
redução
Conservação
+
Redução
Contribuição relativa dos Estados que estão acima
do piso para os que não alcançaram o piso
Contribuição nominal dos Estados que estão acima do
piso para os que não alcançaram o piso
% alocado por Estado
. Acre
1,38%
0,8%
2,14%
3,80%
0,09%
2,05%
. Amazonas
13,54%
-1,2%
12,35%
21,9%
0,52%
11,83%
. Amapá
1,03%
0,1%
1,09%
0,00%
2,00%
. Maranhão
0,39%
2,1%
2,51%
4,46%
0,11%
2,41%
. Mato
Grosso
2,90%
13,7%
16,57%
29,39%
0,70%
15,87%
. Pará
8,10%
10,8%
18,87%
33,48%
0,79%
18,08%
. Rondônia
1,14%
2,8%
3,92%
6,96%
0,16%
3,76%
. Roraima
1,43%
0,4%
1,87%
0,00%
2,00%
. Tocantins
0,09%
0,6%
0,67%
0,00%
2,00%
. T OT A L
30,00%
30,0%
60,00%
100,00%
2,37%
60,00%
. Soma % a ser complementado para
Estados abaixo do piso
2,37%
. Soma % Estados acima do piso
56,37%
Tabela 4. Distribuição dos limites de captação de pagamentos por resultados de REDD+ do ano de 2017.
. Distribuição dos limites de captação -
Estados e Gov. Federal
. Ente
Percentual
Valor em tCO2e
. Governo Federal
40,00%
156.662.746,77
. Acre
2,05%
8.031.076,29
. Amazonas
11,83%
46.331.694,17
. Amapá
2,00%
7.833.137,34
. Maranhão
2,41%
9.428.239,22
. Mato Grosso
15,87%
62.165.540,26
. Pará
18,08%
70.818.850,59
. Rondônia
3,76%
14.719.307,61
. Roraima
2,00%
7.833.137,34
. Tocantins
2,00%
7.833.137,34
. T OT A L
100,00%
391.656.866,92
ANEXO IV
DISTRIBUIÇÃO DOS LIMITES DE CAPTAÇÃO DE PAGAMENTOS POR RESULTADOS DE REDD+ RESULTADOS DE REDUÇÃO DE EMISSÕES PROVENIENTES DO DESMATAMENTO NO
BIOMA AMAZÔNIA - ANO DE 2016.
DISTRIBUIÇÃO DE LIMITES DE CAPTAÇÃO PARA RESULTADOS DO ANO DE 2016
TOTAL DE RESULTADOS DO ANO DE 2016 = 377.344.006,03 tCO2 eq
1º passo: distribuição das parcelas entre Governo Federal e Estados do bioma Amazônia
Governo Federal (40%) = 145.370.541,49 tCO2 eq
Estados do bioma Amazônia (60%) = 226.406.403,62 tCO2 eq
2º passo: distribuição da parcela dos Estados entre os critérios I e II
Os 60% serão divididos igualmente entre os dois critérios:
I - Área de floresta nativa = 30% (113.203.201,81 tCO2 eq)
II - Redução do desmatamento: 30% (113.203.201,81 tCO2 eq)
3º passo: aplicação do critério I (área de floresta nativa em 2016)
Tabela 1. Participação de cada Estado no % designado para o critério I - Área de floresta nativa conservada em 2016.
. Estado
Área coberta por florestas em km² em 2016
Contribuição de cada Estado
Componente conservação/ distribuição
. Acre
147.767,44
4,6%
1,38%
. Amazonas
1.450.274,59
45,1%
13,53%
. Amapá
110.289,68
3,4%
1,03%
. Maranhão
39.402,72
1,2%
0,37%
. Mato Grosso
312.296,60
9,7%
2,91%
. Pará
870.155,17
27,1%
8,12%
. Rondônia
123.029,17
3,8%
1,15%
. Roraima
151.911,94
4,7%
1,42%
. Tocantins
9.674,63
0,3%
0,09%
. T OT A L
3.214.801,95
100,0%
30,00%
Calculado pela Secretaria Executiva da CONAREDD+ com base em dados do PRODES Amazônia
4º passo: aplicação do critério II (redução do desmatamento no ano de 2016)
Tabela 2. Participação de cada Estado no % designado para o critério II - Redução do desmatamento no ano de 2016.
. Estado
Média do período
1996 - 2015
em km²
Taxa 2016
em km²
Redução do desmatamento
em km²
% de redução
Componente redução/ distribuição
. Acre
432,80
372,00
60,80
1,0%
0,3%
. Amazonas
726,00
1.129,00
-403,00
-6,7%
-2,0%
. Amapá
36,65
17,00
19,65
0,3%
0,1%
. Maranhão
757,00
258,00
499,00
8,3%
2,5%
. Mato Grosso
4.722,60
1.489,00
3.233,60
53,9%
16,2%
. Pará
4.926,20
2.992,00
1.934,20
32,3%
9,7%
. Rondônia
1.887,50
1.376,00
511,50
8,5%
2,6%
. Roraima
235,35
202,00
33,35
0,6%
0,2%
. Tocantins
164,60
58,00
106,60
1,8%
0,5%
. T OT A L
13.888,70
7.893,00
5.995,70
100%
30,0%