DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.832666/2023-25-YARGO B AGUILAR LTDA (Documento SEI: 9606969)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.832712/2023-96-JM PARTICIPACOES MINERAIS LTDA (Documento SEI:
9606982)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48070.848349/2023-22-AMASON 
RESOURCE
GROUP 
DO
BRASIL 
LTDA
(Documento SEI: 9607023)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48075.886141/2023-61-WILSON MOSCATTO (Documento SEI: 9607026)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.832943/2023-08-LEGALIZA DIREITO
MINERARIO E
AMBIENTAL LTDA
(Documento SEI: 9613017)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS
EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 19/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
BARRAGENS 
B2 
MINA 
TICO-TICO 
E
B1 
AUXILIAR 
MINA 
TICO-TICO
(ARRENDATÁRIO MINERAÇÃO MORRO DO IPÊ S.A.)-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-
931.798/2011-OF. N°33978/2023/COGRGBM/ANM- No prazo de 90 dias
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 789, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.213860/2023-54, resolve: autorizar a empresa TRR MOREIRA DIESEL VILA BOA LTDA,
CNPJ nº 45.052.759/0001-56, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista
(TRR) localizada a Rodovia BR 020 - Km 87 A, s/n, Zona Rural, Vila Boa/GO, CEP: 73.825-
000. [Coordenadas
Geográficas Aproximadas
(Latitude, Longitude):
-15:04:01,72, -
47:06:11,47 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 213,82 m³.
.
TQ
Ø
(m)
Altura
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
5,50
4,50
106,91
II e III
Vertical aéreo
.
02
5,50
4,50
106,91
II e III
Vertical aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 790, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto
na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº
8, de 8 de março de 2007, e considerando o que consta no Processo nº 48610.213860/2023-
54, resolve: autorizar
a empresa TRR MOREIRA
DIESEL VILA BOA LTDA
- CNPJ
45.052.759/0001-56, a exercer a atividade de transportador revendedor retalhista (TRR).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 791, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto
na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº
777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº 48610.232084/2023-91. resolve:
Autorizar a empresa TORONTO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ÓLEOS E
COMBUSTÍVEIS LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s)
listado(s) abaixo. Ficam revogadas as Autorizações nº 956, de 29 de dezembro de 2017, nº
957, de 29 de dezembro de 2017, nº 958, de 29 de dezembro de 2017, nº 195, de 7 de
março de 2018, SDL-ANP nº 918, de 4 de dezembro de 2019, e de suas filiais incluídas por
meio do Despacho SDL-ANP nº 348, de 16 de março de 2022,
.
CNPJ
.
29.127.828/0001-97
.
29.127.828/0002-78
.
29.127.828/0003-59
.
29.127.828/0004-30
.
29.127.828/0005-10
.
29.127.828/0006-00
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 792, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº
48610.232045/2023-94.
resolve: Autorizar
a
empresa
CBN CONSTRUIR
BANCO
DE
NEGÓCIOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a exercer a atividade de Agente de
Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.
.
CNPJ
.
32.342.814/0001-09
.
32.342.814/0002-81
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.192, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/RS0244010
AUTO POSTO CABURE LTDA
90.207.218/0003-76
48610.232122/2023-14
.
PR/AM0244012
COPEVE COMERCIO DE PETROLEO E SERVICOS LTDA
14.202.493/0002-38
48610.232150/2023-23
.
PR/MA0244008
EDILSON SOARES COMBUSTIVEIS LTDA
51.877.881/0001-64
48610.232100/2023-46
.
P R / BA 0 2 4 4 0 1 1
POSTO FORMOSA DE COMBUSTIVEIS LTDA
47.785.005/0001-30
48610.232138/2023-19
.
PR/PR0244007
POSTO MAHLE CIDADE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LT DA
50.018.077/0001-67
48610.227306/2023-54
.
PR/MG0244009
WESLEY DOS REIS GONZAGA
30.751.676/0002-69
48610.232109/2023-57
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.193, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
G L P BA 0 4 2 3 2 5 3
BOM JESUS GAS LTDA
51.687.592/0001-00
48610.232223/2023-87
.
G L P BA 0 4 2 3 2 2 0
BRUMADO GAS E CIA LTDA
26.550.695/0002-50
48610.219586/2023-27
.
GLPPA0423236
F. S. CARDOSO MONTEIRO
08.836.971/0001-88
48610.232158/2023-90
.
GLPMG0423255
GAS MURCA VARZELANDIA LTDA
51.749.322/0001-79
48610.232228/2023-18
.
GLPSP0423239
GAS NOVO COMERCIO DE GLP E AGUA LTDA
50.374.626/0001-36
48610.232175/2023-27
.
G L P ES 0 4 2 3 2 4 1
GUILHERME SANTOS DE SOUZA
51.274.292/0001-91
48610.232176/2023-71
.
GLPAP0423230
J. M. T. DA SILVA LTDA
07.844.070/0005-07
48610.231183/2023-56
.
GLPSE0423247
KAMILO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
49.332.338/0001-30
48610.232203/2023-14
.
GLPPA0423249
L F C NOBRE COMERCIO DE GLP LIMITADA
51.897.014/0001-90
48610.232204/2023-51
.
G L P BA 0 4 2 3 2 5 1
LUCIANA CLAUDIA DE OLIVEIRA SOUZA
50.484.052/0001-59
48610.232210/2023-16
.
GLPPE0423257
NAZAGAS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA
46.123.818/0001-00
48610.231466/2023-06
.
GLPSP0423224
OSVALDO & FABIO COMERCIO DE GAS LTDA
47.771.941/0001-92
48610.228050/2023-01
.
GLPCE0423226
PIRANJI COM VAR DE GLP LTDA
51.332.756/0001-79
48610.229473/2023-30
.
GLPSC0423218
POPULAR LIQUIGAS SAO JOSE LTDA
20.969.281/0001-00
48610.221298/2023-32
.
GLPMA0423234
POSTO MAGNOLIA LTDA
35.123.447/0008-09
48610.232145/2023-11
.
GLPRN0423245
ROBERIO A DE OLIVEIRA COMERCIO
52.270.307/0001-06
48610.232202/2023-61
.
GLPSE0423222
SEU GERALDO GAS E AGUA LTDA
33.633.695/0001-06
48610.231795/2023-49
.
GLPPR0423228
SGI DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
34.955.110/0001-29
48610.228456/2023-85
.
G L P ES 0 4 2 3 2 4 3
THULIO AUGUSTO SOUZA SUZANO COMERCIO
23.644.147/0002-09
48610.232179/2023-13
.
GLPPR0423232
WM GAS LTDA
50.910.125/0001-27
48610.232141/2023-32
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.194, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna público o restabelecimento da
autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao
POSTO TREVO DE BUZIOS LTDA, CNPJ nº 00.997.222/0001-20, conforme Processo nº
48610.200661/2019-08.
JARDEL FARIAS DUQUE