DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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114
Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
55.420.999
At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
15 122
51.597.931
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
15 122
51.597.931
F
1 - P ES
1
90
0
3000
51.597.931
Operações Especiais
0032 09HB
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
15 846
3.823.068
0032 09HB 0001
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio
do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional
15 846
3.823.068
F
1 - P ES
0
91
0
3000
3.823.068
TOTAL - FISCAL
55.420.999
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
55.420.999
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2209
Brasil, Nosso Propósito
4.210.925
Operações Especiais
2209 000K
Subvenção Econômica em Operações de Financiamento no âmbito do
Programa de Sustentação do Investimento - PSI e do Programa
Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres
Naturais (Leis nº 12.096, de 2009 e nº 12.409, de 2011)
28 846
4.210.925
2209 000K 0001
Subvenção Econômica em Operações de Financiamento no âmbito do
Programa de Sustentação do Investimento - PSI e do Programa
Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres
Naturais (Leis nº 12.096, de 2009 e nº 12.409, de 2011) - Nacional
28 846
4.210.925
F
3-
ODC
1
90
0
1000
4.210.925
TOTAL - FISCAL
4.210.925
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
4.210.925
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
200.000.000
At i v i d a d e s
0032 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
04 331
35.319.960
0032 2004 0001
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Nacional
04 331
35.319.960
S
3-
ODC
1
90
0
1000
35.319.960
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
04 331
164.680.040
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
04 331
164.680.040
F
3-
ODC
1
90
0
1000
164.680.040
0999
Reserva de Contingência
3.332.762.562
Operações Especiais
0999 0Z01
Reserva de Contingência Fiscal - Primária
99 999
3.332.762.562
0999 0Z01 6499
Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento
do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de
pessoal e encargos
99 999
3.332.762.562
F
1 - P ES
1
90
0
1000
3.332.762.562
TOTAL - FISCAL
3.497.442.602
TOTAL - SEGURIDADE
35.319.960
TOTAL - GERAL
3.532.762.562
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
14.199.147
Operações Especiais
0032 00QD
Pensões Militares dos Ex-Territórios e do Antigo Estado da Guanabara
09 272
11.729.022
0032 00QD 0001
Pensões Militares dos Ex-Territórios e do Antigo Estado da Guanabara -
Nacional
09 272
11.729.022
S
1 - P ES
1
90
0
1001
11.729.022
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
2.470.125
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
2.470.125
S
1 - P ES
1
90
0
1001
2.470.125
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
14.199.147
TOTAL - GERAL
14.199.147