DOU 11/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 195, quarta-feira, 11 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de
Legislação Específica
695.060.769
Operações Especiais
0903 00NR
Manutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do
Distrito Federal
28 845
446.000.000
0903 00NR 0053
Manutenção das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do
Distrito Federal - No Distrito Federal
28 845
446.000.000
F
1 - P ES
1
90
0
1000
436.000.000
F
4-INV
1
90
0
1000
10.000.000
0903 00NS
Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
28 845
93.000.000
0903 00NS 0053
Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal -
No Distrito Federal
28 845
93.000.000
S
1 - P ES
1
90
0
1000
93.000.000
0903 00Q2
Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito
Fe d e r a l
09 845
52.000.000
0903 00Q2 0053
Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito
Federal - No Distrito Federal
09 845
52.000.000
S
1 - P ES
1
90
0
1000
52.000.000
0903 00QN
Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal
09 845
101.860.769
0903 00QN 0053
Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal - No Distrito
Fe d e r a l
09 845
101.860.769
S
1 - P ES
1
90
0
1000
101.860.769
0903 00RS
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
do FCDF
28 845
2.200.000
0903 00RS 5664
Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos do
FCDF - Em Brasília - DF
28 845
2.200.000
F
3-
ODC
1
90
0
1000
2.200.000
TOTAL - FISCAL
448.200.000
TOTAL - SEGURIDADE
246.860.769
TOTAL - GERAL
695.060.769
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74101 - Recursos sob Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1031
Agropecuária Sustentável
263.364.354
Operações Especiais
1031 00RW
Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e
Agroindustrial destinadas a Empresas Cerealistas (Lei nº 13.986, de
2020)
20 605
494.769
1031 00RW 0001
Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e
Agroindustrial destinadas a Empresas Cerealistas (Lei nº 13.986, de
2020) - Nacional
20 605
494.769
F
3-
ODC
1
90
0
1000
494.769
1031 0281
Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa Nacional
de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de
1992)
20 608
138.403.124
1031 0281 0001
Subvenção Econômica em Operações no âmbito do Programa Nacional
de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de
1992) - Nacional
20 608
138.403.124
F
3-
ODC
1
90
0
1000
138.403.124
1031 0294
Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº
8.427, de 1992)
20 605
28.648.597
1031 0294 0001
Subvenção Econômica nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº
8.427, de 1992) - Nacional
20 605
28.648.597
F
3-
ODC
1
90
0
1000
28.648.597
1031 0298
Subvenção Econômica em Operações de Comercialização de Produtos
Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992)
20 605
2.145.718
1031 0298 0001
Subvenção Econômica em Operações de Comercialização de Produtos
Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional
20 605
2.145.718
F
3-
ODC
1
90
0
1000
2.145.718
1031 0301
Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e
Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992)
20 605
93.672.146
1031 0301 0001
Subvenção Econômica em Operações de Investimento Rural e
Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional
20 605
93.672.146
F
3-
ODC
1
90
0
1000
93.672.146
TOTAL - FISCAL
263.364.354
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
263.364.354
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74901 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcafé - M. Agric. e Pec.
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1031
Agropecuária Sustentável
5.000.000
Operações Especiais
1031 0A27
Equalização de Juros nos Financiamentos ao Agronegócio Café (Lei nº
8.427, de 1992)
20 608
5.000.000
1031 0A27 0001
Equalização de Juros nos Financiamentos ao Agronegócio Café (Lei nº
8.427, de 1992) - Nacional
20 608
5.000.000
F
3-
ODC
1
90
0
1050
5.000.000
TOTAL - FISCAL
5.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
5.000.000