DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.019202/2023-80
Ministério da Cultura e o Município de Mauá da Serra/PR, CNPJ nº 95.548.400/0001-42.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Mauá da Serra/PR: Hermes Wicthoff, CPF: 975.527.559-20, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.011432/2023-09
Ministério da Cultura e o Município de Maxaranguape/RN, CNPJ nº 08.170.540/0001-25.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Maxaranguape/RN: Maria Erenir Freitas de Lima, CPF: 025.825.454-81, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.019207/2023-11
Ministério da Cultura e o Município de Ribeirão do Pinhal/PR, CNPJ nº 76.968.064/0001-42.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Ribeirão do Pinhal/PR: Dartagnan Calixto Fraiz, CPF: 171.895.279-15, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.009444/2023-65
Ministério da Cultura e o Município de Santa Bárbara do Leste/MG, CNPJ nº 66.229.634/0001-
29. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município de
Santa Bárbara do Leste/MG: Wilma Pereira Mafra Ribeiro, CPF: 570.399.176-53, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.019210/2023-26
Ministério da Cultura
e o Município de
Santa Cecília do Pavão/PR,
CNPJ nº
76.290.691/0001-77. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização
necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por
tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura:
ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura;
Município de Santa Cecília do Pavão/PR: Edimar Aparecido Pereira dos Santos, CPF:
672.678.159-87, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.019250/2023-78
Ministério da Cultura e o Município de Santa Maria da Serra/SP, CNPJ nº 44.720.530/0001-
80. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Santa Maria da Serra/SP: Josias Zani Neto, CPF: 104.874.288-11, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.019212/2023-15
Ministério da Cultura e o Município de São Jerônimo da Serra/PR, CNPJ nº 76.290.683/0001-
20. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de São Jerônimo da Serra/PR: Venicius Djalma Rosa, CPF: 036.270.189-07, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.019215/2023-59
Ministério da Cultura e o Município de Silveirânia/MG, CNPJ nº 17.744.558/0001-84.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Silveirânia/MG: Jânio David Rosa, CPF: 036.270.189-07, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.010421/2023-01
Ministério da Cultura e o Município de Ubaitaba/BA, CNPJ nº 16.137.309/0001-68. Objeto:
estabelecer 
as 
condições 
e 
orientar 
a 
instrumentalização 
necessária 
para 
o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da Cultura: ROBERTA
CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês de Cultura; Município
de Ubaitaba/BA: Asclepiades de Almeida Queiroz, CPF: 156.796.595-49, Prefeito(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 01400.011419/2023-41
Ministério da Cultura e o Município de Una/BA, CNPJ nº 136.726.050/0001-70. Objeto:
estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento
do SNC,
com implementação
coordenada
e/ou conjunta
de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por
tempo indeterminado, a partir da data da publicação. Assinaturas: Ministério da
Cultura: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº 036.876.257-29, Secretária dos Comitês
de Cultura; Município de Una/BA: Tiago Birschner, CPF: 014.834.565-44, Prefeito(a).
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930068/2022.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA CULTURA,
Unidade
Gestora:
540032.
Convenente: FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUACU, CNPJ nº
30217228000107. alteração da cláusula quinta do Convênio nº 930068/2022. Valor Total:
R$ -39.030,02, Valor de Contrapartida: R$ -951,95, Vigência: 21/12/2022 a 19/12/2023.
Data
de Assinatura:
21/12/2022. Signatários:
Concedente:
HENILTON PARENTE DE
MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: MIGUEL ARCANGELO RIBEIRO, CPF nº
***.328.813-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416008730202334 . Objeto: Contratação de 01 cota de apoio da 47a edição
da Mostra Internacional de Cinema de São Paulo e realização do III Encontro de Ideias da
Mostra, que acontecerá de 26 a 29 de outubro, na cidade de São Paulo, SP. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Apoio institucional. Declaração de Inexigibilidade em 10/10/2023. EDUARDO
FONSECA DE MORAES. Secretário de Gestão Interna. Ratificação em 11/10/2023. ALEX
BRAGA MUNIZ. Diretor Presidente. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
18.167.238/0001-71 MOSTRA DE CINEMA, CULTURA E EVENTOS LTDA..
(SIDEC - 11/10/2023) 203003-20203-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 01416.010713/2020-14.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 40.170.029/0001-36 - SEGIL
VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Registro da variação de valor do contrato nº
03/2021, em decorrência da repactuação do objeto contratado, com amparo na cláusula
sexta do contrato e por força da convenção coletiva de trabalho - cct da categoria e de
correção salarial publicada.. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.063.358,64. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU LASAR SEGALL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O IBRAM/Museu Lasar Segall-SP torna publico o resultado do Pregão Eletrônico
22023, que tem por objeto a:Contratação de prestação do serviço de manutenção
preventiva e corretiva de Equipamentos de climatização e ar condicionado com PMOC-
Programa de Manutenção Operação e Cotrole para o Museu Lasar Segall. Sagrou-se
vecedor do certame a empresa ALCIDES DE AGUIAR CAMPOS CNPJ::29.529.999/0001-42,
com valor global negociado de R$54.960,00 (cinquenta e quatro mil novecentos e sessenta
reais).
WALTER MOACIR RIBEIRO DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/10/2023) 343020-42207-2023NE000062
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O Instituto Do Patrimônio Histórico E ArtísticoNacional - IPHAN/RJ em sua
Unidade Centro LucioCosta, por intermédio do Pregoeiro Designado, torna público o
resultado do Pregão Eletrônico nº 03/2023, processo Nº 01458.000005/2023-21, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de PABX in cloud
integrado com numeração VOIP sendo os itens adjudicados para a empresa IVM
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 10.285.037/0001-67. O valor global do Pregão foi de R$
27.000,00.
CLENES FERNANDES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 11/10/2023) 343026-40401-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
Sagrou-se vencedora do certame a empresa R7FACILITIES - MANUTENÇÃO E
SERVIÇOS LTDA, Cnpj:01450.003058/2023-74, com o Valor Total Globalde R$ 51.658.180,20
(cinquenta e milhões,seiscentos e cinquenta e oito mil, cento eoitenta reais e vinte
centavos).
LUCIANO SIQUEIRA CORTEZ
Pregoeiro
(SIDEC - 11/10/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Superintendência do IPHAN em Alagoas vem através desta tornar público
o resultado da Tomada de Preços nº 2/2023 cuja vencedora é a empresa CCJ DA SILVA
LTDA, CNPJ 21.639.712/0001-25, por ter apresentado a proposta com o menor preço
com valor de R$ 107.911,37 (cento e sete mil, novecentos e onze reais e trinta e sete
centavos), e por ter atendido os requisitos do Edital.
JOÃO ADEMAR SENA ALVES JÚNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/10/2023) 343026-40401-2023NE000001