DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
R E T I F I C AÇÕ ES
NO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 00001/2023 do termo de
Fomento nº 930642/2022, publicado no D.O.U de 2023-10-11, Seção 3. ONDE SE LÊ:
MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA - Presidente da FCP. LEIA-SE: JOÃO JORGE
SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP.
NO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 00001/2023 do termo de
Fomento nº 934264/2022, publicado no D.O.U de 2023-10-11, Seção 3. ONDE SE LÊ:
MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA - Presidente da FCP. LEIA-SE: JOÃO JORGE
SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP.
NO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 00001/2023 do termo de
Fomento nº 934265/2022,, publicado no D.O.U de 2023-10-11, Seção 3. ONDE SE LÊ:
MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA - Presidente da FCP. LEIA-SE: JOÃO JORGE
SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP.
NO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 00002/2023 do termo de
Fomento nº 936722/2022, publicado no D.O.U de 2023-10-11, Seção 3. ONDE SE LÊ:
MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA - Presidente da FCP. LEIA-SE: JOÃO JORGE
SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 403201
Nº Processo: 01531.001649/2023-15.
Dispensa Nº 252/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.
Contratado: 05.197.932/0001-90 - HIGITECH SERVIÇOS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO LTDA.
Objeto: Contratação por dispensa de licitação, de remanescente de serviços continuados de
portaria com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 11/10/2023 a
11/10/2024. Valor Total: R$ 218.384,88. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 403201
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 01530.001485/2017-80.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: A
Contratante, visando uma adequação técnica ao objeto contrato, resolve transferir dois
postos/cargos de Apoio Administrativo nível II siituados em sua Representação Regional em
Brasília para São Paulo, a partir do dia 01/10/2023. Vigência: 10/10/2023 a 16/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.661.658,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
Homologo a adjudicação complementar promovida pelo pregoeiro, bem como
todos atos do referido certame, nos termos do Inciso VI, do Art.13, do Dec. 10.024, de 20
de setembro de 2019, reltivo ao objeto: Registro de preços para aquisição de material
gráfico
personalizado. Foi
classificada em
1º
lugar a
proposta da
empresa:
24.163.285/0001-40 - LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, item 35 conforme
discriminadono
no
Relatório
de
Homologação
disponível
no
https://www.gov.br/compras/pt-br. Fiquem os interessados, portanto, cientes da presente
decisão.
BRENO DIOGENES GONÇALVES CEL AV
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 11/10/2023) 120001-00001-2023NE400001
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 120023
Nº Processo: 67224001488202333. Objeto: Aquisição de Material de Canil para
Seção de Cães de Guerra do GSD-SV.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 16/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos,
S/n
-
São
Cristóvao.,
São
Cristovão
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2023) 120023-00001-2023NE800015
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.003377/2023-48.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 14.328.819/0001-97 - QUEIROZ & SANTOS LTDA. Objeto: Serviço comum de
engenharia com manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de
obra, sem dedicação exclusiva, com fornecimento de materiais e substituição de peças
e componentes nas instalações elétricas de média tensão em 13,8 kv. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total:
R$ 258.968,32. Nota de empenho: 2023NE000614. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1) Processo Administrativo n° 67299.006654/2019-138;
2) A União por intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato
representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa ND MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 41.640.832/0001-50), acerca dos fatos relacionados abaixo:
- A presente notificação decorre de ocorrências apuradas na execução do
Processo Administrativo de Gestão n° 67291.002751/2023-16, especificamente quanto à
não
entrega dos
materiais constantes
na
notas de
empenho 2023NE000391
e
2023NE000434.
- O endereço cadastrado no SICAF encontrava-se desatualizado, não sendo
possível a entrega física da Notificação.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 15 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990
- Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br),
mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a
possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da
Lei n° 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
Ten Cel Int LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
ORDENADOR DE DESPESAS
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001863/2021-70.
Pregão Nº 30/2022. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA.
Contratado: 55.481.972/0001-37 - DOMA INDUSTRIAL LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de
itens de ressuprimento, com objetivo à manutenção da operacionalidade das aeronaves
Tucano, Neiva e Bandeirante, por intermédio da reposição do seu material aeronáutico.
Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Lei 8.666/1993. Vigência: 28/09/2023 a
27/09/2024. Valor Total: R$ 81.186,18. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120071
Número do Contrato: 001/2018.
Nº Processo:
67110.001499/2018-33. Contratante:
COMANDO DA
AERONAUTICA.
Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto:
Acordo Geral de Cooperação Técnica-Operacional 001/DCGP-MATBEL/2018. Renovar o
prazo de vigência por 60 (sessenta) meses, contemplando o período de 03/10/2023 a
03/10/2028. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2028. Data de Assinatura: 03/10/2023.
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº DO CONTRATO: 040/CABW/2021 Nº PROCESSO: 67102.217420/2021-99 CONTRATANTE:
Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: WORLD FUEL
SERVICES, INC OBJETO: reforço orçamentário no contrato 040/CABW/2021, devido à
variação dos preços praticados de combustível. VALOR DO TERMO DE APOSTILAMENTO:
US$ 289,408.05. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2023.
Wilson Paulo Corrêa Marques Cel Av - Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.005428/2023-64.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 57.723.280/0001-83 - INSTITUTO ONCOLOGICO DE RIBEIRAO PRETO S.A ..
Objeto: Prestação de serviços para a assistência médica na especialidade de oncologia
(incluindo consultas médicas e serviços de quimioterapia), hematologia oncológica,
mastologia oncológica, urologia oncológica, cirurgia oncológica, nutrição oncológica e
psicologia oncológica, aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (sisau) e as
outras forças singulares, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação,
e conforme orientação normativa conjunta nº 1, de 19 de agosto de 2016, que serão
prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e
demais anexos, medicante gab (guia de apresentação do beneficiário) ou geam (guia de
encaminhamento, para assistência médico- hospitalar) ou ofício externo de apresentação
que será apresentando pelo usuário..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2024. Valor
Total: R$ 4.200.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510005428202364 . Objeto: Credenciamento de serviços profissionais de
assistência médica na especialidade de Oncologia (incluindo consultas médicas e serviços
de quimioterapia), hematologia oncológica, mastologia oncológica, urologia oncológica,
cirurgia oncológica, nutrição oncológica e psicologia oncológica, aos usuários do Fundo de
Saúde (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa foi regularmente habilitada pela
Comissão de Credenciamento,
conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em
06/10/2023. ODILOR DA SILVA LOPES. Ordenador de Despesas Delegado da Academia da
Força Aérea. Ratificação em 10/10/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da
Aeronáutica. Valor Global: R$ 4.200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 57.723.280/0001-83
INSTITUTO ONCOLOGICO DE RIBEIRAO PRETO S.A..
(SIDEC - 11/10/2023) 120060-00001-2023NE000386
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 92/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cessão onerosa de uso de um espaço físico para
Posto de Atendimento Bancário autorizado pelo Banco Central (edificação E-051).
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 11/10/2023) 120064-00001-2023NE800380
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