DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107006885202338. Objeto: Registro de preços para aquisição de gẽneros
alimentícios - hortifruti. Total de Itens Licitados: 151. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00060-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2023) 120645-00001-2023NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246002523202201 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de
Alimentos. Total de Itens Licitados: 00044. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Dispensa em 10/10/2023. ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA. Ordenadora
de Despesas. Ratificação em 10/10/2023. ALEX ORCAY REIS. Subdiretor de Apoio
Administrativo. Valor Global: R$ 1.902.852,64. CNPJ CONTRATADA : 16.865.493/0001-62
AGRO VERDE COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS LTDA.
(SIDEC - 11/10/2023) 120039-00001-2023NE800063
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246002523202201 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de
Alimentos. Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Dispensa em 10/10/2023. ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA. Ordenadora
de Despesas. Ratificação em 10/10/2023. ALEX ORCAY REIS. Subdiretor de Apoio
Administrativo. Valor Global: R$ 899.909,10. CNPJ CONTRATADA : 31.848.674/0001-74
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA RITA E REGIAO.
(SIDEC - 11/10/2023) 120039-00001-2023NE800063
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246002523202201 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de
Alimentos. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Dispensa em 10/10/2023. ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA. Ordenadora
de Despesas. Ratificação em 10/10/2023. ALEX ORCAY REIS. Subdiretor de Apoio
Administrativo. Valor Global: R$ 186.475,40. CNPJ CONTRATADA : 30.248.992/0001-31
COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DE RIO PARDO.
(SIDEC - 11/10/2023) 120039-00001-2023NE800063
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246007223202218. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção de subestações e geradores para o DECEA.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
16/10/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara,
233
-
2
Andar
- 
"castelo",
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2023) 120039-00001-2023NE800063
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 120039
Nº Processo: 67246007223202218. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção de subestações e geradores para o GAP-RJ.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
16/10/2023 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara,
233
-
2
Andar
- 
"castelo",
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2023) 120039-00001-2023NE800063
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 51/BAAN/2023
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de
Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 51/BAAN/2023 cujo objeto da
presente licitação é a aquisição de materiais elétrico e eletrônico, a fim de atender as
necessidades da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 7.540,0000 (Sete Mil e
Quinhentos e Quarenta Reais). Item adjudicado e valor: KSA FORTE COMERCIO DE
PRODUTOS DE INFORMATICA LIMITADA - 21.291.860/0001-00, 01 item, totalizando R$
7.540,0000 (Sete Mil e Quinhentos e Quarenta Reais). A referida Ata tem validade de
12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no
PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de
Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás,
Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281004311202312. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de prestação de serviços veterinários, nos termos da tabela em anexo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados:
27. Edital: 16/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04
- 
Zona 
Rural 
- 
Anápolis 
- 
Goiás, 
- 
Anápolis/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2023) 120624-00001-2023NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESAS DA BASE AÉREA DE NATAL - BANT - na pessoa do
Sr. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Cel Int, faz saber a todos os que o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, a empresa SHARTEC SO LU CO ES
INTEGRADAS LTDA CNPJ 38.278.961./0001-35, na pessoa de seu representante legal, o Sr.
Rafael
Jorge Nascimento,
como
não tenha
sido
possível
citá-lo nem
intimá-lo
pessoalmente, pelo presente CITA-O E INTIMA-O, acerca das NOTIFICAÇÕES DE
OCORRÊNCIA nº 001-144/2022-15-03-2023, de 03 de abril de 2023, e nº 001-144/2022-24-
05-2023, de 24 de maio de 2023, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação desta, realizar o fornecimento de materiais constantes nas NOTAS DE EMPENHO
2022NE002305, 2022NE001683, 2022NE001684, oriundas do Termo de Referência do Edital
de Pregão Eletrônico nº 067/BANT/2021, PAG nº 67222.002132/2021-75, e, disposições
contidas nos artigos 7º e 9º da lei 10.520/02, artigos 86 e 87 da lei 8.666, de 21 de junho
de 1993 e seus regulamentos, portaria nº 1.672/gc4, de 20 de setembro de 2019, do
Comando da Aeronáutica.
Cel Int FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas BANT
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67222008590202380, foi
habilitado o participante G I CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA e inabilitado ZIRCO N E
CONSTRUCAO LTDA.
LIGIA FERREIRA CAMPOS
Presidente da Cel
(SIDEC - 11/10/2023) 120631-00001-2023NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222005014202381. Objeto: Permissão de Uso, a título Oneroso,
de Bens Imóveis de Domínio da União, de um lote único de espaço, composto por uma
área de
e 3.600,00 metros quadrados,
para exploração comercial
por empresa
especializada em planejamento, organização, promoção e execução de eventos, para
atender às necessidades dos Portões Abertos 2023 da Base Aérea de Natal.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
do 
Especialista 
S/n,
Bant 
Nt,emaús, 
Parnamirim/rn, 
-
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-3-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2023) 120631-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
AVISO DE PENALIDADE
1) Processo Administrativo nº 67293.008358/2022-27;
2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato
representada por seu Ordenador de Despesas, Tenente-Coronel Intendente GU S T AV O
CARLOS GOMES DE FREIXO, vem NOTIFICAR a empresa TOP HOUSE COMÉRCIO E
FABRICAÇÃO DE COLCHÕES EIRELI - CNPJ: 37.652.650/0001-21, da aplicação da sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União e, consequentemente, o
descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 01 (um) mês a contar do dia 16 de outubro de
2023, em virtude do inadimplemento injustificado por parte da empresa, por deixar de
manter o registro do SICAF atualizado, conforme item 8.2 do Termo de Referência, anexo
I do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 44/BAPV/2023, e por não se manifestar em relação
às notificações enviadas pela Administração. PAAI N°09/BAPV/2023
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, consultar os autos do
processo, endereçar o pedido para: Av. Lauro Sodré s/n, Bairro Belmont - Porto Velho - RO-
CEP 76803-260 - e-mail: ,protocolo.bapv@fab.mil.br.
Ten Cor Gustavo Carlos Gomes de Freixo Tenente
Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho
AVISO DE PENALIDADE
1) Processo Administrativo nº 67293.000109/2023-74;
2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada
por seu Ordenador de Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE
FREIXO, vem NOTIFICAR a empresa LITORANEA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ:
01.540.305/0001-59, da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e
contratar com a União e, consequentemente, o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 03
(três) meses, em virtude do inadimplemento injustificado por parte da empresa, por
descumprimento no fornecimento do objeto constante nas Notas de Empenho nº
2023NE000219, 2023NE000301 e 2023NE000374, contrariando o prazo previsto no subitem
7.1.1.2 do Termo de Referência, anexo I do Edital SRP nº 05/BAPV/2023, e configurando
inexecução total do contrato, e não se manifestar em relação às notificações enviadas pela
Administração.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Ordenador de
Despesas da BAPV, no endereço (Av. Lauro Sodré s/n°, Belmont, Porto Velho - RO, CEP: 76803-
260) e no e-mail (protocolo.bapv@fab.mil.br), mesmo local onde se encontram disponíveis os
autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções, conforme disposições
contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do
Decreto n° 10.024/2019.
Ten Cor Gustavo Carlos Gomes de Freixo Tenente
Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho