DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO 1º
GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AV I S O
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
Comunico que no dia 19 de outubro de 2023, às 10h00, no Escritório Regional
da Operação Carro Pipa do 1º Grupamento de Engenharia, será realizado o sorteio
extraordinário para as vagas não preenchidas relativas ao 3º quadrimestre.
Os interessados em participar presencialmente deverão encaminhar para o
email operacaopipa@1gec.eb.mil.br os seguintes dados: Nome completo; Número da
identidade; e Dados do veículo para fins de estacionamento no interior do quartel (placa,
marca e modelo).
Não haverá transmissão ao vivo do sorteio.
RELAÇÃO DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA O 3º SORTEIO EXTRAORDINÁRIO
.
ORDEM
MUNICÍPIO
V AG A S
.
1
CACIMBAS PB
1
.
-
SOMA
1
Cel R1 SANDRO VALÉRIO SANTANA GUIMARÃES -
Presidente da Comissão Especial de Credenciamento do ER
Op C Pipa 1º Gpt E
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 160027
Nº
Processo:
64042003504202372.
Objeto:
Contratação
de
empresas
especializadas para execução de serviços de gerenciamento de manutenção visando
atender às necessidades do 4º Batalhão de Engenharia de Construção e obra de ferrovia de
integração oeste leste.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreira s / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2023) 160027-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023
CONTRATACAO DE PIPEIROS - UASG 160454 - 28 BC
O 28. Batalhao de Cacadores (CNPJ Nr 09.539.920/0001-57) torna publica a
realizacao do Processo Administrativo nr 64025.008270/2023-68, da Inexigibilidade de
Licitacao Nr 15/2023 para credenciamento de interessados na prestacao de servicos de
coleta, transporte e distribuicao de agua potavel no contexto do Programa Emergencial de
Distribuicao de Agua Potavel no semiarido brasileiro (OPERACAO CARRO-PIPA), visando
atender aos municipios sob responsabilidade desta Organizacao Militar Executora (OME). O
Edital
e seus
Anexos
poderao
ser lidos
e/ou
obtidos
no endereço
eletronico
www.28bc.eb.mil.br ou no Escritorio Avancado da Operacao Carro Pipa da 6ª Regiao
Militar, com sede em Aracaju-SE, localizado a Rua Tenente Jansen Melo, S/N, bairro 18 do
Forte, Aracaju-SE, em dias uteis, nos seguintes horarios: de Segunda-feira a Quinta-feira: de
09:00 as 16:00 horas (horario local) e na Sexta-feira: de 08:00 a 12:00 horas (horario
local).
Com o objetivo de abranger o maior numero de interessados no certame, o 28º
BC realiza o credenciamento, o qual tera suas fases definidas no Projeto Basico (ANEXO A),
na forma descrita abaixo:
1. Inicio do recebimento dos requerimentos de credenciamento, pelo 28º BC:
inicio em 17 OUT 23, ate 01 NOV 23;
2. Envio de Equipe Volante do 28. Batalhao de Cacadores, para recebimento de
requerimentos, nos municipios da Bahia e Sergipe sob responsabilidade da OME: de 24 a
27 OUT 23;
3. Analise das documentacoes dos requerentes: de 31 OUT 23 a 03 NOV 23;
4. Período recursal: de 03 a 16 NOV 23;
5. Realizacao da Vistoria Tecnica dos veiculos, dos participantes habilitados na
analise documental, a qual ocorrera no polo de Nossa Senhora da Glória-SE, atendendo as
cidades de Sergipe, nas cidades baianas de Cansancao, Paulo Afonso, Abare e Uaua e no
polo de Tupanatinga- PE, atendendo as demais cidades, no periodo de 20 a 24 NOV 23 e
27 NOV a 01 DEZ 23;
6. Sorteio do 1º quadrimestre de 2024 - Bahia, Sergipe e Pernambuco: de 04 a
05 DEZ 23, conforme o Item 4.11.2 do Projeto Basico.
Maiores informacoes acerca do Credenciamento 02/2023 poderao ser obtidas
no endereco eletronico www.28bc.eb.mil.br ou por intermedio do telefone (79) 4009-1200,
ramal 1210. As datas acima indicadas poderão ser alteradas, assim, duvidas quanto o dia,
hora e locais de realizacao do credenciamento podem ser sanadas no Projeto Basico
(ANEXO A), disponivel no site do 28. Batalhao de Cacadores, assim como no Edital e seus
anexos.
Aracaju - SE, 11 de outubro de 2023.
Ten Cel AGENOR MACEDO FIRMINO
Ordenador de Despesas do 28. Batalhao de Cacadores
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 64025010977202334. Objeto: Aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO (GLP), para suprir as necessidades do Setor de Aprovisionamento do 28º
Batalhão de Caçadores.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/10/2023 das 09h00 às 11h30
e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, -
Aracaju/SE
ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO D AVILA XAVIER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2023) 160454-00001-2023NE800001
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PARA PROVIDENCIAR A DESTINAÇÃO DOS PRODUTOS CONTROLADOS PELO EXÉRCITO,
APOSTILADOS AO CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) DE CAÇADORES, ATIRADORES E
COLECIONADORES (CACS)
O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, em Feira de Santana-BA, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista a falta de assinatura da Notificação(AR) via
postal, vem notificar os Caçadores, Atiradores Esportivos e Colecionadores abaixo
relacionados para providenciar a destinação dos Produtos Controlados pelo Exército,
apostilados ao seu CR no SIGMA, Tendo como fato gerador a informação, devidamente
confirmada, de que o seu Certificado de Registro(CR) foi Cancelado e não consta no SisFPC
protocolo de Processo de Reativação de CR, notifico o senhor acerca do prazo de 90
(noventa) dias contados da publicação deste, para providenciar a destinação dos Produtos
Controlados pelo Exército, apostilados ao seu CR no SIGMA, os quais poderão serem
transferidos para pessoa física ou jurídica autorizada, ou entregues para destruição, nos
termos do Art. 68, I e Parágrafo Único, do Decreto nº 10.030/2019:. Diante da constatação
do término de validade do registro de um CAC e inércia do titular, o cancelamento do seu
Certificado de Registro é a medida administrativa que se impõe, a qual, nos termos do
Decreto nº 10.030/2019, bem como da Portaria nº 150-COLOG, de 5 de dezembro de 2019,
poderá ocorrer a qualquer tempo, ex officio. Decreto nº 10.030/2019: Art 67. O
cancelamento do registro ou do apostilamento é uma medida administrativa que poderá
ocorrer, a qualquer tempo, nas seguintes hipóteses: II - ex officio, nos casos de: b) término
de validade do registro e inércia do titular; Portaria 150-COLOG/2019: Art 35. O
cancelamento do registro ou do apostilamento é uma medida administrativa que poderá
ocorrer, a qualquer tempo, nas seguintes hipóteses, nos termos do art. 67 do Decreto nº
10.030/2019: II - ex officio, nos casos de: b) término de validade do registro e inércia do
titular. Por fim, esgotado o prazo acima indicado, não havendo manifestação do usuário, o
SFPC/35º BI informará à Autoridade Policial Judiciária a situação irregular de posse de
armas, munições e seus insumos (Art. 36, §4º, da Portaria 150-COLOG/2019).
RELAÇÃO DE CACs
.
C AC
NR CR
PROCESSO ADMINISTRATIVO
. MAURICIO THADEU CARVALHO CEDRAZ
192529
64063.008612/2023-93
.
JOILSON JESUS DA SILVA
95206
60063.008613/2023-38
.
RENE OLIVEIRA SANTOS
249991
64063.008611/2023-49
.
GILMAR CERQUEIRA
257632
64063.008557/2023-31
.
MARCUS PAULO CHAVES GALVÃO
257690
64063.008606/2023-36
Ten Cel VANDO AZEVEDO SILVA
Comandante do 35º Batalhão de Infantaria
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64590.007035/2021-92.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo de execução do contrato nº 08/2022, por mais
36 (trinta e seis) dias corridos; início em 18/03/2022 e encerramento em 09/10/2023, com
fundamento nos incisos i e ii do § 1º e §2º, ambos do art. 57 da lei nº 8666/93. Novo
prazo de execução no total de 516 dias. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
08/2022, por mais 36 (trinta e seis) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
18/03/2022 a 14/12/2023, nos termos incisos i e ii do § 1º e §2º, ambos do art. 57 da lei
nº 8666/93. Novo prazo de vigência no total de 636 dias.. Vigência: 08/11/2023 a
14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 666.213,81. Data de Assinatura:
09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590006610202300. Objeto: Aquisição de Gases Medicinais. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa
Nr.2121
Bairro
Dos
Estados
Joao
Pessoa,
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2023) 160139-00001-2023NE111111
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 5/2023
UASG 160199 NR Processo: 64583.013925/2023-94. Objeto: Contratacao de empresa
especializada para manutencao corretiva com substituicao do barrilete, tubos e conexoes
do reservatorio superior do HMAR. Total de Itens Licitados: 001. Fundamento Legal: Art.
75, Inciso II da Lei nr 14.133, de 01/04/2021. Justificativa: Necessidade de contratacao do
servico, devido ao estado de deterioracao com rupturas e ferrugens da tubulacao atual.
Autorizacao em 03/10/2023. HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE. Ordenador de
Despesas do HMAR. Valor Total: R$ 8.500,00. CNPJ CONTRATADA: 45.532.916/0001-20
IZETE DA SILVA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583014474202311. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de medicamentos de custos elevado e produtos médicos, para atender as
necessidades do Hospital Militar de Área de Recife. Total de Itens Licitados: 14. Edital:
16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 -
Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00036-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
16/10/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/10/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo possíveis divergências entre a
descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao código do material no
sistema Comprasnet(CATMAT), prevalecerá a descrição contida no Anexo I do Edital -Termo
de Referência..
JOSIANY BEZERRA DANTAS
Diretora do Hmar Substitura
(SIASGnet - 11/10/2023) 160199-00001-2023NE000001
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