DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
Pregão 10-2023 - UASG- 160171 / 8ºBEC. Em sintese, após adjudicação dos atos
praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento licitatório referente ao pregão
eletrônico Nr 10/2023, o Sr. Ordenador de Despesas homologou o objeto licitado - Registro
de Preços para a presente licitação, para eventual aquisição com empresas especializada
para a Contratação de empresa especializada em serviço de execução de sinalização
horizontal e vertical na Operação Matapi da rodovia BR-156/AP, subtrecho entre Laranjal
do Jari e entre BR210, lote-4 do km 183,18 ao km 244,28, e na Operação Legado localizado
na cidade do Oiapoque/AP. A licitação em referência possui dois grupos, os quais foram
homologados em favor das empresas: 19.560.627/0001-25 - FILGUEIRA PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA - Grupos Nº2 Total do Fornecedor: R$ 744.241,4092 e a empresa:
22.067.325/0001-24 - SETT SINALIZACAO E EQUIPAMENTOS DE TRANSITO E COMERCIO
LTDA - Grupos Nº1. Total do Fornecedor: R$ 57.670,3912. A presente licitação, finalizou-se
com valor global, homologado para todas as atas conjuntamente o Valor Global de: R$
801.911,8004.
LUCIANO FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 11/10/2023) 160171-00001-2023NE002061
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.002354/2023-12.
Pregão Nº 26/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 24.342.072/0001-85 - MSM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Adequação da sala da banda de música do comando militar da Amazônia (CMA), em
Manaus/AM.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2023 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 71.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
O HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO torna público aos interessados
que após tentativas de cientificar a empresa em comento, NOTIFICA a decisão (exarada em
solução ao Processo Administrativo NUP 64593.004832/2023-50) de aplicação de sanção de
advertência, à empresa MEDICAL LIFE COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 14.425.382/0001-00, pelo
não cumprimento do item 15.2 do Termo de Referência do PE/SRP 02/2022 (HGUPV), sem
justo motivo. Tudo em conformidade com o publicado no Boletim Interno (HGUPV) nº 158,
de 23/08/2023. Concede-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso.
Em 11 de outubro de 2023.
Cel SÉRGIO RICARDO LOBO LOUREIRO -
ORDENADOR DE DESPESAS
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160018
Nº Processo: 641560059462023. Objeto: Aquisição de pneus.. Total de Itens
Licitados: 33. Edital: 16/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.
Marechal 
Bittencourt, 
55 
- 
Bairro 
Compensa, 
Compensa 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160018-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2023) 160018-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 UASG 160242
OBJETO: A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de
Janeiro torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KL AU B E R
ROGERIO CANDIAN, homologa o Pregão 37/2023, cujo objeto e Aquisicao Material
Permanente PAASSEX 2023,com objetivo de atender a demanda do Hospital Central do
Exército (HCE) e do Hospital Militar de Resende (HMR). A ata de julgamento encontra-se no
sítio: www.comprasnet.gov.br
CEL KLAUBER ROGERIO CANDIAN
Ordenador de despesas
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 160295
Nº Processo: 64303.015884/2023-70.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.
Contratado: 15.095.950/0001-14 - PRELUDIO ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para confecção e distribuição de kit refeição para atender as necessidades de
alimentação de pessoal envolvido na aplicação e fiscalização por ocasião do exame
intelectual do concurso de admissão aos cursos de formação e graduação de sargentos
(cfgs) das áreas geral, músico e saúde do exército brasileiro, coordenadas pelo comando do
gues-9ª bda inf mtz..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2023 a
06/10/2024. Valor Total: R$ 16.680,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160295
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64303.005158/2022-68.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª B DA
INF MTZ. Contratado: 44.785.815/0001-07 - LANCER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Realização
de supressões nos serviços descritos no contrato 01/2023 - gues 9ª bda inf mtz, cujo
objeto é a reparação de estrutura de madeira do telhado no ccop e seção de saúde do
quartel do comando do grupamento de unidades escola - 9ª brigada de infantaria
motorizada e prorrogação do prazo contratual em 20 (vinte) dias.. Vigência: 11/10/2023 a
30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.099,41. Data de Assinatura:
19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 148/2023. Objeto: Cessão de uso de sala para uso comercial,
48,00 m2 (quarenta e oito metros quadrados), localizada no Forte São Francisco Xavier da
Barra, para a prestação de serviços inerentes às atividades de apoio de uma cafeteria/casa
de chás, conforme documentação anexa ao Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n
- Prainha, Prainha - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-00015-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
16/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/10/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2023) 160093-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64080002805202322. Objeto: Aquisição de Material de Manobra e
Patrulhamento.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 16/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n, Centro - São João Del Rei/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL DE PAULA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2023) 160126-00001-2023NE000001
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160116
Nº Processo: 64135004439202363. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção de viaturas com aquisição de peças para aplicação, utilizando consulta à
plataforma AUDATEX ou tabela do fabricante.. Total de Itens Licitados: 44. Ed i t a l :
16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Gen Deschamps
Cavalcanti, 
210 
- 
Fabrica, 
Fábrica 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160116-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2023) 160116-00001-2023NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) -
BATALHÃO VILLAGRAN CABRITA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 160252
Nº
Processo: 65317001903202394.
Objeto: Escolha
da proposta
mais
vantajosa para a contratação de empresa para a execução da obra de engenharia de
reforma do Cassino de ST e Sgt do 1º BE Cmb (Es), conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Ruão, 35,
Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160252-2-00002-
2023. Entrega das Propostas: 31/10/2023 às 09h30. Endereço: Praca Ruão, 35, Santa
Cruz - Rio de Janeiro/RJ.
AUGUSTO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2023) 160252-00001-2023NE000001