DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Viaturas Administrativas.
TIAGO LOPES
Chefe da Salc
(SIDEC - 11/10/2023) 160165-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160143
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64577.027664/2021-15.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 14.851.629/0001-50 - FREELAB SERVICOS DE MANUTENCAO INSTALACAO E
CERTIFICACAO DE AREAS LIMPAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº
10/2021 por meio do 2º termo aditivo. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.030,04. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577018382202381. Objeto: Aquisição de bens de Ginecologia,
Mastologia e Geral (OPME). Total de Itens Licitados: 38. Edital: 13/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00032-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 13/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 05/10/2023) 160143-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160132
Nº Processo: 64037001218202341. Objeto: Aquisição de Material de instrução,
G.L.O, fardamento e bandeiras históricas. . Total de Itens Licitados: 127. Edital: 16/10/2023
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro
Alto,
- Aquidauana/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FELIPE ARAUJO BARROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2023) 160132-00001-2023NE080001
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160157
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 64047.000047/2021-52.
Contratante:
9
BATALHAO
DE 
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
Contratado:
04.780.776/0001-22 - DP BARROS - PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Reajuste contratual. Vigência: 01/11/2021 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.508.472,96. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160479
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 64572.000261/7201-71.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O.
Contratado: 29.567.056/0001-04
- CLINICA DE
IMAGEM E
DIAGNÓSTICOS. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 15/2021 por 12(doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 11/10/2023 a 10/10/2024. Vigência: 11/10/2023 a
10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura:
09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160479
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64263.006813/2020-57.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado:
11.401.815/0001-07 - MUNDO JOVEM TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 01/2020 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 16/10/2023 a 15/10/2024. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 708.266,92. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.000341/2023-48.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 09.032.626/0001-54 - AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E SERV I CO S
LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a
prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, do equipamento
equipamento de raio x, marca agfa, modelo: dr 400 system, sem regime de dedicação
exclusiva de mão-de-obra, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2023 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 84.184,80. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011531/2022-59.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 27.736.151/0001-69 - BELGA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de
serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial com fornecimento de
peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob a responsabilidade da
PMB, Brasília-DF, na Administração da SQS 209.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor
Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N° 4/2023
2° BATALHÃO FERROVIÁRIO
Retificação do Resultado de Julgamento de Propostas da Chamada Pública nº
004-2023/2º B Fv, NUP 65308.001690/2023-18. A Chamada Pública foi divulgada no sitio
do 2º B Fv, no sitio da agricultura familiar, no Jornal Gazeta do Triângulo e no Diário Oficial
da
União no
dia
21
de julho
de
2023 e
enviado
para
publicação no
site
https://www.gov.br/mda/pt-br/assuntos/programa-de-aquisicao-de-alimentos-compra-
institucional/chamada-publica-no-04-2023-paa-ci-2o-batalhao-ferroviario-do-exercito-
brasileiro, site da Agricultura familiar, no dia 1º de agosto de 2023. A publicação do
resultado de Habilitação foi divulgada no dia 25 de agosto de 2023 através dos mesmos
veículos de publicação que se deram a divulgação do certame. Após prazo concedido ao
FORNECEDOR INDIVIDUAL Fábio Almeida Ferreira, CPF 090.832.086-80, o valor retificado de
sua proposta passa a ser de R$ 29.970,70 (vinte e nove mil e novecentos e setenta) reais,
conforme documento encaminhado juntado ao processo. O FORNECEDOR INDIVIDUAL
Fábio Almeida Ferreira, CPF 090.832.086-80, será convocado à assinatura do contrato após
a divulgação do resultado retificado, bem como a convocação dos demais fornecedores
participantes divulgados nas publicações anteriores do presente certame.
Ten Cel ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas do 2º B Fv
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 160369
Nº Processo: 64539005905202385 . Objeto: Prestação de serviços médicos na
especialidade de oftalmologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de OCS para
prestação de serviços médicos aos beneficiários do fusex Declaração de Inexigibilidade em
15/09/2023. ANDERSON DOS SANTOS ALVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
10/10/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Região Militar. Valor Global:
R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 50.476.658/0001-42 OFTALMOLOGIA INTEGRADA -
CAXIAS DO SUL LTDA.
(SIDEC - 11/10/2023) 160369-00001-2023NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Processo N° 64326.000954/2023-27
A CRO/2 torna público o resultado de habilitação provisório da Tomada de
Preços 04/2023, está HABILITADA a empresa: TELLUS ENGENHARIA LTDA. e está
INABILITADA a empresa: H. A CONSTRUTORA LTDA. Informamos que em respeito às praxes
administrativas e procedimentos legais, informamos que o prazo de Recurso será de
17/10/2023 a 23/10/2023 e de Contra Recurso de 24/10/23 a 30/10/2023.
CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC
Ordenador de Despesas da CRO/2
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160491
Nº
Processo: 
64326000344202323.
Objeto:
Serviço 
de
manutenção,
conservação e reparação predial das organizações militares, situados na cidade de São
Paulo, Barueri, Pirassununga, Campinas, Osasco e Itu -Sp. Total de Itens Licitados: 818.
Edital: 16/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da
Independencia, 
632
- 
Bloco 
Iii 
-
Cambuci, 
Cambuci 
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160491-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLOVIS JESUS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2023) 167491-00001-2023NE000001