DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584.27591202326. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de
material permanente (instrumentais cirúrgicos) para as Clínicas Cirúrgicas em prol do
Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 16/10/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila
Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00065-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2023) 160495-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160499
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64232.001226/2020-39.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA .
Contratado: 62.958.491/0001-35
- ANDREI
PUBLICACOES MEDICAS
FARMACEUTICAS
TECNICAS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo refere-se à prorrogação do prazo de
vigência contratual. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.830,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160457
Nº Processo: 64013.008755/2023. Objeto: Aquisição de materiais permanente
para atender às necessidades do Setor de Aprovisionamento da 2ª Região Militar. . Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 16/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Manuel da Nobrega 1015 - Paraiso São Paulo - Sp, Paraíso - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO SOARES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2023) 160457-01000-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
2º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do 2º Batalhão Logístico (2º B Log), neste ato
representado pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa ARGOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 42.262.411/0001-03, acerca da decisão de aplicar-lhe a sanção
administrativa de ADVERTÊNCIA, nos termos do inciso I do Art. 87 da Lei Nº 8.666/1933 e
letra i), do subitem 16.2, do item 16 do Termo de Referência relativo ao Pregão Eletrônico
nº 04/2022 - (UASG 160350). Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar
RECURSO, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal
(devidamente comprovado pela anexação de cópia de documentação), conforme previsão
do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Soldado
Passarinho, 3.900, Jardim Chapadão, Campinas - SP, CEP 13.070-115, Fiscalização
Administrativa, telefone (11) 3340-2544), mesmo local onde se encontram disponíveis os
autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico 2bloglfiscadm@gmail.com.
Esta publicação ocorre por não ter a notificação por vias postal e eletrônica surtido efeito,
encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido. Esclarece-se também que,
apesar de se tratar de advertência, procede-se a essa publicação com vistas a oportunizar
à contratada o exercício da ampla defesa e do contraditório; não se tratando ainda de
registro da sanção (este, sim, não demanda publicação).
Ten Cel GUSTAVO CAMPOS ROSA
Ordenador de Despesas do 2º B Log
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160361
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64556.008903/2020-97.
Dispensa. Nº 85/2021. Contratante: 25 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação de
vigência.. Vigência: 15/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.499,63. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160372
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 64261.007556/2021-71.
Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 88.496.401/0001-25 - INSTITUTO DE PATOLOGIA DE PASSO FUNDO. Objeto:
Renovação contratual de prestação de serviços na especialidade de anatomia patológica e
citopatológica
2º termo aditivo. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160372
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 64261.007557/2021-16.
Inexigibilidade. Nº 18/2021. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 07.999.323/0001-80 - CLÍNICA MÉDICA COLÚMBIA LTDA. Objeto: Renovação
contratual de prestação de serviços na especialidade de oncologia e acupuntura
2º termo aditivo. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 3ª Região Militar solicita
o comparecimento do Sr. EUCLESIO FRIGO, RG nº 6112891368, sito à Rua dos Andradas,
551, Centro, Porto Alegre/RS (Tel 51-3220-6380), no horário das 14h00 às 16h00, de
segunda a quinta-feira, e na sexta-feira, das 08h30min às 11h30min, no prazo de 10 (dez)
dias úteis contados desta publicação, com o objetivo de observar o disposto no art. 44, da
Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o encerramento da instrução do
processo, para, querendo, manifestar-se por escrito, apresentar suas Alegações Finais, no
processo administrativo instaurado pela Portaria nº 019/2023-SFPC/3, do Comandante da
3ª Região Militar. Tal notificação deve-se ao fato de a Sr. EUCLESIO FRIGO, estar em lugar
incerto e não sabido, bem como não responder as notificações anteriores.
Porto Alegre-RS, 11 de outubro de 2023.
CEL NEI ALTIERI PEREIRA DOS SANTOS
Chefe da SFPC do Cmdo 3a RM
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 3ª Região Militar solicita
o comparecimento do Sr. RICARDO BRUM MARANTES, RG nº 8005538825, sito à Rua dos
Andradas, 551, Centro, Porto Alegre/RS (Tel 51-3220-6380), no horário das 14h00 às
16h00, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira, das 08h30min às 11h30min, no prazo de
10 (dez) dias úteis contados desta publicação, com o objetivo de observar o disposto no
art. 44, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o encerramento da
instrução do processo, para, querendo, manifestar-se por escrito, apresentar suas
Alegações Finais, no processo administrativo instaurado pela Portaria nº 010/2023-SFPC/3,
do Comandante da 3ª Região Militar. Tal notificação deve-se ao fato de a Sr. RICARDO
BRUM MARANTES, estar em lugar incerto e não sabido, bem como não responder as
notificações anteriores.
Porto Alegre-RS, 11 de outubroo de 2023.
CEL NEI ALTIERI PEREIRA DOS SANTOS
Chefe da SFPC do Cmdo 3a RM
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
R EC U R S O
UASG 160420 - 19º GAC
CATEGORIA: Licitações
OBJETO da Tomada de Preços 01/2023: escolha da proposta mais vantajosa
para a Adequação das Instalações Elétricas do Setor de Aprovisionamento do 19º GAC, em
Santiago - RS, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Informamos que a empresa STR ENERGIA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS
EIRELI - ME, outrora desabilitada conforme o previsto na Ata de Tomada de Preços interpôs
recurso contra sua inabilitação. Será concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que os
interessados, assim desejando, enviem sua devida impugnação. O referido recurso está
disponibilizado no endereço eletrônico 19gac.eb.mil.br/index.php/licitacoes-e-contratos ou
mediante solicitação pelo e-mail licit19gac@gmail.com. Informamos também que, em
virtude do prazo de impugnação, será remarcada a data e horário para a abertura da
sessão pública, vindo a ser comunicada a nova data futuramente aos interessados em
momento oportuno.
VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA
Ordenador de Despesas
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582018753202355. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material médico-hospitalar para o Serviço de Neurocirurgia do Hospital Militar
de Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato de equipamentos. . Total de Itens
Licitados: 148. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Maryland,
450 
-
Auxiliadora,
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA LOBO LOUREIRO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2023) 160399-00001-2023NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 76/2020.
Nº Processo: 64658.005901/2020-06.
Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 08.917.286/0001-86 - COD - CENTRO OCULAR DE DIAGNOSTICO SOCIEDA D E
SIMPLES. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto
alegre e a organização civil de saúde.. Vigência: 15/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 79/2020.
Nº Processo: 64658.005910/2020-99.
Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 05.229.763/0001-22 - EDUARDO MARTINS CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde.. Vigência: 15/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160400
Número do Contrato: 75/2020.
Nº Processo: 64658.005006/2020-83.
Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 92.886.910/0001-31 - FISIOCLINICA DE PORTO ALEGRE - SOCIEDADE SIMPLES.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde.. Vigência: 15/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).