DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 000306/2023-UA IMBEL.
Inexigibilidade Nº 39/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL -
UA .
Contratado: 09.597.542/0001-68 - SANSONE GESTAO E ENTRETENIMENTO LTDA. Objeto:
Locação do espaço nº a01, medindo 18m² (6x3m) e serviços adicionais para o Congresso de
Operações Policiais - COP Internacional a realizar-se no período de 25 a 27 de outubro de
2023, no Centro de Convenções São Paulo - EXPO.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 22/10/2023 a
28/10/2023. Valor Total: R$ 31.405,57. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 104, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL
INSTITUTO SELECON Nº 1/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação
dos aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de
2022.
1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TECNICO DE MECÂNICA (vagas reservadas para PPP):
5º Vivian Kaline Souto de Moraes Nascimento
1.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
PROJETISTA DE ELETRICIDADE:
6º Deives Brito de Almeida
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO DE CONTROLE DA QUALIDADE:
9º Marcia Goncalves Rabello
2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço,
data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para uma eventual e futura
aquisição de gêneros alimentícios com finalidade de atender o consumo das refeições
servidas diariamente e de ações de comemorações/solenidades militares tradicionais a
serem realizadas no Complexo Naval da Ilha das Flores - Neves São Gonçalo RJ e na Área
de Apoio Administrativo Almirante José Carlos Ribeiro da Silva - Itaoca Itapemirim ES.
RENATO OLIVEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/10/2023) 795380-00001-2023NE000034
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91800/2023-003/00
Contratada: RIEX EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
28.244.416/0001- 74. Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro oriundo do processo n°
63105.001967/2023-55, PE 11/2023. Objeto: "CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de revisão, manutenção
preventiva e recarga de cilindros de balsas salva-vidas, serviços que incluem substituição
dos selos e castelos de vedação, tratamento da superfície, pintura e teste hidrostático,
além de eventual substituição da cabeça dos cilindros. O prazo de vigência da contratação
é de 10/10/2023 à 10/10/2024. O valor total da contratação é de R$ 279.985,00 (duzentos
e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais). Data da Assinatura: 10/10/2023.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de 08 de setembro de 2023 do D.O.U. edição nº 172, seção 3,
Pag. nº 26, da BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO. Espécie: TJDL no 02/2023 - EMGEPROM -
Processo no 63105.002184/2023-99 - Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro -
Contratada:
Empresa
Gerencial
de
Projetos
Navais
(EMGEPRON)
-
CNPJ:
nº
27.816.487/0001-31 - Objeto: Contratação da EMGEPRON para a captação, na iniciativa
privada, de interessados em serviços/produtos pertencentes ao portfólio de negócio da
BNRJ. - Valor: O preço será decorrente de uma relação especificada por unidade de
fornecimento de serviços/produtos de toda capacidade do portfólio da Base Naval do Rio
de Janeiro disponível para oferecimento ao público Extra-Marinha, sem comprometimento
das atividades da Força. Comporá também o preço a remuneração recebida pela
EMGEPRON que se dará da seguinte forma: preço cobrado pela EMGEPRON na iniciativa
privada - Preço OMPS (inclui resultado operacional de 2% a ser recolhido pelo Fundo
Naval). Fundamento Legal: em conformidade ao disposto no Art. 72, VIII, da Lei no
14.133/21 autorizo a abertura de processo de afastamento de licitação, com fulcro no
contido no Art. 75, IX, do mesmo diploma legal. Data da assinatura: 09/05/2023.
Aprovação: Capitão de Corveta THIAGO ARAÚJO MACHADO - Ratificação: Capitão de
Fragata MÁRCIO LEANDRO SANTOS DE DE SOUZA - Ordenador de Despesa Substituto.
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº 63427.000984/2023-32. Objeto: prestação de serviços de reparo da
embreagem SSS140T da Turbina Olympus de bombordo da Fragata Rademaker, contratada: SSS
CLUTCH COMPANY, INC, sediada em NEW CASTLE, DE 19720-USA. Contratante: Comando do 2º
Esquadão de Escolta, CNPJ: 00.394.502/0427-34. Data da assinatura: 05 de outubro de 2023.
VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR TOTAL: US$ 99.500,00 (noventa e nove mil e quinhentos dólares).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023
Processo de inexigibilidade de licitação n.º 01/2023
Número do processo: 63427.000984/2023-32. Objeto: prestação de serviços de reparo da
embreagem SSS140T da
Turbina Olympus de bombordo da Fragata Rademaker. Contratada: SSS CLUTCH COMPANY,
INC, sediada em NEW CASTLE, DE 19720-USA, Valor total: US$ 99.500,00 (noventa e nove
mil e quinhentos dólares). Fundamento legal: inciso "I", Art. 74, alínea "a", da Lei nº
14.133/2021. Ratificação: 5 de outubro de 2023. Contra-Almirante RUDICLEY CANTARIN,
Comandante da Força de Superfície.
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 782802
Nº Processo: 60677001260202376. Objeto: Contratação eventual de prestação
de serviço de locação de transporte rodoviário para deslocamento de militares, servidores
civis e autoridades, por meio de Ônibus Executivo, Microonibus, com motoristas, em
atendimento a situações de pontuais relevâncias, conforme o Termo de Referência nº
30/2023, do CeIMSa. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-
ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-
00038-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/10/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/10/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do
objeto constante do Edital e a descrição deste objeto no sítio de compras do Governo
Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição do Edital e seus anexos e
apêndices, conforme estipulado no subitem 24.10 do instrumento convocatório.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2023) 782802-00001-2023NE002023
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo: 63033.0001821/2023-09; PE nº 15/2023, Registro de preços para
a eventual Pregão Eletrônico para aquisição de materiais e ferramentas para a Divisão de
Carpintaria e Embarcações Miúdas, a fim de atender às demandas de reparos e
manutenções industriais realizadas pelo Departamento Industrial da Base Naval de Natal
em embarcações miúdas (botes e cascos de fibra) pertencentes aos Meios Operativos da
Marinha do Brasil, Ata de Registro de Preços nº 15-2023-01. Assinatura: 4/10/2023. Prazo:
12 meses. Empresa registrada: SERVSUPR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ:
43.187.389/0001-39,
para
os
itens:
1,2,6,7,9,10,11,14,16,17,18,20,25,26,27,33,34,35,36,37,38,39, totalizando: R$ 118.266,23.
Ata de Registro de Preços nº 15-2023-02. Assinatura: 4/10/2023. Prazo: 12 meses. Empresa
registrada:
FERGAVI
COMERCIAL
LTDA,
CNPJ:
14.968.227/0001-30,
para
os
itens:5,22,23,24,40,41 totalizando: R$ 39.034,00. Ata de Registro de Preços nº15-2023-03.
Assinatura: 4/10/2023. Prazo: 12 meses. Empresa registrada: MGF - COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 01.892.448/0001-20, para os itens:19,20 totalizando: R$ 16.855,40. Ata de
Registro de Preços nº15-2023-04. Assinatura: 4/10/2023. Prazo: 12 meses. Empresa
registrada: D & A MADEIRAS DA AMAZÔNIA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ:
34.833.342/0001-04, para o item: 31 totalizando: R$ 26.046,72. Ata de Registro de Preços
nº15-2023-05. Assinatura: 11/10/2023. Prazo: 12
meses. Empresa registrada: RPF
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.217.016/0001-49, para o item: 32, totalizando: R$ 1.121,25.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Processo nº 63040.000824/2023-28.
Credenciamento de instrutores e coordenadores para os cursos de Formação,
Aperfeiçoamento, Adaptação, Especiais e Expeditos de Aquaviários e Portuários do
Programa do Ensino Profissional Marítimo de Aquaviários (PREPOM-Aquaviários) e
Portuários (PREPOM-Portuários), destinados à Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte
(CPRN) e a Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca (AgABranca), conforme as
condições estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. Os interessados deverão entregar
seus documentos a partir do dia 16/10/2023 nos seguintes locais: CPRN - Rua Chile, nº 232
- Ribeira - Natal/RN ou AgABranca - Rua João Félix, nº 12 - Centro - Areia Branca/RN. De
segunda-feira à sexta-feira, horário: 09:00h às 11:30h e 13:30h às 16:00h (horário de
Brasília-DF). O Edital e seus apêndices estarão disponíveis para qualquer interessado, no
sítio
eletrônico
da
Capitania
dos
Portos
do
Rio
Grande
Norte:
https://www.marinha.mil.br/cprn/
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
Ordenador de Despesa
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 63036.002832/2023-78
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2023
A UNIÃO, por intermédio da CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO, torna
público, por meio da Assessoria de Gestão Ambiental, designada pela PORTARIA Nº35, DE
31 DE MARÇO DE 2021, que realizará PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES OU
COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, no intuito de
firmar TERMO DE COMPROMISSO para fins de coleta dos resíduos recicláveis ou
reutilizáveis descartados na CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO, situado no endereço:
Av. Pedro II, 2, São Luís, MA. O edital e seus anexos encontram-se situados no endereço
eletrônico (https:www.marinha.mil.br/cpma).
Em 11 de Outubro de 2023
ALEXANDRE ROBERTO JANUÁRIO
Ordenador de Despesa
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