DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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35
Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 63396001222202368, foi
habilitado o participante INOVARE EMPREENDIMENTOS,CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
JHONATHAN ANGELO MACHADO
Membro da Comissão de Licitações
(SIDEC - 11/10/2023) 784810-00001-2023NE000460
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
Chamamento Público Para Identificação de Imóveis Aptos à Locação nº 1/2023
A União, por intermédio da Capitania Fluvial de Porto Alegre (CFPA), pessoa
jurídica de direito público, com sede à Rua dos Andradas, nº 386, Centro Histórico, Porto
Alegre, RS, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.502/0143-66, representada neste ato pelo
Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra RODRIGO DA SILVA TAVARES, no uso de suas
prerrogativas legais, torna público que não houve proposta com a disponibilidade de
imóveis para locação.
Cmg RODRIGO DA SILVA TAVARES
Ordenador de Despesa
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 900/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408002766202361.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 00.022.732/0001-82 - POLIDESIGN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção da antena espiral cônica localizada no posto de
transmissão da estação radiogoniométrica da marinha no rio grande (ERMRG).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2024. Valor
Total: R$ 210.700,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 785810
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 63408.000323/2020-92.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRAND. Contratado: 024.870.907-07 - CLAUDIO AQUINO DE ALMEIDA MUNIZ. Objeto:
Serviço de ministrar e/ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de aquaviários, previstos
no programa do ensino profissional marítimo para a capitania dos portos do rio grande do
sul. Vigência: 30/09/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data
de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171002515202305. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa especializada para realização de serviços de engenharia, com
fornecimento de materiais e mão de obra, para a recuperação de funcionalidade do
telhado e reforma estrutural do Ginásio de Esporte.. Total de Itens Licitados: 20. Edital:
16/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Marinheiro Max
Schramm,3028,, Estreito - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/785600-
5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
30/10/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALAN DE FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2023) 785600-00001-2023NE000001
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde
(OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TC: n°
87700/2023-099/00, Contratado: CLÍNICA VILA RICA LTDA, CNPJ: 00.508.572/0001-86, para
prestação de serviços em: RAIO-X, MAMOGRAFIA, PUNÇÃO, RADIOLOGIA, TOMOGRAFIA E
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA– Vigência: 23/08/2023 A 23/08/2024. 02. TC: n° 87700/2023-
116/00,
Contratado:
INEB
-
INSTITUTO
DE
NEFROLOGIA
DE
BRASÍLIA,
CNPJ:
10.580.711/0001-36, para prestação de serviços em: DIÁLISE E NEFROLOGIA.– Vigência:
20/08/2023 A 20/08/2024. 03. TA: n° 87700/2023-067-02, Contratado: 2P HEALTH CARE
INTERLAR SISTEMA DE HOSPITALIZAÇÃO DOMICILIAR, CNPJ: 02.022.223/0001-85, para
prestação de serviços em: HOME CARE (SIAD). Vigência: 10/09/2023 A 10/09/2024. 04. TA:
n° 87700/2023-075-01, Contratado: HOSPITAL SANTA LÚCIA S/A, CNPJ: 00.025.841/0001-
53,
para prestação
de serviços
em:
HOSPITAL GERAL.
Vigência: 02/10/2023
A
02/10/2024.05. TA: n° 87700/2023-076-01, Contratado: HOSPITAL PRONTO NORTE, CNPJ:
00.511.816/0001-80, para prestação de serviços
em: HOSPITAL GERAL. Vigência:
02/10/2023 A 02/10/2024. 06. TA: n° 87700/2023-077-01, Contratado: HOSPITAL MARIA
AUXILIADORA, CNPJ: 38.000.485/0001-96, para prestação de serviços em: HOSPITAL GERAL.
Vigência: 02/10/2023 A 02/10/2024. 07. TA: n° 87700/2023-068-01, Contratado: INSTITUTO
DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA DE BRASÍLIA LTDA (IMEB), CNPJ:
24.942.732/0001-69, para prestação de serviços em: INCLUSÃO DE FILIAIS . Vigência:
28/08/2023 A 28/08/2024. 08. TC: n° 87700/2023-132/00, Contratado: SINAPSE SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA, CNPJ: 06.054.757/0001-00, para prestação de serviços em: NEUROLOGIA ,
NEUROCIRURGIA,
NEUROFISIOLOGIA, PSIQUIATRIA,
NUTRIÇÃO, FONOAUDIOLOGIA
E
PSICOLOGIA . Vigência: 28/09/2023 A 28/09/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 13/2023
Processo Administrativo nº 63060.000926/2023-13.
Aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha para Hospital Naval de Brasília. A
Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília, CMG (Md) STELLA TAYLOR
PORTELLA, comunica aos interessados a homologação da referida Dispensa Eletrônica, em
23/08/2023. Empresa vencedora: MARCO E BERTA LTDA. Valor de R$ 12.902,68.
Fundamento Legal: Art. 75º, II da Lei 14.133/2021.
Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL Nº 02/2023; Processo nº 63054.001971/2023-66
Chamamento Público, para identificar interessados em permutar imóveis, em
conformidade com a legislação vigente e com o termo deste Edital e Anexos, por imóveis
da União por intermédio da Marinha do Brasil. O Edital e seus Anexos encontram-se
disponíveis no sítio eletrônico da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) na internet, em
www.marinha.mil.br/cpsp. Os interessados deverão protocolar sua manifestação de
interesse da data de publicação deste Edital até o dia 15/11/2023, em meio eletrônico
cpsp.licitacao@marinha.mil.br. Havendo dúvidas neste procedimento, realizar consulta pelo
telefone: (13) 3224-6633; Data de Assinatura: 10/10/2023
Em 11 de outubro de 2023
ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ
Capitão dos Portos
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 74/2023
AUTOS JULGADOS COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. TRANSGLOBAL
SERVIÇOS
LT DA
01.362.266/0001-47
TRANSGLOBAL II
. ELISABETE
APARECIDA
D EZ E M B R O
831.590.025-00
EMOCIONADO X
. UNIÃO TRANSPORTES LTDA
05.501.861/0001-77
G L A S G OW
. OSEIAS DA SILVA LIMA
154.200.002-53
DUGUI
. ANAVILHANAS
JUNGLE
LODGE HOTELARIA LTDA
07.917.699/0001-06
JA R AQ U I
. JAIME PRAIANO DA SILVA
494.167.742-00
JEANE IV
. CHIBATÃO
NAVEGAÇÃO
E
COMERCIO LTDA
84.098.383/0001-72
JEAN FILHO XXI
. EDIVALDO SILVA DE BRITO
649.047.762-91
VOVÓ NAIR
. NAVERIO - NAV. DO RIO
AMAZONAS LTDA
84.477.215/0001-98
BT NAVRIO XV
. PAULO AMERICO FONSECA
LIMA
342.646.042-49
COMTE. PAIXÃO I
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO -
MANAUS/AM, tramitam
os AUTOS
DE INFRAÇÃO
Nº 001P2023003950,
001P2023004948, 001P2023004468, 001P2023004573, 001P2023004557, 001P2023004743,
001P2023004689, 001P2023003976, 001P2023003933, 001P2023003917, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de
18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível
citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da
data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais
o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida
Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue
ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia
Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e
afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 75/2023
AUTOS JULGADOS COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. ANTONIO MARCOS SOARES
CABRAL - EIRELI
24.118.058/0001-00
P. FRANCISCO
. PAULO
HUMBERTO
DOS
REMEDIOS
056.394.502-82
LADY ZANYS II
. DANIELLE SOARES DA SILVA
950.538.672-91
LADY ZANYS II
. CRISTIANE
MARIA
MEDEIROS
MENDONÇA
EIRELI
32.593.722/0001-93
CM3
. CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-90
CITY XLIX
. DHEISON
WILIAN
DE
ARAUJO BRAZ
952.758.432-91
FLUTUANTE MALOKA
. JOSÉ
ROBERTO
PINTO
MARTINS
492.929.942-04
LUBE X
. WALFRAN
SIQUEIRA
C A L DA S
602.128.882-34
LANCHA SEM NOME
. ANTONIO GILSON FONSECA
DE FARIAS
406.995.102-44
TIA NENEM IV
. JOEL MONTEIRO SILVA
685.195.752-34
EXPRESSO J. MONTEIRO
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO -
MANAUS/AM, tramitam
os AUTOS
DE INFRAÇÃO
Nº 001P2023003861,
001P2023003984, 001P2023004000, 001P2023004018, 001P2023003844, 001P2023003852,
001P2023003909, 001P2023003895, 001P2023003887, 001P2023004042, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de
18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível
citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da
data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais
o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida
Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue
ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia
Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e
afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR
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