DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 788810
Registrador: Estação Naval do Rio Negro. Objeto: Registro de Preços para eventual
prestação de contratação de serviços de manutenção e reparo em motores a Diesel, marca
MAN, modelo V6V 16/18 TLS, empregados no Navio-Patrulha Fluvial "Pedro Teixeira",
subordinado ao Comando da Flotilha do Amazonas (ComFlotAM), conforme condições,
quantidades 
e 
exigências 
estabelecidas 
no 
Edital 
e 
seus 
anexos. 
Processo:
63160.004157/2022-13, Modalidade: Pregão Eletrônico 04/2022 (SRP). Prazo de vigência:
12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Ata n° 04/2022. Empresa: SETMAR
ENGENHARIA SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA CNPJ.: 13.094.126/0001-14. Grupo único (167
Itens). Valor R$ 22.157.732,14. Data da Assinatura: 10/10/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 4/2022
Registro de Preços para eventual prestação de contratação de serviços de
manutenção e reparo em motores a Diesel, marca MAN, modelo V6V 16/18 TLS,
empregados no Navio-Patrulha Fluvial "Pedro Teixeira", subordinado ao Comando da
Flotilha do Amazonas (ComFlotAM), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, sob a responsabilidade da Estação Naval do Rio
Negro (ENRN), sediada na Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, Distrito Industrial, S/N . Manaus -
Amazonas. CEP: 69.072-080. A licitação teve seu objeto adjudicado em: 05/10/2023 e
homologado em: 05/10/2023 para a empresa SETMAR ENGENHARIA SERVIÇO E COMÉRCIO
LTDA, CNPJ.: 13.094.126/0001-14. Grupo Único (167 itens).
LUIZ HELENO MACHADO MAIA
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 69/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
11/09/2023, para 18/10/2023, às 09h30 , no seguinte Endereço: Avenida Professor Lineu
Prestes,2468 SAO PAULO - SP. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para
aperfeiçoamento, fabricação. Integração, testes laboratoriais,
testes em campo e
fornecimento de: três sensores de velocidade angular (giroscópio de ressonador
hemisférico: três sensores de aceleração linear(acelerômetro de pêndulo de Quartzo): e
uma unidade de navegação inercial com sistema de recebimento de alinhamento externo
e sistemas de autoalinhamento.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/10/2023) 742050-00001-2023NE585697
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
(CelTMSP) em respeito ao princípio da legalidade e transparência, participa à empresa
CIENTIFIC COMÉRCIO & PRODUTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 21.263.301/0001-88, a
notificação de inexecução contratual, em decorrência do não fornecimento dos itens
constantes da Autorização de Compra (AC) nº 18.713, referente ao Pregão nº 45/2021 por
não restar inequívoco o recebimento da notificação anterior, encaminhada ao endereço à
Estrada do Lameirão Pequeno, 00512, Loja - Campo Grande, Cidade de Rio de Jane i r o / R J,
CEP: 23.017-325. Conforme o disposto no art. 87, §2º da Lei nº 8.666/1993, fica concedida
a oportunidade para apresentação de defesa prévia no prazo de 5 (cinco) dias úteis,
contados a partir desta publicação.
São Paulo, 11 de outubro de 2023.
Cmg (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 106/2021.
Nº Processo: 63014.000254/2021-21.
Contratante: 
ARSENAL 
DE 
MARINHA 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado 
CNPJ:
33.409.921/0001-61 - UTIL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no
Artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o
reajustamento de preços, conforme previsto na Cláusula Quinta (reajuste) do acordo inicial,
às fls. 646 dos autos. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de
acordo com as informações contidas na Análise Técnica de Reajuste (ART) nº 018/2023, às
folhas 730/733v dos autos, emitida pelo setor de Análise Econômico-Financeira (AMRJ-
14212) devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de
Marinha.
Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de
6,4704%, referente ao IPCA/IBGE de outubro/2022 acumulado dos últimos 12 meses
(conforme o item 6.4 da ART nº 018/2023), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$
234.796,87 (duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta e
sete centavos). Vigência: 06/01/2023 a 05/01/2024. Valor do Contrato: R$ 3.863.596,87.
Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 749000
Nº Processo: 63394.001099/2023-03
Pregão Nº 12/2023. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: 01.229.958/0001-11 - ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada
para implantação de sistema automático de detecção, alarme e combate a incêndio
para o compartimento que abriga os ativos de conectividade e o centro de dados da
marinha do brasil (cd-mb), localizado no centro de tecnologia da informação da
marinha (ctim) e ajustes necessários na sala para receber o novo sistema, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e seus apêndices, anexo
do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a
10/10/2024. Valor Total: R$ 374.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 9/2023
Nº Processo: 63268.006717/2023-49.
Contratação de obra para a reforma da Diretoria de Sistemas de Armas da
Marinha (DSAM), situada no 19º andar do Edifício Barão de Ladário, na Rua Primeiro de
Março no 118, Centro, Rio de Janeiro - RJ. O Centro Logístico do Material da Marinha, por
intermédio do Presidente da Comissão Especial de Licitação, considerando as justificativas
constantes do processo correspondente, torna público aos interessados que as empresas TI
ENGENHARIA
LTDA (CNPJ
nº
14.683.228/0001-38)
e DAGG
TAVARES
PROJETOS
ESTRUTURAIS LTDA (CNPJ nº 33.890.430/0001-85) foram inabilitadas e as empresas LBL
ENGENHARIA 
E
CONSTRUÇÕES 
LTDA 
(CNPJ
nº 
00.965.788/0001-70)
e 
SINTRA
CONSTRUÇÕES
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS
E TECNOLOGIA
EIRELI
(CNPJ
nº
05.739.371/0001-40) foram habilitadas na concorrência nº 09/2023. Será aberto prazo para
recursos referente ao julgamento da habilitação de 5 dias úteis a contar desta data. Caso
haja apresentação de recursos, os mesmos serão analisados e julgados pela autoridade
competente dentro dos prazos legais.
RAFAEL ARAUJO SILVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 762200
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 63093.000422/2021-46.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK.
Contratado: 03.477.754/0001-25 - M S SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62200-005-2021/00, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/10/2023 e
encerramento após 12 meses.. Vigência: 15/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 956.145,48. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 452/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099007733202348 . Objeto: Aquisição de livro para docente. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola.
Declaração de Dispensa em 11/10/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA.
Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 11/10/2023. LEANDRO
FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 260,00. CNPJ
CONTRATADA : 40.332.173/0001-21 M.F.G. DE MELO.
(SIDEC - 11/10/2023) 762400-00001-2023NE000079
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071001980202349 . Objeto: Contratação de serviço continuado de
manutenção preventiva (com fornecimento dos consumíveis), manutenção corretiva (sem
fornecimento de peças) e qualificação e calibração para o Sistema de Purificação de água
PURELAB PULSE 15 e PURELAB FLEX 2 da marca ELGA, atendendo às necessidades do
Departamento da Qualidade do Laboratório Farmacêutico da Marinha. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Exclusividade nas atividades de representação, distribuição, assistência técnica
e manutenção dos produtos da marca. Declaração de Inexigibilidade em 03/10/2023.
CLAUDIO GOMES ALDEA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/10/2023. OSCAR
ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS. Diretor de Saúde da Marinha. Valor Global: R$ 46.057,40.
CNPJ CONTRATADA : 96.591.128/0004-99 VEOLIA WATER TECHNOLOGIES BRASIL LTDA .
(SIDEC - 11/10/2023) 765741-00001-2023NE800069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 765741
Nº Processo:
63071000754202341. Objeto:
Contratação de
serviço de
reconstituição de ambiente incluindo confecção e instalação de marcenaria, sob medida,
em compensado naval e MDF Ultra, visando à reforma dos espaços do Laboratório
Farmacêutico da Marinha.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2023 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00026-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 11/10/2023) 765741-00001-2023NE800069
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2023-055/00 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.035844/2023-11.
Dispensa Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para pacientes internados e
servidores civis e militares do hospital naval marcílio dias (hnmd), podendo estender-se a
pacientes de ambulatórios, e compreendendo também a higienização de utensílios, copas
e cozinhas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/10/2023 a
02/10/2024. Valor Total: R$ 10.924.230,60. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NUP: 63148.003365/2019-50.
No Termo Aditivo n° 65720/2019-053/04, publicado no DOU nº 195 de
06/10/2023, Seção 3, página 43, onde se lê: Data de assinatura: 29/09/2029, leia-se: Data
de assinatura: 29/09/2023.

                            

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