DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NUP: 63148.000004/2020-95.
No Termo Aditivo n° 65720/2020-073/03, publicado no DOU nº 192 de
06/10/2023, Seção 3, página 43, onde se lê: Data de assinatura: 15/09/2029, leia-se: Data
de assinatura: 15/09/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2023 - UASG 765720 - HNMD
N Processo: 63148.000654/2019-05
Termo de Apostilamento Nº 034/2023 do Contrato de Nº 65720/2019-025/00. Contratante:
HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ: 00.394.502/0148-70. Contratado: SINAL VITAL
LTDA. CNPJ: 07.270.468/0001-45. Objeto: O presente documento refere-se ao Reajuste
baseado no IPCA, acumulado dos 12 meses como descrito na Clausula Setima do Contrato
inicial. Fundamento Legal: Paragrafo 8 do Art. 65 da Lei N 8.666/1993 e Paragrafo 4 do Art.
53 da IN N 05/2017. Valor anual atual R$ 41.983,92 (quarenta e um mil novecentos e
oitenta e tres reais e noventa e dois centavos). Data de Assinatura: 03/10/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148025628202368. Objeto: Aquisição de dietas especiais
industrializadas (dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis) para o
Serviço de Nutrição e Dietética.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 16/10/2023 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Lins
de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00068-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
16/10/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/10/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/10/2023) 765720-00001-2023NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148029224202343. Objeto: Bebedouros elétricos e Bomba
manual com capacidade para galão de 20 litros.. Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l :
16/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Cesa Zama, 185,
Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-
00069-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/10/2023 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/10/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Incluso
também
Aquisição
de
FRAGMENTADORAS DE PAPEL. Descrição detalhada do item no Apêndice A - Relatório dos
Itens Licitados do Termo de Referência: - UF: ; Caso haja discrepância na descrição do item
entre o ComprasNet e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do item que consta
no Termo de Referência..
FLAGIA PEPILASKU
Pregoeira
(SIASGnet - 11/10/2023) 765720-00001-2023NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO
ADITIVO: 79000/2021-07.4/04;
Referente ao
processo NUP
nº
63192.000368/2021-11; Objeto: É a prorrogação do contrato nº 779000/2021-07.4/00,
conforme previsão no item 2.1 do Contrato, com início em 20/10/2023 e encerramento em
08/12/2023. Contratada: NF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 10.284.045/0001-99;
Contratante:
Diretoria
do
Patrimônio
Histórico
e
Documentação
da
Marinha;
Procedimento: Pregão Eletrônico nº 05/DPHDM/2021; Data da Assinatura deste Aditivo; 10
de outubro de 2023; Rio de Janeiro - RJ., em 11 de outubro de 2023. ASS CMG (T) PATRÍCIA
APARECIDA TORRES DE LIMA Ordenadora de Despesas
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 85/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60550016447202309. , publicada no D.O.U de 28/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material permanente do tipo ARCO CIRÚRGICO, para a Seção de Traumato-
Ortopedia, objetivando dar subsídio à realização de cirurgias na especialidade de ortopedia
nesta Organização Militar de Saúde, suprindo as necessidades do Hospital das Forças
Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos Novo Edital: 13/10/2023 das 08h30 às 12h30 e de13h30 às 16h30. Endereço:
Estrada Contorno do Bosque S/n - Setor Hfa Sudoeste - BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 13/10/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/10/2023) 112408-00001-2023NE800225
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2023 - UASG 112408
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 60550.038566/2021-42.
Contratante:
HOSPITAL DAS
FORCAS
ARMADAS.
Contratado: 17.851.596/0001-36 -
GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuar, com efeito financeiro a
contar de janeiro de 2023 e maio de 2023, o valor da mão-de-obra, em decorrência da
convenção coletiva de trabalho do sindiservicos/df, do sindicato dos trabalhadores na
indústria da construção e do mobiliário de brasília e do sindicato da indústria da
construção civil do df. o valor total a ser apostilado fica consignado em r$ 138.647,21
(cento e trinta e oito mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e um centavos)..
Vigência: 01/01/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.275.037,23.
Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio
Nº 893899/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora:
110404. Convenente: ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00394577000125. Aumento do valor da
contrapartida financeira e uso de rendimento de aplicação financeira, para aquisição de
veículos tipo Auto Tanque. Valor Total: R$ 198.928,00, Valor de Contrapartida: R$
198.928,00,
Vigência:
11/10/2023
a 11/10/2024.
Data
de
Assinatura:
30/12/2019.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: CLECIO LUIS
VILHENA VIEIRA, CPF nº ***.755.042-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo SEI nº 55000.009186/2023-59. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os
instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social
e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar -
MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Fo r n e c e r
subsídios técnicos ao Departamento de Governança Fundiária da Secretaria de Governança
Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, por meio da realização de
levantamentos, análises e avaliações da execução físico-financeira do PCT BRA IICA 14/002
em relação aos seus objetivos e resultados alcançados, considerando os objetivos e metas
estabelecidos na 4ª revisão substantiva, visando subsidiar a avaliação Final do Projeto; c)
Nome da Contratada: LEIDA MARIA FEITOSA FARIAS; d) Nº do Contrato: 12300200; e) Valor
Total do Contrato: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). O(s) desembolso(s) da(s)
parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f)
Vigência: 5 de outubro de 2023 a 15 de maio de 2025.
Processo SEI nº 55000.009596/2023-08. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os
instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social
e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar -
MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Realizar
estudos e avaliações relativos à legislação e aos normativos concernentes ao Fundo de
Terras e da Reforma Agrária e ao Programa Nacional de Crédito Fundiário, propondo
aperfeiçoamentos, ajustes, atualizações e sistematização do arcabouço legal e normativo,
permitindo ao órgão gestor a execução da política pública de forma a ampliar o acesso das
famílias, a redução da inadimplência e a garantia da consolidação dos mecanismos de
Governança Fundiária.; c) Nome da Contratada: ANDREA DE LYRA CONNOLLY; d) Nº do
Contrato: 12300193; e) Valor Total do Contrato: R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil
reais). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e
aprovação dos produtos; f) Vigência: 27 de setembro de 2023 a a 15 de maio de 2025.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3077/2023 - UASG 373083
Número do Contrato: 46900/2018.
Nº Processo: 54000.135062/2018-06.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SE D E / D F.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato crt/df 46.900/2018, por 12 (doze) meses, período de 15/10/2023 a
15/10/2024 e reajustar os valores do contrato, conforme ipca no período de 2022 a 2023,
equivalente a 4,65%.. Vigência: 15/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.362.906,97. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 373051
Processo nº: 54000.056687/2023-61
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023. Objeto: Aquisição de camisas polo, masculinas e
femininas, manga curta, confeccionada em Tecido e malha de algodão, fio 30.1, penteado,
na cor preta. Personalização em Bordado do brasão do Governo Federal disposto no lado
esquerdo do peito, Logomarca do Incra no lado direito do peito, bandeira do Brasil na
manga esquerda, bandeira de Alagoas na manda direita e sigla INCRA nas costas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência. Contratante:
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA/SR(AL). CNPJ da
Contratante: 00.375.972/0023-76. Contratada: ARTE NOVA GRÁFICA E COMUNIC AÇ ÃO
VISUAL LTDA. CNPJ da contratada: 13.106.801/0001-88. Justificativa: A presente aquisição
faz-se necessária tendo em vista a necessidade de identificação e uniformização dos
servidores que realizam os trabalhos de campo, fazendo visitas técnicas, vistoria, dentre
outras atividades correlatas, aos assentamentos e loteamentos de competência deste Incra
de Alagoas. Fundamento Legal: artigos 15, §7, e 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor
Total da aquisição: R$ 9.800,00.
Wilson César Lira Santos - Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 54000.088186/2021-82. Espécie: CONTRATO DE CESSÃO DE USO
entre a Superintendência Regional do Instituto Nacional De Colonização e Reforma Agrária -
INCRA no estado do Maranhão - SR(MA) e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas -
CNPJ: 01.612.668/0001-52. OBJETO: CEDER O USO do bem imóvel localizado na Rua Santo
Antônio, s/n°, no Povoado Vila Tropical, no perímetro de vértice P1 de coordenadas (N=
9523658,398m e E= 330200,515m), P2 (N= 9523662,982m e E= 330130,665m), P3 (N=
9523697,775m e E= 330134,573m) e P4 (N= 9523693,209m e E= 330204,42m) no P.A.
VERONA, Município de Bom Jesus das Selvas, de propriedade do INCRA, cuja a área soma
2.450,00 m² conforme memorial descritivo (SEI Nº 10000612 fl. 3) contido neste processo, à
Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - CNPJ: 01.612.668/0001-52, representada na
pessoa de seu prefeito, LUIS FERNANDO LOPES COELHO, CPF: ***.483.043-** e RG: ***27934
SSP MA, endereço: da Rua João Fabricante s/nº - Bairro: JK - Cep: 65395-000, no município
Bom Jesus das Selvas. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2023. SIGNATÁRIOS: Levi Pinho Alves -
Superintendente Regional Substituto e Luiz Fernando Lopes Coelho - Prefeito Municipal.
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