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DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3088/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 3088/2023, QUE FAZ ENTRE SI O INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SÃO PAU LO
- CNPJ 00.375.972/0010-51 E A EMPRESA GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS
EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI CNPJ
02.685.728/0001-20,- Processo: 54000.053464/2022-61. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto PRORROGAR o presente Contrato Nº 1088/2022, conforme previsão em sua
cláusula 2ª, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10.10.2023 a
10.10.2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Signatários Sabrina Diniz
Bittencourt Nepomuceno - Superintendente Regional do INCRA/SP - CPF ***.299.707-** e
OSVALDO CAVALCANTE ROCHA - Representante da Empresa GESTOR - CPF -***956.453.-**.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que sagrou-se vencedora do certamelicitatório Pregão Eletrônico
nº 003/2023 da CONAB - Superintendência Regional do Estado do Tocantins - SUR EG / T O,
a empresa J. DA C. DA S. LOPES - ENTAGRI ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 10.209.098/0001-45, no valor total de R$ 1.203.050,30(um milhão,
duzentos e três mil, cinquenta reais e trinta centavos), para a prestação dos serviços de
Braçagem, na
Unidade Armazenadora
Rio Formoso,
na cidade
de Formoso
do
A r a g u a i a / T O,
PAULO ROBERTO BEZERRA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/10/2023)
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo Nº 21200.004662/2023-77 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 30/2023 -
Partícipe 1: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF Nº 26.461.699/0001-80.
Partícipe 2: Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a
Cultura - OEI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.262.080/0001-30. Objeto: cooperação técnico-
científica e intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências com vistas à
elaboração de documento orientador de ações voltadas ao fortalecimento institucional e
inovação dos mecanismos de gestão da CONAB, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho. Fundamento Legal: artigo 6°, V do Estatuto Social da Conab (Publicado
no D.O.U em 23/03/2023), Lei nº 13.303 de 2016, Regulamento de Licitações e Contratos
da CONAB - RLC e demais preceitos de direito público aplicáveis Vigência: 1 ano a partir da
assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, mediante a celebração de aditivo.
Data de assinatura: 10/10/2023. Assinam pelo Partícipe 1: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor-
Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assina
pelo Partícipe 2: LEONARDO BARCHINI, Diretor.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº: 21440.001144/2023-79 Inexigibilidade de licitação nº: 18/2023. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: CLÍNICAS
ERASMO NETO ATENÇÃO À SAÚDE E EDUCAÇÃO LTDA (NOME FANTASIA: CLÍNICA ERASMO
NETO), CNPJ 14.743.949/0001-96 Objeto: Prestação de Serviços de Saúde. Fundamento
Legal: art. 421, Inciso II, do RLC . Vigência: 5 anos. Data da Assinatura: 27/09/2023, Data
de ratificação: 10/10/2023 . Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva -
Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Rosângela Lourenço da Silva, Diretora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº: 21440.000241/2023-44 Inexigibilidade de licitação nº: 14/2023. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento , CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: ICA -
INSTITUTO DO CANCER DE ALAGOINHAS LTDA S/A, CNPJ 14.875.945/0002-42 Objeto:
Prestação de Serviços Médicos. Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC . Vigência: 5
anos. Data da Assinatura: 29/09/2023. Data de ratificação: 9/10/2023. Assinam pela
Contratante: Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e Administração e Emanuel
Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional. Assina pela contratada: Daniela
Guerreiro - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 22/2023
PROCESSO nº. 21452.000755/2023-61- Contrato de credenciamento Conab nº 22/2023 -
CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0373-43.
CONTRATADO: ANGIOVASCULAR HOSPITAL LTDA. CNPJ: 70.034.855/0001-19. OBJETO:
Serviços Médicos Especializados no âmbito do SAS para atender a Superintendência
Regional da Conab no Rio Grande do Norte - SUREG/RN. Fundamentação LEGAL: artigo nº
421, II do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 60 meses, de 06/10/2023 a 06/10/2028. DATA DA
ASSINATURA: 06/10/2023. Nota de empenho: 2023NE000602. Valor estimado: Contrato por
demanda. Assina pela Conab - Fábio Vinícius de Souza Mendonça - Superintendente e
Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças - Pela
Contratada: Gutemberg do Amaral Gurgel - Responsáveis Legal.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2023
A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em
epígrafe foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de
interesse público, por deserção, conforme fundamentado nos autos do processo.
Eventuais recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.
Contagem, 11 de outubro de 2023.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 918316/2021, Concedente: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº
05.526.783/0001-65. Convenente: MISSÃO RESGATE DA PAZ, CNPJ/MF nº 02.574.493/0001-
07. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº
918316/2021. Vigência: 15/12/2021 a 21/04/2024. Data de Assinatura: 10/10/2023.
Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades
de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, CPF/MF nº***.536.033-**,
Convenente: MARIO COELHO MENDONÇA JUNIOR, CPF/MF nº***.635.841-**. Processo:
71000.039269/2021-67.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 925995/2022, Concedente: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº
05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO CULTURAL CAMINHOS - ICC, CNPJ/MF nº
05.454.801/0001-40. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do
Termo de Fomento nº 925995/2022. Vigência: 10/08/2022 a 31/01/2024. Data de
Assinatura: 10/10/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do
Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD,
CPF/MF nº***.536.033-**, Convenente: ALEX CARNEIRO SAMPAIO, CPF/MF nº***.351.871-
**. Processo: 71000.012565/2022-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo
ao Convênio Transferegov nº
929252/2022, Concedente:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ, CNPJ/MF nº
28.636.579/0001-00. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do
Convênio Transferegov nº 929252/2022. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2024. Data de
Assinatura: 10/10/2023. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do
Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD,
CPF/MF 
nº***.536.033-**,
Convenente: 
NELSON
RUAS 
DOS
SANTOS, 
CPF/MF
nº***.642.237-**. Processo: 71000.012342/2022-34.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 941773/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 941773/2023, Nº Processo: 71000.026723/2023-81,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À
FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65.
Convenente: ASSOCIAÇÃO
TERAPÊUTICA VIDA NOVA, CNPJ/MF: Nº 16.715.099/0002-29. Objeto "Aquisição de um
veículo, para transporte de jovens e adultos em situação de acolhimento e tratamento a
dependência química na A Associação Terapêutica Vida Nova do estado de Minas Gerais
município de Joanésia - MG" Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000655, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 223937, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41,
Vigência: 11/10/2023 a
11/10/2024, Data de Assinatura:
11/10/2024, Signatários:
Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº ***.536.033-**, Convenente: ERALDO DOS
REIS. CPF nº ***.519.936-**.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 550005
Nº Processo: 71000066208202172. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
veículo tipo utilitário - caminhonete com vistas ao transporte de equipe de profissionais
que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria Nacional de
Assistência Social - SNAS nos Municípios, Estados e no Distrito Federal, provendo a Rede de
Proteção Social do Sistema Único de Assistência Social dos meios necessários à ampliação
da mobilidade, acessibilidade e transporte de idosos, pessoas com deficiência (...). Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
San, Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes - Dnit, 2º Andar, Sala 23.25, Asa Norte
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-00020-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI
Pregoeira
(SIASGnet - 11/10/2023) 550005-00001-2023NE000001
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 550005
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 71000.042487/2019-64.
Pregão. Nº 31/2020. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 56.419.492/0001-09 - WORKS
CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA. Objeto: Retificar a Cláusula Quarta - da Exclusão de
Custos não Renováveis e os subitens 5.1 e 5.2 da Cláusula Quinta - do Valor e da
Dotação Orçamentária do Segundo Termo Aditivo, a Cláusula Quarta - do valor e da
Dotação Orçamentária do Terceiro Termo Aditivo, e Cláusula Segunda - do Preço do
Quarto Termo Aditivo; Revisar as alíquotas de PIS e COFINS constantes do "Módulo 6
- Custos Indiretos, Tributos e Lucros" da planilha de custos e formação de preços de
todos os postos, a partir de 01/01/2023, de modo a serem utilizadas as alíquotas
efetivas; Repactuar o Contrato Administrativo nº 41/2020, para adequação de preços,
por força das Convenções Coletivas de Trabalho 2023/2023 DF000035/2023 e
DF000037/2023, nos termos do Termo de Referência; Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 41/2020 por mais 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 09/10/2023 a 08/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º
8.666, de 1993, mediante a exclusão de custos não renováveis; e Acrescentar 3,33% do
valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 2.508.489,00 (dois milhões, quinhentos e oito mil quatrocentos e
oitenta e nove reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", e § 1º, da Lei n.º
8.666/1993.
O Contrato poderá ser extinto antes do prazo nele fixado, sem ônus para o
Contratante, quando este não dispuser de créditos orçamentários para sua
continuidade ou quando entender que o Contrato não mais lhe oferece vantagem.
Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
155.178.129,36. Data de Assinatura: 06/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).

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