DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS REALENGO I
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para fornecimento e instalação de placas em policarbonato e substituição parcial da
estrutura das coberturas no Colégio Pedro II Campus Realengo II Total de Itens Licitados:
00001 Novo Edital: 13/10/2023 das 10h00 às 14h00. Endereço: Rua Bernardo de
Vasconcelos, 941 Parte i Realengo Realengo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 13/10/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
25/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EDUARDO SOUZA RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/10/2023) 155626-15201-2023NE800001
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 87/2021.
Nº Processo: 23034.004455/2021-45.
Inexigibilidade. Nº 52/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 60.633.674/0001-55 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLO G I C A S
DO ESTADO DE S.PAULO S/A IPT. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº
87/2021, cujo objeto é a prestação dos serviços de análise e prova de conformidade
técnica das obras adquiridas para o programa nacional do livro e do material didático -
pnld. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
28.156.943,95. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Processo: 23244.002532/2023-19. Pregão: 14/2023. Objeto: Eventual contratação de
serviços de limpeza, conservação, higienização, capina e roçagem, com dedicação de mão
de obra, com fornecimento de insumos materiais, utensílios e equipamentos, para
atendimento das necessidades das unidades do Instituto Federal do Acre, conforme Edital
e Anexos. Ata de Registro de Preços no PE 14/2023, validade: 12 meses, com início de
vigência em 10/10/2023 e término em 10/10/2024. Data da Assinatura: 10/10/2023.
Fornecedores: Ata de Registro de Preço n° 29/2023. NORTE MANA COMERCIO DE
ALIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ: 01.727.414/0001-80), vencedora do
Grupo 1, no Valor total de R$ 605.984,88. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 605.984,88. Ata de
Registro de Preço n° 28/2023. EBENEZER SERVICOS LTDA (CNPJ: 11.976.654/0001-71),
vencedora do Grupo 2, no Valor total de R$ 181.793,04; vencedora do Grupo 3, no Valor
total de R$ 710.843,92; vencedora do Grupo 4, no Valor total de R$ 401.575,29; vencedora
do Grupo 5, no Valor total de R$ 384.058,56; vencedora do Grupo 6, no Valor total de
R$359.408,84; vencedora do Grupo 7, no Valor total de R$ 564.938,56; vencedora do
Grupo 8, no Valor total de R$ 390.951,76; item 59, valor unitário R$ 2,88. TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 2.999.329,97. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 3.605.314,85. Demais
informações no site www.comprasnet.gov.br.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais elétricos e eletrônicos de
manutenção para o Ifal.
ENOCH FREITAS DA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 11/10/2023) 158147-26402-2023NE800150
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158383
Nº Processo: 23041.039017/2023-71.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PALMEIRA DOS IN D. .
Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de outsourcing de impressão e reprografia, incluindo manutenção corretiva,
troca de equipamentos e fornecimento de insumos, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor
Total: R$ 83.100,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-12-
15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 506.868,91. Leia-se: Valor Total: R$
550.177,31.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL
EDITAL Nº 6, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, nomeado pela Portaria nº 1.112, de 22 de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de junho de 2023, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, torna público o edital que norteará o Processo
Seletivo Simplificado de contratação por tempo determinado de professor substituto, nos
termos da Lei nº 8.745/93:
Área de Atuação: Engenharia de Aquicultura ou Engenharia de Pesca, com
doutorado em Aquicultura ou doutorado em engenharia de pesca ou doutorado em
ciências pesqueiras. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato: 12 (doze) meses.
Remuneração Vencimento Básico (40h/s), R$ 3.412,63, sendo de R$ 4.710,37, somado à
Retribuição por Titulação de Mestre e sendo de R$ 6.356,02, somado à Retribuição por
Titulação de Doutor. Das Atribuições: desenvolver atividades de ensino, pesquisa e
extensão em todas as áreas de formação (integrado, subsequente e graduação) nos
diversos níveis e modalidades de ensino do IFAM, e desenvolver atividades de
assessoramento, assistência, participação em comissões, projetos e outras atividades
previstas na legislação vigente. O período de contratação poderá ser prorrogado até 24
meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE via e-
mail: pss.cprf@ifam.edu.br, no período de 14/10/2023 a 22/10/2023 até as 23 h e 59
minutos do dia 22/10/23. O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico:
http://www2.ifam.edu.br/campus/cprf.
Área de Atuação: Engenharia Mecânica com mestrado. Vagas: 1 (uma). Duração
prevista do contrato: 12 (doze) meses. Remuneração Vencimento Básico (40h/s), R$
3.412,63, sendo de R$ 4.710,37, somado à Retribuição por Titulação de Mestre e sendo de
R$ 6.356,02, somado à Retribuição por Titulação de Doutor. Das Atribuições: desenvolver
atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de formação (integrado,
subsequente e graduação) nos diversos níveis e modalidades de ensino do IFAM, e
desenvolver atividades de assessoramento,
assistência, participação em comissões,
projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. O período de contratação
poderá ser prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão
realizadas EXCLUSIVAMENTE via e-mail: pss.cprf@ifam.edu.br, no período de 14/10/2023 a
22/10/2023 até as 23 h e 59 minutos do dia 22/10/23. O inteiro teor do Edital encontra-
se no endereço eletrônico: http://www2.ifam.edu.br/campus/cprf.
JACKSON PANTOJA LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº: 23278.007910/2023-63. Natureza: Termo de Acordo de Cooperação Técnica
que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia -
IFBA, CNPJ nº 10.764.307/0001- 12 e a Prefeitura Municipal de Casa Nova. Objeto:
cooperação pedagógica, técnico-científica e cultural entre os convenentes, com vistas à
cessão de uso gratuito do prédio do Centro de Referência do IFBA, localizado no município
de Casa Nova - BA, para o desenvolvimento de atividades de ensino, formação profissional,
desenvolvimento de projetos e atividades voltadas para treinamento de recursos humanos,
ao desenvolvimento e difusão de tecnologias.
Data da assinatura: 09/10/2023.
Vigência: 10 (dez) anos, a contar a partir da assinatura deste termo.
SIGNATÁRIOS: LUZIA MATOS MOTA, na qualidade de Reitora do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA e o Sr WILKER OLIVEIRA TORRES, na
qualidade de Prefeito Municipal Casa Nova.
CAMPUS EUNÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158410
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23291.002396/2019-15.
Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado:
00.730.326/0001-74 - GEHA - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA .
Objeto: A contratante e a contratada resolvem prorrogar por mais 12(doze) meses, de
10/12/2023 a 10/12/2024, o contrato originário firmado em 10/12/2020, tendo por objeto
a contratação anual de licença de uso de software como serviço destinado à diretoria de
ensino como ferramenta de elaboração e gestão dos horários de aulas das turmas do
instituto federal da bahia, que serão prestados nas condições estabelecidas de acordo com
as disposições da proposta comercial encaminhada em 15/07/2020 e do projeto básico,
que passam a integrar este instrumento como se nele transcritos estivessem.. Vigência:
10/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.620,00. Data de
Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158410
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23291.002396/2019-15.
Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado:
00.730.326/0001-74 - GEHA - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA .
Objeto: Acréscimo de R$ 106,19 (cento e seis reais e dezenove centavos) do valor do
contrato atual, visto que este é o terceiro termo aditivo de acréscimo ao contrato original..
Vigência: 10/12/2023 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.971,04. Data
de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
CAMPUS ILHÉUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158587
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23461.000239/2020-18.
Pregão. Nº 40/2019. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS. Contratado:
14.278.276/0001-40 - SX TECNOLOGIA E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Quarto
termo aditivo de valor ao contrato 05/2020, processo 23461.000239/2020-18 , conforme
artigo 65 da lei nº 8666/93.acréscimo de 25% dos valores do contrato n.º 05/2020..
Vigência: 13/10/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.750,15. Data
de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158408
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23282.000249/2022-15.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO
SEGURO.
Contratado: 44.996.107/0001-07
-
PJ
CONSTRUCOES MANUTENCOES
&
REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n°05/2022 por mais 45 dias.
Vigência: 16/10/2023 a 29/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.855,62.
Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).