Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600053
53
Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158320
Nº Processo: 23266.003452/2023-22.
Dispensa Nº 28/2023. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE.
Contratado:
21.196.990/0001-55 
-
CENTRO
SUL
DISTRIBUIDORA 
DE
PORTOES
AUTOMATICOS LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de peças para motores elétricos
para o ifce campus iguatu - manutenção corretiva de cancelas elétricas e motor portão
eletrônico (em anexo a descrição e quantidade de equipamentos).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 10/10/2023 a
10/10/2024. Valor Total: R$ 4.414,56. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158320
Nº 
Processo: 
23848001158202335. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
terceirizados, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de
Servente de Limpeza, Auxiliar Administrativo, Eletricista, Motorista, Recepcionista e Auxiliar
em Manutenção Predial para as unidades do IFCE, Campus Acopiara e Campus Avançado
de Mombaça, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no
Edital e demais anexos do processo.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/10/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila Cajazeiras, Km05, - Iguatu/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO JESSE CARNEIRO LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/10/2023) 158320-26405-2023NE800000
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: PRIMEIRO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 7/2023
Termo de Apostilamento. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: ISRAEL GUEDES DA SILVA.
OBJETO: Retificação da(s) CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA do referido contrato, ficando
ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original que pelo
apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. DATA DA ASSINATURA: 10 de
outubro de 2023. ASSINA: ROSSANA BARROS SILVEIRA, Diretor(a) geral, pela Contratante.
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158953
Nº Processo: 23489.001058/2023-35.
Pregão Nº 6/2021. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 07.341.940/0001-93 - DIAS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição
aquisição de acervo bibliográfico - constituído de livros - para atender as necessidades do
ifce - campus de tabuleiro do norte, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor
Total: R$ 95.026,80. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
CAMPUS TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 01/2023, considerando o que consta no
processo administrativo nº 23490.000832/2023-51. CAMPUS TAUÁ/IFCE.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Lei 8.745/93 e legislação correlata.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
campus Tauá. CONTRATADO: KELLY CRISTINA DOS REIS.
Objeto: Prestação de serviço de professor substituto.
PRAZO DE VIGÊNCIA: de 03/10/2023 a 29/02/2024.
VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece inciso I do art. 7º da Lei nº
8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União),
Programa: 0032 - Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo, Origem:
OCC/IFCE/SPO/MEC do orçamento do CONTRATANTE.
DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023. ASSINAM: José Alves de Oliveira Neto, Diretor Geral do
Campus Tauá, pelo contratante e KELLY CRISTINA DOS REIS, pelo contratado.
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158956
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23491.003924/2022-01.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-
84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022,
que tem como objeto a contratação de serviço comum de engenharia para manutenção
preventivo e corretiva de ares-condicionados com fornecimento de peças e acessórios para
o ifce - campus de tianguá, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/12/2023 a 02/12/2024, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.977,92. Data
de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS IBATIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158428
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23184.001404/2022-29.
Regime
Diferenciado de
Contratações. Nº
1/2022. Contratante:
INST.FED.
ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 17.278.082/0001-33 - HAZA
CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução
e de vigência do contrato nº 06/2023 por mais 15 (quinze) dias corridos.
Vigência: 11/10/2023 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
389.261,09. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Campus Linhares; CONTRATADO(A): ALESSANDRA BARBOSA ADÃO; OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 10/10/2023 a 09/04/2024; VALOR: A contratante
pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA:
10/10/2023; SANDRA MARA MENDES DA SILVA BASSANI, pela contratante e ALESSANDRA
BARBOSA ADÃO pelo(a) contratado(a).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Vitória; CONTRATADO(A): RENATA ESTEVAM; OBJETO: Prestação de Serviços de
Professor Substituto; PRAZO: 02/10/2023 a 01/04/2024; VALOR: A contratante pagará a(o)
contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Mestrado, carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante; DATA DE ASSINATURA: 02/10/2023; HUDSON LUIZ COGO, pelo contratante,
RENATA ESTEVAM pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158416
Nº Processo: 23148.003716/2023-94.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA .
Contratado: 35.531.997/0001-90 - 35.531.997 WILSON BRAS ZANETTI. Objeto: Serviço de
iluminação de palco para eventos do tipo espetáculo no ifes campus vitória..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/10/2023 a
15/10/2024. Valor Total: R$ 27.600,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 31/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e FERNANDA
COUTO ZAIDAN: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 11
de novembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais
dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023.
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Termo de Prorrogação de Contrato nº 08/2023, celebrado entre o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA e
ROBERTA MARVILA DOS SANTOS. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Contrato nº
05/2023 a partir de 13/10/2023 com data de encerramento em 12/04/2024. FUNDAMENTO
LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação
dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2023.
CAMPUS MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 UASG 158884
Nº Processo: 23545.001649/2023-91
Dispensa Nº
22/2022. INST.FED.ESPIRITO
SANTO/CAMPUS MONTANHA.
Contratado:
27.595.780/0001-16
- CS
BRASIL
FROTAS S.A.
Objeto:
O
OBJETO DO
PRESENTE
INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL
E COM SEGURO, POR QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO
INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - IFES CAMPUS MONTANHA, CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS
ANEXOS. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Valor
Total: R$ 30.660,00. Data de Assinatura: 28/08/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
23243004330202311 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução
do serviço de instalação de fibra óptica para o IFFar Campus Santo Augusto
LEONIDAS LUIZ RUBIANO DE ASSUNCAO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 11/10/2023) 158127-26420-2023NE000001
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158269
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23239.002612/2022-62.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO
CASTILHOS. Contratado: 08.863.519/0001-05 - ANDRE L. R. ALVES LTDA. Objeto: Termo
aditivo de prorrogação do prazo de execução e acréscimo do contrato que tem como
objeto contratação da obra de engenharia - contratação de empresa especializada para
execução dos sistemas de prevenção e combate contra incêndio do IFFar - Campus Júlio de
Castilhos. A prazo de execução foi prorrogado por 60 dias, período de 03/10/2023 a
02/12/2023. Vigência: 11/10/2023 a 10/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.350.753,40. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158505
Nº Processo: 23240.003370/2023-76.
Dispensa Nº 29/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI.
Contratado: 014.615.180-16 - RODRIGO INACIO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento
ao programa nacional de alimentação escolar, destinado aos alunos matriculados do if
farroupilha- câmpus panambi.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/10/2023 a
02/04/2024. Valor Total: R$ 15.763,75. Data de Assinatura: 02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).

Fechar