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DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS AÇAILÂNDIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
O Diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Maranhão,
nomeado através da Portaria 5439 de 18/11/2020 publicado no DOU de 19/11/2020 nos
atos de suas atribuições torna público aos interessados a realização da Chamada Pública nº
01/2023. Processo: 23249.036122.2023-21. Objeto: Contratação de empreendedor(a) da
Agricultura Familiar para fornecimento de kits de gêneros alimentícios, para atender às
demandas do IFMA Campus Açailândia no âmbito do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), compreendendo o exercício de 2023, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e Projeto Básico. Edital Disponível a partir do dia
10/10/2023, no endereço < https://portal.ifma.edu.br/licitacoes> ou no endereço: Avenida
Projetada, s/n, bairro Vila Progresso II, CEP 65930-000, Açailândia/MA - Campus Açailândia,
mediante a entrega de pen drive. Data da Chamada Pública: 09/11/2023, às 10h na
Coordenadoria de Licitações, Compras e Contratos do IFMA Campus Açailândia. Os pedidos
de 
esclarecimentos 
deverão 
ser 
encaminhados 
por 
e-mail 
para 
o 
endereço
licitacao.acailandia@ifma.edu.br, ou pessoalmente no endereço da Instituição, no Setor de
Protocolo, no horário das 8h às 12h, e das 14h às 18h.
JOSÉ WERBET PEREIRA DA SILVA
Diretor Geral
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158286
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23249.058379/2018-77.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO .
Contratado: 17.465.579/0001-60 - VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e valor referente ao contrato nº 04/2019 que
trata da contratação de empresa especializada em eventos ou serviços gráficos conforme
especificações, estimativas de consumo e exigências constantes na lista de serviços anexa
ao termo de referência.. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 41.004,82. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
CAMPUS COELHO NETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158455
Nº Processo: 23249.056934/2023-93.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO.
Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e
conservação de forma contínua, com controle dos pisos, mobiliário, áreas envidraçadas
internas e externas, áreas externas, com deslocamento de móveis internos, manuseio,
coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos recicláveis gerados nas
instalações físicas e mobiliárias do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do
maranhão (ifma), constituído pela reitoria, campi avançados: carolina, rosário e porto
franco, centros de referência: certec - centro de referência em tecnologia e educação,
centro de pesquisa avançadas em ciências ambientais - itapiracó, mirinzal, vitorino freire,
colinas e os seguintes campi: açailândia, alcântara, araioses, bacabal, barreirinhas, barra do
corda, buriticupu, caxias, centro histórico, coelho neto, grajaú, itapecuru, imperatriz,
maracanã, monte castelo, presidente dutra, pedreiras, pinheiro, santa inês, são joão dos
patos, são josé de ribamar, são raimundo das mangabeiras, timon, viana e zé doca que o
compõem, bem como em outros imóveis que venham a ser ocupados, construídos e/ou
adquiridos pelo instituto no maranhão, com fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, por meio de registro de
preços, conforme especificações estimadas neste termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor
Total: R$ 511.381,80. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23752.000574/2023-85.
Dispensa Nº 74/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO G R O S S O.
Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA ..
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação remanescente de prestação de
serviços de agente de portaria, para atender o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso - Campus Avançado Sinop, conforme especificações do termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 10/10/2023 a
10/07/2024. Valor mensal: R$ 16.100,00. Valor Total: R$ 144.900,00. Data de Assinatura:
09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155848
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23347.009056/2019-22.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS DOURADOS. Contratado:
15.485.857/0001-16 - TOTAL ADMINISTRACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Majoração de 23,06% acrescentando mais dois postos de limpeza piso frio. Vigência:
18/10/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 635.778,24. Data de
Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.002465/2023-79.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 50.447.623/0001-85 - RB FLEXO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
especializados para o fornecimento em materiais de divulgação, destinados à reitoria do
ifmg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2023 a
08/10/2024. Valor Total: R$ 106.101,44. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
CAMPUS SABARÁ
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 001/2023. Processo SEI: 23208.003576/2023-01.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 004/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Ricardo Viana Carvalho de
Paiva, CPF: ***.666.586-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2023 até 16 de
janeiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 17/10/2023 a 16/01/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura
Daniel Neves Rocha - Diretor Geral - Contratante; Ricardo Viana Carvalho de Paiva -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/10/2023.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 002/2023. Processo SEI: 23208.003575/2023-58.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo
Seletivo Simplificado nº 004/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Leonardo Debossan de
Oliveira, CPF: ***.340.156-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2023 até 16 de
janeiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 17/10/2023 a 16/01/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura
Daniel Neves Rocha - Diretor Geral - Contratante; Leonardo Debossan de Oliveira -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/10/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158441
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23391.001453/2022-16.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED DO NORTE DE
MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 26.649.607/0001-90 - ASO ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 150 (cento e cinquenta) dias, até o dia
24/03/2024. Prorrogar o prazo da execução do contrato, até o dia 26/12/2023.. Vigência:
11/10/2023 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 678.000,00. Data de
Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158377
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23396002838202251.
Pregão. Nº 22/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 15.346.896/0001-32 - RAFAEL DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento. Vigência: 10/10/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 45.825,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158377
Nº Processo: 23396002803202301. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Projetores Multimídia, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas nO Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Fazenda 
Varginha,
Km-02, 
Rodovia 
Mg-404, 
-
Salinas/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON DI LAURO CUNHA
Coordenador de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 10/10/2023) 158377-26410-2023NE000001
CAMPUS DIAMANTINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 156121
Nº Processo: 23833.000441/2023-17.
Dispensa Nº 53/2023. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA .
Contratado: 05.814.279/0001-60 - REAL D'AVILA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .
Objeto:
é a
aquisição
de combustíveis
e óleos
lubrificantes
para utilização nas
roçadeiras.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/09/2023 a
28/10/2024. Valor Total: R$ 1.920,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 156121
Nº Processo: 23833.000441/2023-17.
Dispensa Nº 53/2023. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA .
Contratado: 01.630.173/0001-56 - NOVO POSTO DIAMANTE LTDA. Objeto: Aquisição de
combustíveis e óleos lubrificantes para utilização nas roçadeiras..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/09/2023 a
29/09/2024. Valor Total: R$ 3.100,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
COORDENADORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Instituto Federal do Norte de Minas Gerais torna publica a realizacao de
chamada publica para aquisicao de produtos da agricultura familiar para atender o
CampusDiamantina. Edital podera ser obtido no portal www.ifnmg.edu.br/diamantina. Data
limite para entrega da documentacao: 07:30 horas do dia 06/11/2023. Data e hora da
sessão publica: 08:00 horas do dia 06/11/2023. Maiores informacoes pelo e-mail
shirley.oliveira@ifnmg.edu.br e telefone (38) 3218-7372. Processo 23833.001552/2023-32.
JUNIO JABER
Diretor Geral

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