DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158149 - INSTITUTO FEDERAL DO
SERTÃO PERNAMBUCANO - REITORIA
Número do Contrato: 45/2019.
Nº Processo: 23600.001076/2019-15.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO -
REITORIA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. OBJEO: O presente
termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 45/2019-
Prestação de Serviços de Seguro Total de Automóveis por mais 12 meses a partir de 15 de
outubro de 2023, e findando-se em 15 de outubro de 2024, conforme previsão do art. 57,
inciso ii da lei n.º 8.666/1993.
O valor total anual do serviço pago a contratada, após a variação do índice de 4,61%,
calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE,
período de 09/2022 a 08/2023, conforme Cláusula Sexta do contrato nº 45/2019, passará
de R$ 49.220,66 (quarenta e nove mil, duzentos e vinte reais e sessenta e seis centavos)
para R$ 49.559,19 (quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e dezenove
centavos). Vigência: 15/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
49.559,19. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de contrato nº 55/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 194,
de 10 de outubro de 2023, seção 3, página 100,
Onde se lê:
VIGÊNCIA:09/10/2023 a 09/032023
Leia-se:
VIGÊNCIA:09/10/2023 a 09/03/2024.
CAMPUS BARBACENA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023
No dia 06 de setembro de 2023, após constatada a regularidade dos atos
procedimentais e decorrido o prazo recursal da Dispensa de Licitação 107/2023, processo
23355.000775/2023-65, Chamada Pública nº 003/2023, realizada pelo Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena,
HOMOLOGO o referido processo de compra. O objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no edital da chamada
pública e em seus anexos.
Valor Global: R$123.493,00 (cento e vinte e três mil e quatrocentos e noventa
e três reais). CONTRATADA: ORGANIZAÇÃO DOS AMIGOS, MORADORES E PRODUTORES
RURAIS DOS COSTAS - OMOPRUC, CNPJ: 07.710.607/0001-04, de acordo com o Resultado
de Julgamento publicado no DOU nº 168, Seção 3, pg 53, de 01 de setembro de 2023 e
inserido neste processo sob número de ordem 28. No processo ora homologado, a
Comissão para Avaliação da Chamada Pública indicou o proponente vencedor e respectivos
produtos a serem fornecidos.
ALCIMARA AUXILIADORA ANDRADE DE PAULA
Diretora-Geral
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023
Convoca-se a Organização dos Amigos, Moradores e Produtores Rurais dos
Costas - OMOPRUC, CNPJ 07.710.607/0001-04, para apresentação das amostras dos
produtos ofertados na Chamada Pública 03/2023, Dispensa de Licitação 107/2023,
conforme prazo, local e forma previstos no edital e seus anexos.
ALCIMARA AUXILIADORA ANDRADE DE PAULA
Diretora-Geral
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23223.000800/2023-14.
Dispensa. Nº 25/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 33.191.110/0001-37 - MSS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
Supressão de aproximadamente 20,64% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a a R$4.656,64 (quatro mil, seiscentos e
cinquenta e seis reais e sessenta quatro centavos) com fundamento no inciso i, alínea "b",
do artigo 124 da lei nº 14.133/2021 e alteração de endereço da empresa para rua
Araguaia, 1763, sala 242, Freguesia (Jacarepaguá), rio de janeiro-RJ, CEP 22.745-271.
Vigência: 11/10/2023 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.905,02. Data
de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.002754/2023-13.
Dispensa Nº 21/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 10.835.332/0001-40 - ADRIANO DA SILVA PINTO. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas
em equipamento private automatic branch exchange - pabx de marca leucotron, modelo
ision ip 2000r. Da reitoria do ifsuldeminas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2023 a
10/10/2024. Valor Total: R$ 5.924,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 2/2023
Retificação Ao Edital Nº 235/2023/GAB/IFSULDEMINAS, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
- CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - PEBTT
Torna pública a Retificação do Edital n° 235/2023, publicado no DOU em
02/10/2023, seção 03, páginas 59 a 64.
1.Item 1.3, quadro 1, onde se lê:
Especialização, Mestrado ou Doutorado em Reprodução Animal
Leia-se:
Especialização,
Mestrado ou
Doutorado em
Reprodução e
Obstetrícia
Veterinária
2.Item 6.13, quadro 4, onde se lê:
Quadro 4 - Critérios de Avaliação da Prova Dissertativa
.
Critérios de Avaliação (por questão)
Pontuação
Máxima
.
Estética e Apresentação - Legibilidade da grafia, organização do texto
5 pontos
. Estrutura
do
texto -
Introdução/desenvolvimento/conclusão,
sequência
lógica,
concatenação de ideias
5 pontos
.
Domínio de linguagem - Concordância, ortografia, pontuação
5 pontos
. Qualidade do texto (Clareza, emprego de termos técnicos, capacidade de síntese,
objetividade).
5 pontos
.
Conteúdo (Conhecimento do tema, fundamentação, abrangência, profundidade).
5 pontos
.
T OT A L
25 pontos
Leia-se:
Quadro 4 - Critérios de Avaliação da Prova Dissertativa
.
Critérios de Avaliação (por questão)
Pontuação Máxima
. Estética, Apresentação
e Domínio
de linguagem
- Legibilidade
da grafia,
organização do texto, concordância, ortografia, pontuação
5 pontos
. Estrutura do texto - Introdução/desenvolvimento/conclusão, sequência lógica,
concatenação de ideias
5 pontos
. Qualidade do texto (Clareza, emprego de termos técnicos, capacidade de síntese,
objetividade).
5 pontos
. Domínio do Conteúdo (Conhecimento do tema, fundamentação, abrangência,
profundidade).
10 pontos
.
T OT A L
25 pontos
3.Item 7.7, onde se lê:
A nota final do candidato na Prova de Desempenho Didático será a média
aritmética das notas atribuídas por cada membro da Banca Avaliadora.
Leia-se:
A nota final do candidato na Prova de Desempenho Didático será a média
aritmética das notas atribuídas por cada membro da Banca Avaliadora, atribuindo peso
2 ao resultado.
4.Item 9.1 e 9.2, onde se lê:
9.1 A pontuação final do candidato será de acordo com a soma dos pontos
obtidos em cada prova, limitado a 300 pontos.
9.2 Serão eliminados do concurso os candidatos que obtiverem pontuação
inferior a 60% (sessenta por cento) do total da pontuação máxima, ou seja, inferior à
180 (cento e oitenta) pontos.
Leia-se:
9.1 A pontuação final do candidato será de acordo com a soma dos pontos
obtidos em cada prova, aplicando-se o peso 2 na prova didática. A pontuação máxima
será de 400 pontos.
9.2 Serão eliminados do concurso os candidatos que obtiverem pontuação
inferior a 60% (sessenta por cento) do total da pontuação máxima, ou seja, inferior a
240 (duzentos e quarenta) pontos.
5.No Anexo II, onde se lê:
VAGA: MUZ-03 - ÁREA: REPRODUÇÃO ANIMAL
Leia-se:
VAGA: MUZ-03 - ÁREA: REPRODUÇÃO E OBSTETRÍCIA VETERINÁRIA.
CLEBER AVILA BARBOSA
Reitor do IFSULDEMINAS
CLAYTON SILVA MENDES
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 628/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23346001696202381. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Pneus
e Lubrificantes. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto -
Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00628-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DELEON RAMIRIO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 11/10/2023) 158137-26412-2023NE000001
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPECIE: Termo Aditivo nº 21/2023 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-Pedagogicos nr
07/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADA: LUDMILA GIARDINI NORONHA ,
OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 08/08/2022 a 22/12/2023: DATA E
ASSINATURA: 03/10/2023; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela CONTRATANTE e LUDMILA
GIARDINI NORONHA CONTRATADA.
ESPECIE: Termo Aditivo nº 23/2023 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-Pedagogicos nr
07/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: SUELLEN CASSIA DA SILVA ,
OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 12/04/2023 a 30/04/2024: DATA E
ASSINATURA: 03/10/2023; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela CONTRATANTE e SUELLEN
CASSIA DA SILVA, CONTRATADA.
ESPECIE: Termo Aditivo nº 24/2023 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-Pedagogicos nr
04/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: GISELE APARECIDA R I B E I R O,
OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 12/04/2022 a 25/04/2024: DATA E
ASSINATURA: 03/10/2023; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela CONTRATANTE e GISELE
APARECIDA RIBEIRO, CONTRATADA.
ESPECIE: Termo Aditivo nº 25/2023 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-Pedagogicos nr
08/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: ADRIANA DALO RODRI G U ES
BARBOSA, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 17/04/2023 a 30/04/2024:
DATA E ASSINATURA: 03/10/2023; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela CONTRATANTE e
ADRIANA DALO RODRIGUES BARBOSA, CONTRATADA.
ESPECIE: Termo Aditivo nº 26/2023 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-Pedagogicos nr
06/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: LUIZ EDUARDO PINTO BARROS,
OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 13/04/2023 a 22/12/2023: DATA E
ASSINATURA: 03/10/2023; LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela CONTRATANTE e LUIZ EDUARDO
PINTO BARROS, CONTRATADO.