DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 158304
Nº Processo: 23345.000960/2023-79.
Pregão Nº 520/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO.
Contratado: 00.654.162/0001-43 - BENEDITO RODRIGUES FILHO - ME. Objeto: Contratação
de serviços comuns de mão de obra em manutenções preventivas e corretivas, com
emprego de materiais, em ordenhadeiras.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a
24/09/2024. Valor Total: R$ 112.500,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 158304
Nº Processo: 23345.000788/2023-53.
Pregão Nº 515/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO.
Contratado: 15.242.539/0001-24 - COMERCIAL MUZAMINAS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de mão de obra em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
de cozinha industrial, eletrodomésticos e máquinas de lavar com emprego de materiais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2023 a
21/09/2024. Valor Total: R$ 137.583,33. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158303
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23346.001258/2022-31.
Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado:
09.321.831/0001-30 - CONSTRUTORA SANTIAGO LTDA. Objeto: Termo aditivo de valor
(alterações para melhoria e adequação da obra). Vigência: 25/09/2023 a 07/01/2024. Valor
do Termo Aditivo: 341.201,20. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.705.234,02. Data
de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23166001244202317. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços terceirizados de forma continuada de manutenção predial.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua General Balbão,
N81, Centro - Charqueadas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00030-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
16/10/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/10/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme disponível no termo de referência
anexo ao edital.
SAMANTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA HUZALO
Coordenadora de Licitações e Compras
(SIASGnet - 11/10/2023) 158126-26436-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 196, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Gravataí/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à
contratação de Professor Substituto para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos
termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.
LETRAS. VAGAS: (01) uma.
O
Edital
completo
está
disponível
na
página
do
IFSul,
http://www.ifsul.edu.br/concursos.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERINSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação; PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM), CNPJ 10.695.891/0001–00, e Município de Uberaba,
CNPJ 18.428.839/000190. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica, Científica, Cultural e de
Inovação. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023; PROCESSO: 23199.001393/2023–07;
SIGNATÁRIOS: Marlene Jeronimo, Reitora substituta do IFTM; Elisa Gonçalves de Araújo,
prefeita do Município de Uberaba.
CAMPUS PATROCÍNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 159001
Nº Processo: 23423.002056/2023-28.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATROC I N I O.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops)..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 09/10/2024.
Valor Total: R$ 177.850,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065037700202303 . Objeto: Contratação da FUNDEPES para gestão
administrativa e financeira do projeto "Audiodescrição: inclusão na rede pública de
educação básica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei
nº
8.666
de
21º/06/1993..
Justificativa:
Disponível
em:
https://ufal.br/transparencia/licitacoes/dispensa-de-licitacao/2023 Declaração de Dispensa
em 13/06/2023. DANIELLY SPOSITO PESSOA DE MELO. Coordenadora do Projeto.
Ratificação em 29/09/2023. JOSEALDO TONHOLO. Reitor. Valor Global: R$ 241.249,62. CNPJ
CONTRATADA : 12.449.880/0001-67 FUNDACAOUNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA .
(SIDEC - 11/10/2023) 153037-15222-2023NE000131
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL CONJUNTO N° 46, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Convocação
Para
Procedimento
de
Validação
da
Autodeclaração
Étnico-
Racial/Heteroidentificação Para Candidatos Que Se Declararam Negros (Pretos Ou Pardos).
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de
Alagoas, O Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) e A Comissão de
Heteroidentificação da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições
legais e no interesse da Administração, observando os termos da Lei nº 12.990, de 9 de
junho de 2014; da Portaria Normativa nº 04, do Subsecretário de Gestão de Pessoas do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SEGEP/MPDG), de 06 de abril de
2018, publicada no DOU de 10/04/2018, seção 01, p. 34; da Recomendação do
Ministério Público Federal nº 02/GNK/PRAL/2017; da Portaria GR/UFAL nº 1.834/2018; da
RESOLUÇÃO nº 38/2021-CONSUNI/UFAL, de 04 de maio de 2021, publicada no Boletim
de Pessoal/Serviços nº 84 , de 21/06/2021; da Portaria nº 395, de 10 de junho de 2021,
publicada no Boletim de Pessoal/Serviços nº 59 , de 10/05/2021; bem como o edital de
abertura Edital nº 08 de 13 de abril de 2023, publicado no D.O.U. em 17/04/2023, seção
3, p. 43-61, e retificações, torna pública a convocação dos candidatos que se
autodeclararam NEGROS (pretos ou pardos) para VALIDAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO
ÉTNICO-RACIAL (HETEROIDENTIFICAÇÃO):
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O procedimento de Validação da Autodeclaração Étnico-racial é de
aplicação obrigatória para todos(as) os(as) candidatos(as) concorrentes autodeclarados
negros (pretos ou pardos), que obtiveram aproveitamento suficiente para figurar como
aprovado ou classificado no resultado preliminar do certame.
1.2. A validação da autodeclaração étnico-racial será realizada nos termos
deste edital, da Portaria Normativa nº 04, de 06 de abril de 2018, da SEGEP/MPDG e
da Resolução nº 38, de 4 de maio de 2021, do Consuni/UFAL (RCO 38/2021).
1.3. O processo de validação é constituído por duas etapas:
a) Envio dos arquivos digitais necessários à validação pelos(as) candidatos(as),
na forma dos subitens 2.10, 2.11 e 2.12;
b) Validação fenotípica da autodeclaração étnico-racial dos candidatos pela
Banca específica.
1.4.A convocação dos(as) candidatos(as) negros(as) classificados(as) para
participação da validação da autodeclaração étnico-racial do concurso público para
professor do magistério superior regido pelo edital de abertura nº 08/2023 será
realizada obedecendo às normas e aos procedimentos constantes neste edital,
especialmente o item 2 e subitens; à Portaria Normativa nº 04, do Subsecretário de
Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, de 06 de
abril de 2018; e à Resolução nº 38 de 4 de maio de 2021 do Consuni/UFAL (RCO
38/2021).
1.5.A relação dos(as) candidatos(as) convocados(as), que no ato da inscrição
optaram por concorrer na demanda dos autodeclarados negros(as) e obtiveram
aprovação nas fases do Concurso Público descrito no subitem 1.4., encontra-se disponível
no Anexo IV deste edital.
1.6.O(A) candidato(a) que não efetuar os procedimentos definidos neste edital
para participar da etapa Validação da Autodeclaração Étnico-racial será considerado(a)
desistente para todos os efeitos, sendo eliminado da demanda de cota para candidatos
negros do concurso, dispensada a convocação suplementar de candidatos não habilitados.
1.7.A Comissão de Heteroidentificação
utilizará unicamente o critério
fenotípico para aferição da condição declarada pelos(as) candidatos(as) a serem
validados(as), relacionados(as) no Anexo IV deste edital.
1.8.O(a) candidato(a) que comprovar ter sido submetido(a) ao procedimento
de heteroidentificação na UFAL em um outro processo seletivo simplificado ou concurso
público para contratação de pessoal temporário ou para provimento de cargo efetivo
(professor efetivo, professor substituto, professor visitante, técnico-administrativo) estará
dispensado(a) de realizá-lo novamente, desde que tenha obtido o resultado D E F E R I D O.
1.8.1. O(a) candidato(a) que desejar ser dispensado do procedimento de
heteroidentificação
deverá
requerer
a
dispensa,
preenchendo
e
assinando
o
requerimento disponível no Anexo III deste edital e informando o processo seletivo
simplificado ou concurso público para recrutamento e seleção de pessoal (professor
efetivo, professor substituto, professor visitante, técnico-administrativo) em que obteve
o deferimento da sua autodeclaração como pessoa preta ou parda.
1.8.1.1. O requerimento deve ser devidamente preenchido, assinado e
encaminhado, juntamente com a cópia digitalizada de um documento oficial com foto do
candidato/a
requerente
(nos
moldes
do
subitem
2.8.),
para
o
e-mail
progepufalheteroidentificacao@gmail.com das 00h00min de 17/10/2023 às 23h59min do
dia 18/10/2023 e o assunto do e-mail deverá ser "BANCA DE VALIDAÇÃO ÉTNICO-
RACIAL/UFAL - DISPENSA - EDITAL Nº 08/2023 - NOME COMPLETO DO(A) CANDIDATO(A)".
1.8.1.2. Na hipótese de o candidato não solicitar a dispensa do procedimento
de heteroidentificação na forma e no prazo previstos neste edital de convocação ou na
hipótese de sua solicitação de dispensa ser indeferida, deverá seguir os procedimentos
previstos no item 2 e respectivos subitens.
2.DOS PROCEDIMENTOS PARA A VALIDAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-
RACIAL (HETEROIDENTIFICAÇÃO)
2.1.Diante dos princípios administrativos da economicidade e da eficiência, a
validação da autodeclaração étnico-racial será realizada, inicialmente, de maneira não-
presencial, sendo respeitados os procedimentos de avaliação descritos na Portaria
Normativa nº 4, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, de 06 de
abril de 2018, na Resolução nº 38, de 4 de maio de 2021, do Consuni/UFAL (RCO
38/2021) e no subitem 7.3.2.1. do edital de abertura do concurso público para professor
do magistério superior nº 08/2023.
2.2.O procedimento de heteroidentificação acontecerá por meio da avaliação
dos arquivos enviados (fotos e vídeo) e considerará, tão somente, os aspectos
fenotípicos do candidato.
2.3.Caso seja necessário, por decisão da comissão de Heteroidentificação, os
candidatos também poderão passar por avaliação telepresencial/videoconferência ou até
mesmo presencial.
2.4.Os(As) candidatos(as) que se submeterem aos procedimentos de validação
da autodeclaração étnico-racial deverão seguir os procedimentos deste edital, SEM fazer
uso de: maquiagem, óculos (escuros ou de grau), acessórios na cabeça (boné, chapéu, lenço,
burca, gorro, qualquer outro objeto sobre a cabeça, acessórios ou roupas (estampadas) que
impossibilitem a verificação fenotípica, prejudicando a identificação do/a candidato/a).
2.5.Os(As) candidatos(as) listadas(os) no Anexo IV desta convocação deverão
enviar os arquivos listados a seguir por e-mail, obrigatoriamente, das 00h00min de
17/10/2023 às 23h59min do dia 20/10/2023.
a)03 (três) arquivos de fotos, sendo 1 (uma) do perfil direito, 1 (uma) do
perfil esquerdo e 1 (uma) frontal;
b)01 (um) arquivo de vídeo;
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