DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISO DE PENALIDADE
Pelo descumprimento dos itens 16.8.2 e 16.9 do Edital do Pregão Eletrônico nº
05/2023 por não assinar a Ata de Registro de Preços do certame, resultando no
descumprimento da obrigação editalícia, e tendo em vista que foi NEGADO PROVIMENTO
ao recurso interposto contra a intimação nº 24/2023, FOI APLICADA à empresa
VIDROLAVRAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.627.689/0001-00, com base nos itens 21.1,
21.1.1 e 21.4.4 do referido edital, com amparo legal no art. 7º da Lei nº 10.520/02, a
penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo período de
04 (quatro) meses, a contar desta publicação.
MAYK VIEIRA COELHO
Pró-Reitor de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.008596/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo
laboratorial e vidraria. Total de Itens Licitados: 613. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 10h30
e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro -
Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VERA LUCIA CUNHA DE OLIVEIRA
Pregoeira - Unifal-mg
(SIASGnet - 11/10/2023) 153028-15248-2023NE800001
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 183/2023, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Visitante, regime
de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, conforme discriminado a seguir:
.
Edital de Inscrição
Classificados
Coordenação
Unidade / Campus
.
137/2023
1º Michiel Adriaan Daam
2º Olga Alicia Gallardo Milanés
3º Jorge Luiz Pereira De Souza
4º Gustavo Henrique Cepolini Ferreira
5º Carmino Hayashi
PPrograma de Pós-
Graduação em Ciências Ambientais
Instituto de Ciências da Natureza (ICN) / Campus da
UNIFAL-MG em Alfenas/MG
.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 150247
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23066.049775/2019-32.
Inexigibilidade. Nº 9/2019. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 09.032.626/0002-35 - AGFA DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original nº 14.2019 por mais 12
(doze) meses, pelo período de 01 de novembro de 2023 a 31 de outubro de 2024, bem
como reajustar, por meio do índice INPC-IBGE, o valor mensal e anual do contrato,
aplicando um reajuste de 3,868811% conforme cláusula sexta do contrato original.
Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.672,68. Data
de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo de Prorrogação de Contrato de Trabalho. Processo nº 23067.031177/2023-
83. Processo: 23067.031177/2023-83 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer
função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Psicologia do Centro de
Humanidades - Partes: Universidade Federal do Ceará e Eveline Maria Nogueira Silva -
Vigência:
15.09.2023 a
13.12.2023 -
Signatários:
Custódio Luís
Silva de
Almeida
(contratante) e Eveline Maria Nogueira Silva (contratado(a)).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 17/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.023371/2023-95.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. Objeto: Acordo de parceria PD&I para a
realização de atividades de pesquisa e desenvolvimento e inovação cooperadas entre a
Universidade Federal do Ceará e a Linked By Tecnologia, com o apoio administrativo e
financeiro da fundação ASTEF, para realização das atividades de pesquisa, desenvolvimento
e inovação inerentes ao projeto intitulado "Algoritmo de Recomendação de Pedidos
Voltado para o Mercado de Bebidas".
Fundamento Legal: Leis Federais nº 8.958/94; 10.973/2004 e 14.133/2021 . Vigência:
10/10/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 72.105,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 23067.058954/2022-56.
Dispensa. Nº 46/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: A vigência
do contrato original fica prorrogada, conforme solicitado pela Coordenação do Projeto e o
Plano de Trabalho atualizado, passando a ter vigência de 15/10/2023 a 31/01/2024.
Vigência: 15/10/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00.
Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23067.042962/2021-08.
Tomada de Preços. Nº 16/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA .
Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 90 (noventa dias corridos): de
13 de outubro de 2023 a 10 de janeiro de 2024. Processo nº 23067.044452/2023-29.
Vigência: 13/10/2023 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.482,53.
Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2023
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico
37/2023. Sagrou-se vencedora a empresa: A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SER V I CO S
DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.965.978/0001-41, no grupo 1, com o valor total de R$
112.000,00 (cento e doze mil reais). Os autos do processo encontram-se disponíveis na
sede desta Universidade.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 11/10/2023) 153045-15224-2023NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 014099/2023-52. Objeto: O registro de preços para a eventual
aquisição de ração esterilizada por irradiação gama para ratos e camundongos e de
maravalha (raspas de madeira Pinus) esterilizada por irradiação gama para biotério de
ratos e camundongos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica, Benfica - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 11/10/2023) 153045-15224-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068077496202244 . Comunicamos a suspensão da licitação
supracitada, publicada no D.O.U em 25/09/2023 . Objeto: Contratação de obra de reforma
e conclusão do Teatro do Centro de Artes, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.
FABIANA KENIA SILVA COSTA
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 11/10/2023) 153046-15225-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 227, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito
Santo, usando de suas atribuições, torna público a RETIFICAÇÃO do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº
220/2023-Progep, do Departamento de Computação/CCENS, publicado no DOU de 9 de
outubro de 2023, seção 3, página 113, conforme a seguir:
1) No item 1.2, em Titulação exigida, onde se lê: "Mestrado em (...)", leia-
se "Especialização em (...)";
2) No item 1.4, em Titulação exigida, onde se lê: "Mestrado", leia-se
"Especialização" e em Remuneração (40h), onde se lê: "R$ 4.692,36", leia-se: "R$ 3.924,52".
JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 228, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 222/2023-PROGEP
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito
Santo, usando de suas atribuições, torna público a RETIFICAÇÃO do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº
222/2023-Progep, do Departamento de Fonoaudiologia/CCS, publicado no DOU de 9 de
outubro de 2023, seção 3, página 114, conforme a seguir:
1) 
No 
item 
1.2, 
ALTERAR
titulação 
exigida 
para 
"Graduação 
em
Fonoaudiologia e Mestrado em Fonoaudiologia (grande área: Educação Física) ou
Mestrado nas grandes áreas de: Medicina II ou Linguística ou Psicologia ou Saúde
Coletiva ou Educação".
JOSIANA BINDA