DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600072
72
Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 40, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e
torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 12/2022, publicado no D.O.U.
de 03/10/2022, seção 3, páginas 80 a 83, e do Edital Específico nº 09/2023, publicado no
D.O.U. de 02/08/2023, seção 3, página 61, e retificado no D.O.U. de 14/08/2023, seção 3,
página 51 (Processo n° 23854.005729/2023-21):
Área: Saúde Coletiva e Saúde da Mulher e da Criança
1º Vitor Hugo Marques - Média Final: 9,33
2º Wender Lopes Rezende - Média Final: 8,23
AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 41, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e
torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, objeto do Edital de Condições Gerais nº 12/2022, publicado no D.O.U.
de 03/10/2022, seção 3, páginas 80 a 83, e do Edital Específico nº 09/2023, publicado no
D.O.U. de 02/08/2023, seção 3, página 61, e retificado no D.O.U. de 14/08/2023, seção 3,
página 51 (Processo n° 23854.005730/2023-56):
Área: Morfofisiologia
1º Juliano Vilela Alves - Média Final: 9,27
2º Marcos Divino Ferreira Junior - Média Final: 8,63
3º Keilah Valeria Naves Cavalcante- Média Final: 8,17
AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 23071.005681/2021-05.
Inexigibilidade. Nº 65/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto: A)
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o
período de 21.12.2023 a 21.12.2024. B) Reajuste do valor contratual, de acordo com a
variação do IPCA ocorrida nos últimos 12 meses, alterando o valor mensal do contrato de
R$ 6.898,60 para R$ 7.216,49, a partir de 21.12.2023. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.597,88. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071007968/23-23. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos
para atender à Universidade Federal de Juiz de Fora. Total de Itens Licitados: 112. Edital:
16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço
Kelmer,
S/nº
-
Bairro
São
Pedro,
São
Pedro
-
Juiz
de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível para
download no site do Comprasnet. Ocorrendo diferenças entre as especificações dos
objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no
COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital/termo de referência, sob pena de
desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição
apresentada no edital. .
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 11/10/2023) 153061-15228-2023NE800058
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 008425/2023-23 . Objeto: Material de informática. Total de Itens
Licitados: 111. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível para
download
no
site
do
compras.gov.br:
aba
"Serviços
do
Fornecedor",
item
"Dispensa/Licitação Eletrônica (Novo). Havendo divergências entre a especificação que
consta em edital e a do sistema do Compras, deverá ser considerada a constante em
edital..
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira/ufjf
(SIASGnet - 11/10/2023) 153061-15228-2023NE800058
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 009358/2023-64. Objeto: Bloco de concreto e telhas.
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São
Pedro
- Juiz
de
Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-
00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Ocorrendo diferenças
entre as
especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a
descrição publicada no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerão as
constantes do edital/termo de referência..
PRISCILLA REZENDE PINHEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 11/10/2023) 153061-15228-2023NE800058
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE PENALIDADE
A Corregedora da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições e
do que consta do processo nº 23090.006448/2022-94, resolve aplicar à empresa BRASIDAS
EIRELI, CNPJ nº 20.483.193/0001-96, as penalidades previstas no art. 7º, da Lei nº
10.520/02,
declarando-a impedida
de licitar
e
contratar com
a União,
com
descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 25 (vinte e cinco) meses.
DÉBORA CRISTINA DE CARVALHO
AVISO DE PENALIDADE
A Superintendente de Integridade e Correição da Universidade Federal de
Lavras, no uso de suas atribuições e do que consta do processo nº 23090.035751/2018-18,
resolve aplicar à empresa FONTE CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E MEIO AMBIENTE EIRELI, CNPJ
nº 10.595.386/0001-85, a penalidade prevista no art. 87, III, da Lei nº 8.666/93,
declarando-a suspensa temporariamente de participar em licitação e impedida de contratar
com a Universidade Federal de Lavras, pelo prazo de 6 (seis) meses.
DÉBORA CRISTINA DE CARVALHO
AVISO DE PENALIDADE
A Corregedora da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições e
do que consta do processo nº 23090.006448/2022-94, resolve aplicar à empresa PER-LAB
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS PARA LABORATÓRIOS, CNPJ nº 58.954.694/0001-86, as
penalidades previstas no art. 7º, da Lei nº 10.520/02, declarando-a impedida de licitar e
contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
DÉBORA CRISTINA DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090015823202378. Objeto: Aquisição de material elétrico e
eletrônico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 10/10/2023) 153032-15251-2023NE801029
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090017243202315. Objeto: Aquisição de papéis, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 23. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Praça
Prof.
Edmir
Sá
Santos
-
Cx.
Postal
3037,
-
Lavras/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 11/10/2023) 153032-15251-2023NE801029
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 211/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Bárbara Regina Altivo. Objeto: magistério no Departamento Comunicação
Social da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 20 (vinte) horas
semanais. Retribuição: R$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1304/2023.
Vigência: 09/10/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 09/10/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.259661/2023-04.
EDITAL Nº 2.340, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 12/10/2023, pelo período de 06
(seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe
de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Ciências Aplicadas à Educação da
Faculdade de Educação:
- Área de Conhecimento: Psicologia da Educação / Estudos da Infância. Edital nº
501/2023, de 08/03/2023, publicado no DOU de 13/03/2023, Seção 03, página 69;
homologado pelo Edital nº 759/2023, de 05/04/2023, publicado no DOU de 11/04/2023,
Seção 3, página 73. Número do Processo SEI de Homologação 23072.218100/2023-47.
Processo 23072.218100/2023-47.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 2.341, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO
EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei
8.112/90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011
e suas alterações, no Decreto 9.508/2018, na Lei 12.990/2014, nos termos do Decreto
9.739/2019 e suas alterações, na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho
Universitário, no Edital de Condições Gerais nº 1740/2022, resolve tornar público que,
consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao
Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo
integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de
PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao
DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA da FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, de
acordo com a seguinte discriminação:
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
. Vagas
para
ampla
concorrência
-
. Vagas reservadas para
candidatos negros*
1 (uma)
Fechar