DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 2.344, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento: Comunicação Social
Área de Conhecimento: Relações Públicas e Comunicação Estratégica em
Ambinetes Digitais
Edital: nº 836, de 14/04/2023, publicado no DOU de 19/04/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação:
1º lugar: Douglas Aparecido Ferreira
2º lugar: Leandro Augusto Borges Uma
3º lugar: Gabriella Hauber Pimentel
4º lugar: Tess Chamusca Pirajá
5º lugar: Ettore Stefani de Medeiros
Não houve candidatos inscritos em cotas.
Data de Homologação Interna: 18/09/2023
Processo nº 23072.260200/2023-76
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
FACULDADE DE LETRAS
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 62/2023. Doador: Leandro Rodrigues Alves Diniz CPF/CNPJ nº
322199828-74. Donatária: Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62.
Objeto: 1 exemplar do livro: GONÇALVES, Jael Sânera Sigales. Direitos linguísticos, migração
e educação superior: uma perspectiva discursiva do direito. São Carlos, SP: Pedro e João
Editores, 2022. 193 p. Valor total da obra: R$ 40,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764,
de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e
suas alterações. SIGNATÁRIOS Leandro Rodrigues Alves Diniz (Doador) e Faculdade de
Letras da UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 02 de outubro de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em
atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018,
informa que no período de 28 de agosto de 2023 a 28 de setembro de 2023 registrou 09
(nove) diplomas, da pós-graduação, com números de registro de 1843 a 1851 no livro 03.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço
eletrônico https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas.
Barreiras - BA, 11 de outubro de 2023
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 75214/2023. Partes: MS Gestão Contabilidade Ltda - EPP e Universidade Federal
do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação
da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e
demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 61003/2023. Partes: Alfaia Sociedade Individual de Advocacia e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº
11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 122/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 51652/2023 . Objeto: AqUISIÇÃO DA PEÇA MÓDULO DE LÂMPADA FLASH
PARA LEITORA DE PLACAS SPECTRAMAX i3 DA MARCA MOLECULAR DEVICES, visando o
conserto do equipamento do Núcleo de Pesquisas em Oncologia Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 10/10/2023. RAIMUNDO DA
COSTA ALMEIDA. Pro Reitor. Ratificação em 10/10/2023. EMMANUEL ZAGURY TOUR I N H O.
Reitor. Valor Global: R$ 64.092,53. CNPJ CONTRATADA : 67.774.679/0001-47 N OV A
ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
(SIDEC - 11/10/2023) 153063-15230-2023NE800077
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino
Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário,
à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no
CGC/MF sob o nº 34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo
Nº 23073.019884/2023-12, relativo ao Pregão Eletrônico nº 26/2023, cujo
objeto é a "Aquisição Gêneros Alimentícios Perecíveis - Hortifrutigranjeiros para
atender
às 
necessidades
da
Diretoria
de 
Serviços
de
Alimentação
Estudantil/Restaurante
Universitário 
da
Universidade
Federal 
do
Pará
(DISAE/RU/UFPA)". O objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registros de
Preços, ficando
assim discriminadas as
Empresas: 1)
DANTAS COMERCIO,
REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 1.292.392/0001- 26, no valor total
de R$ 922.228,00; 2) M P F DOS REIS COMERCIAL, CNPJ nº 27.668.521/0001-
78, no valor total de R$ 618.853,20; 3) MUNDIAL COMERCIO DE ALIMENTOS E
DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ nº 40.437.772/0001-00, no valor total de R$
334.164,00. A validade da presente Ata de Registro de Preços é de 6 (seis)
meses, a partir da data da publicação deste aviso. O detalhamento de preços
poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br.
Belém, 6 de outubro de 2023.
ASSINATURA: GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor no exercício da Reitoria, pela
Contratante.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No 
Extrato 
do 
Termo 
Aditivo
2/2023, 
referente 
ao 
Processo 
nº
23073.021751/2022-25, contrato 60/2022, publicado no DOU de 10/10/2023, Seção 3,
página 122, onde se lê: 08/10/2023 a 08/01/2024 leia-se: 10/10/2023 a 08/01/2024.
RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA
Pró-Reitor de Administração
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 223, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº
29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução
Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021,
Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a
Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de
setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as
normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de
cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da
Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir:
. Unidade 
de
Lotação
Tema do Concurso
Vagas
Classe
Denominação
Regime 
de
trabalho
Requisito
. Campus de Marajó
- Breves
Química e Educação de
Ciências
1
A
Adjunto A
40h 
com
Dedicação
Exclusiva
Título de Doutorado
. Campus 
de
Salinópolis
Engenharia 
de
Petróleo - Geologia do
Petróleo
1
A
Adjunto A
40h 
com
Dedicação
Exclusiva
Título de Doutorado
.
Engenharia 
de
Reservatórios
1
A
Adjunto A
40h 
com
Dedicação
Exclusiva
Título de Doutorado
Período de Inscrição: 18/10/2023 a 26/11/2023.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes
ao 
concurso
estão
disponíveis 
na
íntegra
na
página 
do
CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 224, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº
29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução
Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021,
Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a
Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de
setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as
normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de
cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da
Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir:
. Unidade 
de
Lotação
Tema do Concurso
Vagas
Classe
Denominação
Regime 
de
trabalho
Requisito
. Campus
Universitário 
de
Altamira
Ensino de Ciências e
Biologia, Currículo e
Políticas Públicas para
a
Educação Básica
1
A
Adjunto A
40h 
com
Dedicação
Exclusiva
Título de Doutorado
. Campus 
de
Tucuruí
Mecânica Aplicada e
Sistemas Mecânicos
1
A
Adjunto A
40h 
com
Dedicação
Exclusiva
Título de Doutorado
.
Térmicas e Fluídos
1
A
Adjunto A
40h 
com
Dedicação
Exclusiva
Título de Doutorado
Período de Inscrição: 18/10/2023 a 26/11/2023.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes
ao 
concurso
estão
disponíveis 
na
íntegra
na
página 
do
CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 153065
Nº Processo: 23074076057202312. Objeto: Equipamentos Diversos para o
programa de Pós-Graduação em Engenahria Civil e Ambiental.. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n-
Reitoria/pra
1
Andar-castelo
Branco 
Iii,
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISABELLE VERUSKA BEZERRA TRIGUEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 11/10/2023) 153065-15231-2023NE002198
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 079/2023.
Proc: 23074.100958/2023-89 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCEN - Departamento de Matemática - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Isabella Silva Duarte - Vig: 13.10.2023 a 12.04.2024 - Signatários:
Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Isabella Silva Duarte (contratado) (a).