DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.253913/2022-32.
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Acordo de Parceria.
Partícipes: EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A., CNPJ: 61.190.096/0001-92, e a UN I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Identificação de novos inibidores seletivos de histona desacetilase 6 para doenças
neurodegenerativas", quando deveria ser "identificação de novos inibidores seletivos de
HDAC6 para o tratamento de transtornos depressivos, transtornos de ansiedade, artrite
reumatoide e/ou dor neuropática".
Data de Assinatura: 11/10/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EDITAL Nº 1.272, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nomeado pelo Decreto de
27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023,
no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve:
Tornar público, em ordem de classificação os nomes dos candidatos aprovados,
homologando o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Categoria,
Unidade e Setor descritos abaixo. O número do edital do concurso é 377, de 25 de maio
de 2022 publicado no DOU no 102, de 31 de maio de 2022 e consolidado com as alterações
dos Editais no 402, de 31/05/2022, no DOU no 103, de 01/06/2022, no 435 de 31/05/2022,
no DOU no 108, de 08/06/2022, no 498, de 06/07/2022, no DOU no 127, de
07/07/2022.
Adjunto A
Macaé/Instituto Multidisciplinar de Química/Psicologia da Educação
I - Classificação por ampla concorrência
1o - Paulo Armando Esteves Martins Viana
2o - Tiago Régis de Lima
3o - Manoela Martins Lage
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.227107/2022-17
Contrato: 5/2023
Contratante: UASG 153132 - DECANIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (CNPJ nº 33.663.683/0048-80)
Contratada: VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº 05.630.085/0001-05
Objeto: acrescer o quantitativo de 3 (três) máquinas do modelo "Multifuncional
departamental monocromático A4" em relação ao CONTRATO ORIGINAL. O valor anual do
acréscimo, conforme descrito, é de R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais), representando
aproximadamente 10,64% do total do CONTRATO ORIGINAL
Data de Assinatura: 10/10/2023
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993, e legislação correlata
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 153152
Nº Processo:
23079235650202361. Objeto: P3
- Serviço
de Farmácia
(Contrastes) - Itens que resultaram em desertos e/ou cancelados no pregão 56/2023 -
Proc.23079.224349/2023-21.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/10/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Rodolpho Paulo Rocco 255, Ilha do
Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00095-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo divergência entre o Compras Net e o Edital prevalecera o último..
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/10/2023) 153152-15236-2023NE111111
CENTRO DE TECNOLOGIA
INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE PÓS-GRADUAÇÃO E
PESQUISA DE ENGENHARIA
EDITAL UFRJ Nº 1.254, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
SELEÇÃO AOS CURSOS DE MESTRADO ACADÊMICO OU DOUTORADO ACADÊMICO DO
PESC/COPPE/UFRJ TURMAS DE 2024 (PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO PERÍODOS LETIVOS)
A Coordenadora Programa de Engenharia de Sistemas e Computação (PESC), do
Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE), da
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições e de acordo com
o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas as inscrições para o
processo seletivo de candidatos, para o preenchimento de vagas nos Cursos de Mestrado
Acadêmico e Doutorado Acadêmico do PESC para o primeiro, segundo e terceiro períodos
letivos de 2024, nas seguintes datas: de 13 de novembro de 2023 a 15 de janeiro de 2024
para o primeiro período letivo, de 22 de abril a 6 de maio de 2024 para o segundo período
letivo e de 29 de julho a 12 de agosto de 2024 para o terceiro período letivo.
Inscrições:
de 13 de novembro de 2023 a 15 de janeiro de 2024 para o primeiro período
letivo,
de 22 de abril a 6 de maio de 2024 para o segundo período letivo, e
de 29 de julho a 12 de agosto de 2024 para o terceiro período letivo.
O Edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.cos.ufrj.br/selecao
LAURA SILVIA BAHIENSE DA SILVA LEITE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079250048202353 . Objeto: Contratação Emergencial de Empresa para a
prestação de serviços de condução de veículos oficiais de propriedade da Universidade Federal
do Rio de Janeiro, destinados ao transporte de servidores, alunos, pacientes, documentos,
materiais e serviços gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Situação emergencial caracterizada
nos autos. Declaração de Dispensa em 10/10/2023. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONH O.
Reitor. Ratificação em 10/10/2023. HELIOS MALEBRANCHE OLBRISCH FRERES FILHO. Pró-reitor
de
Planejamento, Desenvolvimento e Finanças. Valor Global:
R$ 373.354,20. CNPJ
CONTRATADA : 13.411.926/0001-11 INNOVA AIR SERVICOS TECNICOS LTDA.
(SIDEC - 11/10/2023) 153115-15236-2023NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 153034
Nº Processo: 23084.010972/2023-20.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA .
Contratado: 695.860.040-15 - SANDRO DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto do presente contrato
é a prestação de serviços de leiloeiro oficial para a realização de leilões na modalidade
presencial, online ou virtual e presencial simultaneamente, destinados ao desfazimento de
bens móveis inservíveis e semoventes de propriedade da UFRA, conforme prevê o Decreto
no 9.373, de 11 de maio de 2018, decreto no. 21.981 de 19/12/32 e da Lei nº. 8.666 de
21/06/93, e demais legislações pertinentes, e de acordo com os critérios, termos e
condições estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI nº 8.666 / 1993 -
Artigo: 25. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2028. Valor: O CONTRATADO não cobrará do
CONTRATANTE qualquer valor a título de comissão sobre o lote arrematado ou semovente
arrematado. A comissão para leilão de Bens móveis inservíveis corresponde a uma taxa de
5% (cinco por cento) sobre o valor da alienação, a ser paga pelo adquirente do lote
alienado; e a comissão para leilão de Bens semoventes corresponde a uma taxa de 5%
(cinco por cento) sobre o valor da alienação, a ser paga pelo adquirente do lote alienado,
conforme dispõe o Art. 24 do Decreto 21.981 de 19/12/32, calculada sobre o valor de
venda do bem arrematado, taxa esta que dependendo do tipo de leilão (Bens móveis
inservíveis ou Bens semoventes) deverá ser cobrada diretamente de cada arrematante, na
ocasião do leilão, não cabendo à UFRA a responsabilidade pela cobrança da comissão
devida pelo comprador, nem pelos gastos despendidos pelo Leiloeiro Oficial credenciado
para recebê-la. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.059608/2023-06.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor
Total: R$ 127.650,00. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.056054/2023-87.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor
Total: R$ 152.720,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 398/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080052907202310 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro para
execução do Projeto de Pesquisa intitulado "Tratamento de Recessões Gengivais com
Matriz de Colágeno e PRF: Estudo Clínico". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: NOTA n.
00011/2019/NCONV/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 09/10/2023. JULIANO
SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 09/10/2023. JACQUES MICK. Pró-reitor
de Pesquisa. Valor Global: R$ 84.332,35. CNPJ CONTRATADA : 83.476.911/0001-17
FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 11/10/2023) 153163-15237-2023NE800343
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2022/0121. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC, Brazil Lab Princeton University e Fundação de Amparo à Pesquisa e
Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: acréscimo de valor de R$ 1.994,53. Vigorará de
09/10/2023
a 
31/10/2023.
Data
de
Assinatura: 
09/10/2023.
Processo
UFSC:
23080.040238/2022-44. Entidades. Assinam: João Guilherme Biehl, pela Brazil Lab; Fábio
Silva de Souza, pela FAPEU, e Joana Celia dos Passos, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 232/2022.
Nº Processo: 23080.071286/2022-84.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA CATARINA. Contratado: 14.950.390/0001-75 - ZALA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetivo a execução dos serviços adicionais no valor de R$
252.583,14 (duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e três reais e quatorze
centavos) e a supressão de serviços no valor de R$ 882,80 (oitocentos e oitenta e dois
reais e oitenta e centavos) serviços estes discriminados no "anexo nº 01" parte integrante
do presente
termo aditivo, conforme consta
registrado no processo
digital nº
23080.071286/2022-84 (spa).. Vigência: 11/10/2023 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 10.611.391,30. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 160/2020.
Nº Processo: 23080.088643/2019-48.
Pregão.
Nº 53/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 50.668.722/0019-16 - PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula de direito de reajuste.
Vigência: 12/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.345,32.
Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 161/2020.
Nº Processo: 23080.088643/2019-48.
Pregão.
Nº 53/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 50.668.722/0019-16 - PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula de direito de
reajuste. Vigência: 12/10/2023 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
47.743,61. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).