DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101600100
100
Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104022831202374 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução do remanescente da obra de construção do Bloco 18, Setor 04 (EDIFÍCIO FAMEZ)
- ETAPA 01, campus da UFMS em Campo Grande/MS, totalizando uma área de 2.086,09 m²
(DINFRA/PROADI). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Remanescente de obra, em conseqüência de
rescisão do contrato nº 137/2022-UFMS, Processo 23104.012559/2022-33. Declaração de
Dispensa em 10/10/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria de Gestão de
Contratações. Ratificação em 10/10/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-
reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 5.797.418,53. CNPJ CONTRATADA
: 18.622.725/0001-87 CONSTRUTORA DINIZ LTDA.
(SIDEC - 11/10/2023) 154054-15269-2023NE800146
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104022830202320 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução do remanescente da obra de construção do Bloco 21 - Setor 01 (Multiuso 2)
- ETAPA 01, campus da UFMS em Campo Grande/MS, totalizando uma área de
3.231,10m² (DINFRA/PROADI). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Remanescente de obra, em
consequência
de
rescisão
do 
contrato
nº
108/2022-UFMS,
Processo
23104.012034/2022-06. Declaração de Dispensa em 10/10/2023. MARCIO DE AQU I N O.
Diretor da Diretoria de Gestão de Contratações. Ratificação em 10/10/2023. AUGUSTO
CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor
Global: R$ 6.937.955,22. CNPJ CONTRATADA : 18.622.725/0001-87 CONSTRUTORA DINIZ
LTDA .
(SIDEC - 11/10/2023) 154054-15269-2023NE800146
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104028875202316 . Objeto: Contratação de Fundação para apoiar a UFMS
em Projeto Institucional de extensão, prestando serviços de gestão administrativa e
financeira, necessários à execução do Projeto de extensão denominado Mapeamento-
diagnóstico visando à identificação de polos de irrigação com potencial de implantação nas
áreas destinadas à Agricultura Familiar no Centro-Oeste (SEARI/AGINOVA - CPCS). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de licitação - contratação de fundação de apoio.
Declaração de Dispensa em 10/10/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria de Gestão
de Contratações. Ratificação em 10/10/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-
reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 1.700.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA.
(SIDEC - 11/10/2023) 154054-15269-2023NE800146
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 01/2022-UFMS, Processo nº 23104.023277/2021-81,
celebrado entre o Instituto De Meio Ambiente Do Mato Grosso Do Sul - IMASUL e a Fundação
Universidade Federal De Mato Grosso Do Sul - UFMS. Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo
tem por objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência previsto na Cláusula Oitava do Termo de
Convênio de Estágio Obrigatório nº 006/2021; 1.1.2. Alterar a redação do Termo de Convênio
de Estágio Obrigatório nº 006/2021, com a inclusão da Cláusula Décima Segunda - Da Lei Geral
De Proteção de Dados; 1.1.3 Alterar a redação do Termo de Convênio de Estágio Obrigatório
nº 006/2021, com a inclusão da Cláusula Décima Terceira - Da Assinatura Eletrônica e/ou
Digital. Data de assinatura: 09.10.2023. Vigência: 18.10.2023 a 18.10.2025. Assinam: o Reitor,
Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS", e o Representante Legal pelo "IMASUL".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110030447202366. Objeto: Aquisição de material esportivo.
Total de Itens Licitados: 16. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: 
Rua 
Gomes 
Carneiro 
Num. 
01, 
Centro 
- 
Pelotas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVA CAMPELO
Pregoeira
(SIASGnet - 11/10/2023) 154047-15264-2023NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110023194202374. Objeto: Aquisição de material laboratorial
(COMPRA COLETIVA). Total de Itens Licitados: 333. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00061-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA SIMEONIDIS
Pregoeira
(SIASGnet - 11/10/2023) 154047-15264-2023NE080000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE CONCURSOS E VAGAS
EDITAL CAP Nº 19/2023
Result. Final Edital CAP Nº 14/2023
Processo nº 23110.028068/2023-14
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Administração de Pessoal, torna pública a homologação do resultado final do certame regido pelo Edital CAP
nº 14/2023:
1. LISTA GERAL DE CANDIDATOS AMPLA CONCORRÊNCIA:
.
U N I DA D E / P R O C ES S O
V AG A S / C H
Á R EA
A P R OV A D O S
CLASSIFICAÇÃO / NOME /
RESULTADO FINAL
. 01
Centro de Artes - CA/
23110.003108/2023-15
01/40h
Fo t o g r a f i a
AGUARDA PRAZO RECURSAL
DO RESULTADO PRELIMINAR
. 02
Centro de Artes - CA/
23110.025741/2023-56
01/40h
Fundamentos da Linguagem Visual e Direção de Arte
1º IGOR ARAUJO PORTO - 7,7
. 03
Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos - CCQFA/
23110.024760/2023-65
01/40h
Química Geral e Inorgânica
1º FILIPE SOARES RONDAN - 9,48
2º BIANCA BARRETO MARTINS - 7,03
3º MARIA EDUARDA CONTREIRA - 6,67*
. 04
Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos - CCQFA/
23110.026833/2023-53
01/40h
Fa r m á c i a
1º FERNANDA SEVERO SABEDRA DE SOUSA - 8,1
. 05
Centro de Engenharias - CENG/
23110.001799/2023-12
01/40h
Controle e Matemática
1º MAURÍCIO FELIPE BEMFICA DE OLIVEIRA - 8,17
. 06
Centro de Engenharias - CENG/
23110.026218/2023-47
01/40h
Engenharia de Petróleo
NENHUM(A) CANDIDATO(A) INSCRITO(A)
. 07
Centro de Integração do Mercosul - CIM/
23110.016876/2023-21
01/40h
Direito Ambiental ou Ciências Ambientais
1º BRUNO COZZA SARAIVA - 9,10
. 08
Escola Superior de Educação Física - ESEF/
23110.022907/2023-82
01/40h
Fisioterapia Hospitalar e Neurofuncional
1º LUIZ ALBERTO FORGIARINI JUNIOR - 10,0
2º THAMIRES LORENZET CUNHA SEUS - 7,24
3º ELISA LETNNIN KAMINSKI - 5,74*
. 09
Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel - FAEM/
23110.026360/2023-94
01/40h
Tecnologia de Produtos de Origem Animal
1º ROSANE LOPES CRIZEL - 8,27
2º ISABELA SCHNEID KRONING - 8,23
3º SILVIA LETÍCIA RIVERO MEZA - 7,94
4º PATRÍCIA BRUGNEROTTO - 7,71
5º MARIANA COSTA FERRAZ - 6,77*
. 10
Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel - FAEM/
23110.002128/2023-61
01/40h
Herbologia
1º MARCUS VINICIUS FIPKE - 9,13
. 11
Faculdade de Medicina - FAMED/
23110.026662/2022-81
01/20h
Cardiologia
NENHUM(A) CANDIDATO(A) INSCRITO(A)
. 12
Faculdade de Medicina - FAMED/
23110.026599/2022-83
01/20h
Gastroenterologia
NENHUM(A) CANDIDATO(A) INSCRITO(A)
. 13
Faculdade de Medicina - FAMED/
23110.024928/2023-32
01/20h
Ginecologia e Obstetrícia
CANDIDATO INSCRITO NÃO COMPARECEU
. 14
Faculdade de Medicina - FAMED/
23110.031305/2022-35
01/20h
Psiquiatria e Psicologia Médica
NENHUM(A) CANDIDATO(A) INSCRITO(A)
. 15
Faculdade de Medicina - FAMED/
23110.026183/2023-46
01/40h
Fundamentos da Terapia Ocupacional
CANDIDATO INSCRITO NÃO COMPARECEU
. 16
Faculdade de Medicina - FAMED/
23110.026186/2023-80
01/40h
Terapia Ocupacional na Educação e Cultura
NENHUM(A) CANDIDATO(A) INSCRITO(A)
. 17
Faculdade de Nutrição - FN/
23110.025999/2023-52
01/40h
Nutrição
1º BIANCA DEL PONTE DA SILVA - 9,0
2º KARLA PEREIRA MACHADO - 7,41
3º VANUSA BELARMINO - 6,41*
. 18
Instituto de Ciências Humanas - ICH/
23110.028074/2023-63
02/40h
Teoria Antropológica
1º GUILLERMO STEFANO ROSA GOMEZ - 9,82
2º VINICIUS TEIXEIRA PINTO - 8,01
3º PATRICIA POSTALI CRUZ - 7,87
4º ERIC SILVEIRA BATISTA BARRETO - 6,44*
. 19
Instituto de Ciências Humanas - ICH/
23110.026407/2023-10
01/40h
Cartografia Básica
1º DOMITILA THEIL RADTKE - 8,43
2º HENRIQUE NOGUEZ DA CUNHA - 8,18
. 20
Instituto de Filosofia, Sociologia e Política - IFISP/
23110.024578/2023-12
01/40h
Ciência Política
1º CAROLINE BIANCA GRAEFF - 9,1
2º LETICIA BARON - 8,15
3º KAREN ELENA COSTA DAL CASTEL - 7,43
4º RODRIGO ENRICH DE CASTRO - 7,18
5º MARINA DOS SANTOS LANDA - 7,04