DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 21
Instituto de Filosofia, Sociologia e Política - IFISP/
23110.025567/2023-41
01/40h
Relações Internacionais
1º LEONARDO AGRELLO MADRUGA - 9,73
2º BERNARDO BOUCINHA BERNARDI - 8,79
3º GABRIEL GARCIA - 7,25
. 22
Instituto de Física e Matemática - IFM/
23110.025961/2023-80
01/40h
Educação Matemática
1º KÁTIA APARECIDA POLUCA PROENÇA - 7,6
*Parágrafo único do art. 28 da Resolução nº 55/2023
2. LISTA GERAL DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA RESERVA PARA CANDIDATOS NEGROS:
. Não há.
3. LISTA GERAL DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA RESERVA PARA CANDIDATOS PCD:
. Não há.
Pelotas, 11 de outubro de 2023.
JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JUNIOR
Coordenador de Administração de Pessoal
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de portaria, com
dedicação exclusiva de mão de obra Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital:
16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 -
Carreiros RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/10/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO FIGURELLI PEREZ
Diretor de Administração de Material
(SIDEC - 11/10/2023) 154042-15259-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 154042
Nº Processo: 23116015237202398. Objeto: Aquisição de recarga de gás P13 e
P45. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h33 às
17h30.
Endereço:
Av. 
Itália,
Km
08
-
Carreiros,
- 
Rio
Grande/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACY FRANCISCO MARTINS HORNES
Diretor Administração de Materiais em Exercício
(SIASGnet - 11/10/2023) 154042-15259-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 154042
Nº 
Processo: 
23116015221202385. 
Objeto: 
Aquisição 
de 
Móveis 
e
Eletrodomésticos. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30
às
17h30.
Endereço: Av.
Itália,
Km
08
-
Carreiros, -
Rio
Grande/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO FIGURELLI PEREZ
Diretor de Administração de Material
(SIASGnet - 11/10/2023) 154042-15259-2023NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de Seguro
Total para os veículos oficiais, com cobertura compreensiva e cobertura para RCF
(Responsabilidade Civil facultativa) resultantes de sinistros, pertencentes à Fundação
Universidade Federal de Rondônia, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 13/10/2023 das 08h00 às 12h00
e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro PORTO VELHO - RO.
Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 27/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO DUARTE VARGAS
Pregoeiro
(SIDEC - 11/10/2023) 154055-15254-2022NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154080
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 23129.010044/2019-15.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 15.790.280/0001-56 - R M
P ROMERO. Objeto: Reajustar os valores dos itens do contrato nº 18/2021, com base no
IGP-M de fevereiro de 2023, conforme estabelecido na cláusula sexta do contrato.
Vigência: 28/01/2023 a 28/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.814.464,28.
Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 136/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.012148/2021-68.
Não
se Aplica
Nº
0/. Acordante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
C A R LO S .
Acordante: EX1540468 - UNIVERSITAT DE BARCELONA. Objeto: Desenvolver a cooperação
acadêmico-científica no nível da pósgraduação entre grupos de professores  e de
investigação das diversas instituições acordantes - nomeadamente, Universidade de
Barcelona (Espanha), Universidade Federal de São Carlos, Universidade Federal do ABC,
Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Universidade de Brasília,
Universidade Federal do Piauí e Universidade do Porto (Portugal) -, bem como promover
a mobilidade acadêmica dos seus estudantes e professores, sendo que o elemento
primordial deste CDT (Colégio Doutoral Tordesilhas) é o seu caráter integrador,
multicultural e de cooperação, que estimulará a mobilidade internacional e a orientação
conjunta de teses de doutoramento ou doutoramentos de dupla ou múltipla titulação
no âmbito da Psicologia da Educação.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2027. Data de
Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE PATROCÍNIO PARA CONDUÇÃO DE PESQUISA
CLÍNICA Nº 137/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.007359/2023-41.
Não se Aplica Nº 0/. Centro de Estudo: 45.358.058/0001-40 - FUNDACAO UNIVERS I DA D E
FEDERAL DE SAO CARLOS.
Patrocinadora: 61.590.410/0001-24 - SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL
SIRIO LIBANES. Interveniente Administrativo: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO
INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO. Objeto: Traçar as
condições para o desenvolvimento do projeto clínica (um estudo multicêntrico, duplo-cego,
randomizado, placebo-controlado sobre o efeito do carvedilol na prevenção da
cardiotoxicidade relacionada ao uso de antraciclinas).
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 09/10/2023 a 31/12/2023. Data de
Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
SECRETARIA-GERAL DE INFORMÁTICA
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 156403
Nº 
Processo: 
23112.000327/2023-14. 
Contratante: 
FUFSCAR 
- 
SIN. 
Contratado:
81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O prazo de vigência contratual
fica encerrado a partir de 10/10/2023, devido ao recebimento de todos os itens que
constam no contrato administrativo n° 10/2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Data de Encerramento: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.035744/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material Químico - Parte II - Grupo
3011.. Total de Itens Licitados: 231. Edital: 16/10/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ESTEVAM DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2023) 154069-15276-2023NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 154050
Nº Processo: 23113016317202391. Objeto:
Aquisição de materiais de
jardinagem para atender as necessidades de todas as unidades da Universidade Federal de
Sergipe no que se refere a reparos e a manutenção dos serviços das áreas externas e
conservação dos jardins da Universidades Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 27.
Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda
Chagas, 
Bairro
Jardim 
Rosa
Elze 
-
São 
Cristovão/SE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/10/2023) 154050-15267-2023NE001111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.007297/2023-04.
Dispensa Nº 7297/2023. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS.
Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGI CO
DO TOCANTINS. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do
Tocantins - Fapto, para gerenciamento e desenvolvimento do projeto "Processo seletivo
de transferência interna e externa, reingresso e de ingresso de portador de diploma
nos cursos de graduação presencial para ingresso no 1º semestre de 2024".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/09/2023 a
30/01/2024. Valor Total: R$ 21.840,65. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).