DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 5688.01.0557.0/2023. Contrato: 6127/2023. Contratante: Caixa Econômica
Federal; Signatário:
Márcia Esperidião
e Cerqueira
Smith, assinatura
08/08/2023.
Contratada: Leo Acrílicos e Plásticos Ltda. - ME; CNPJ: 03.215.418/0001-04. Signatário:
Sidney Reinaldo, assinatura 07/08/2023. Objeto: confecção e fornecimento de objetos
transparentes (em policarbonato e acrílico) para utilização nos sorteios das Loterias
Federais. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 08/08/2023. Valor Global: R$ 123.540,00
(cento e vinte e três mil e quinhentos e quarenta reais). Fundamentação Legal: Artigo 29,
III, da Lei 13.303/16 e 68, III, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA .
EXTRATO DA ATA
Contrato nº: 07152/2023. Processo Administrativo nº: 5688.01.0957.0/2023; Constitui
objeto do presente contrato a locação de área de 389m2 do imóvel comercial de
propriedade do LOCADOR, localizado no Loteamento Nossa Senhora do Bom Conselho,
lotes 12 e 24, quadra D, Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho/PE, Matrículas
1.216 e 22.080, respectivamente, do Registro Geral do Cartório do 1º Ofício do Registro
Geral de Imóveis da Comarca do Cabo de Santo Agostinho/PE, Fundamentação Legal:
Dispensa de Licitação, com base nas Leis Lei 13.303/16 e 8.245/91 e no Inciso V, do Art.
68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Justificativa: A NOVA U N I DA D E
PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA AG. PONTE DOS CARVALHOS/PE; Locatária CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83; Locador: NOVA LUZ PARTICIPAÇÕ ES
LTDA, CNPJ 09.278.801/0001-98, representado por Paulo Jorge Ramos Bezerra Cavalcanti,
CPF 102.541.294-04; Valor
Mensal da Locação: R$ 18.000,00;
Valor Global: R$
2.160.000,00; Data de assinatura: 28/08/2023; Prazo de Vigência: 120 meses. Rubrica:
5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 8439/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1337.01/2023. Objeto:
ENCONTRO NACIONAL DA JUVENTUDE DO CAMPO, DAS FLORESTAS E DAS ÁGUAS,
Contratada: INSTITUTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS 17 DE ABRIL, CNPJ nº
07.908.503/0001-09. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua
Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor
Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
11/10/2023 a 15/01/2023. Data de
Assinatura:11/10/2023.
Contrato
nº 8427/2023.
Processo Administrativo
nº 5688.01.1324.01/2023
Objeto:
Patrocínio do projeto LÁGRIMAS DE SÃO PEDRO - ETAPA RECIFE; Contratada: SIMP L ES
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; CNPJ: 12.475.898/0001-33; Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: 180.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 11/10/2023 à 25/01/2024.
Data de Assinatura: 11 de outubro de 2023.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: TBFORTE
SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 09.262.608/0001-69; Contrato Nº
08.091/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia
de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA)
e Clientes, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, item I Região Metropolitana e Centro
Fluminense; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0378/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 -
Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.0867.1/2023; Valor Global: R$
3.042.383,28 (três milhões, quarenta e dois mil, trezentos e oitenta e três reais e vinte e
oito centavos); Assinatura: 10/10/2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a
partir de 18/12/2023.
Contrato nº 8324/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1306.01/2023. Objeto:
MEMÓRIA E HERANÇA: ÁLBUM DE FAMÍLIA. Contratada: CAMILA SILVA CORADETTE
MARCHI, CNPJ nº 46.826.614/0001-28. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de
sua Centralizadora
Nacional de Contratações
- CECOT,
CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 10/10/2023 a 08/02/2024. Data de Assinatura: 10/10/2023.
Processo 7050.01.2046.0/2019. Objeto: Prestação de serviços técnicos de Engenharia,
Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens
e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou
Industrial;
Elaboração,
Análise
ou Consultoria
de
Projeto
Habitacional,
Comercial,
Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e
Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo,
Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural
e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos:
consultoria, 
vistoria,
diagnóstico, 
orçamento
e 
acompanhamento;
Saneamento:
acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-Ambiente:
acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise
Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado do Pará, sempre que
houver interesse pela CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83.
Contrato assinado em 05/10/2023: 08276/2023 Silva e Muniz Engenharia e Projeto LTDA
(35.107.825/0001-94). 
Prazo 
de 
vigência: 
60 
meses 
a 
partir 
de 
16/10/2023.
Credenciamento 2046/2019-7050. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão amigável do contrato nº 6666/2023, assinado em 17/08/2023. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ 07.474.287/0001-
30. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 17/10/2023.
Objeto: execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades,
mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à Região
1 -
SR Brasília Norte,
no Distrito
Federal - AGÊNCIA
GRANDE COLORADO/DF.
Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA .
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90102/2014 de locação de imóvel AG.
PIEDADE - SP - 0978-4 à Rua Cônego José Rodrigues, 97, Centro, Piedade/SP CEP
18170-000 por 60 meses, de 01/09/2024 até 31/08/2029; índice: IGP-M/FGV; 5º
(quinto) dia útil; pendência averbação na matrícula 90 dias prorrogáveis por 60
dias; com entrega de imóvel antes de findo prazo contratual com comunicação
de 60 dias de antecedência sem multa, nas mesmas condições pactuadas, com
base 
nas 
Leis 
8.245/1991 
e
Lei 
13.303/2016; 
Proc. 
Adm 
2308/2020
7076.01.010/2000; Valor mensal do aluguel R$ 20.000,00; Locadores: LEONARDO
GODINHO MARUM, CPF (MF) 084.992.498-76, assinatura 11/10/2023 Rubrica
5704-01 (cefor.asb)
MODALIDADE: Alteração Contratual - contrato de locação de imóvel para uso da
CAIXA, relativo à AG. ESTRADA DOS BANDEIRANTES, localizada na Estrada dos
Bandeirantes, 8591, Curicica, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, com base nas Leis
8.245/1991 
e 
8.666/93. 
PROCESSO: 
7074.01.2604.0/2012. 
Alteração 
de
Titularidade por compra e venda. LOCADORA ATUAL: J.A.F. ADMINISTRAÇÃO DE
BENS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 12.476.687/0001-15.
LOCADORA SUCEDIDA: SPE BAND EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, CNPJ nº
13.630.200/0001-70 - DATA DE ASSINATURA: 25/09/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90530/2018 de locação de imóvel AG. ARACA JÚ
NORTE / SE - 3836-9, Av. Dr. José S R Filho, 74, Aracajú CEP 49075-170 por 60 meses, de
26/11/2023 até 25/11/2028; índice: IGP-M/FGV ou INPC/IBGE, o que for menor; 5º (quinto)
dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016; Proc. Adm 2300/2020 7075.01.0030/2011; Valor mensal do aluguel R$
23.400,00; Locadores: a AKBAR COM EXP E IMP LTDA-EPP, CNPJ (MF) 04.279.374/0001-49,
assinatura 11/10/2023 Rubrica 5704-01 (cefor.asb)
11º Termo de aditamento ao Contrato nº 7751/2019. Processo administrativo
7074.01.0699.01/2019. Objeto: Prestação de serviço de atendimento em modelo que
compreende o atendimento dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de serviços
interligadas), incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano
recebido ou gerado, falado ou escrito, telefônico, libras (vídeo atendimento), chats, web
(plataformas, formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de
aplicativos), ou outros meios de comunicação definidos e/ou fornecidos pela caixa,
tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob gestão da CAIXA ,
transferência de conhecimento, de tecnologia da informação e de negócios incluindo a
geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades acessórias. CONTRATADA:
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 78.533.312/0001-58. Espécie:
Revisão de preços contratuais, a contar de 01/01/2023, 01/03/2023, 01/05/2023 E
01/06/2023. Valor total estimado da Revisão de preços: R$ 2.004.683,99. Enquadramento
legal: Lei n.º 13.303/2016 art. 69, Inciso III, Art. 88, II do regulamento de licitações e
contratos da caixa e Cláusula Quinta do Instrumento Contratual. Data de assinatura:
11/10/2023.
4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão/acréscimo de serviços
do contrato nº 7032/2021, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e
custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito
do Estado do Rio Grande do Sul, Item Bagé; Contratada: PROSEGUR BRASIL S.A.
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de
21/11/2023 até 29/02/2024; Valor Global da Prorrogação: R$160.021,67; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e artigo 89 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda, item XXVIII do
instrumento contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento
ERP/SAP nº 8000019423; Processo Administrativo: 5688.01.1408.0/2021 assinado em
10/10/2023.
6º Termo Aditivo - Renovação contrato 90137/2017 de locação de imóvel para uso da
Agência Murici/AL, um imóvel situado à Rua Dr. José Leão, nº 21 Centro, Murici/AL, por 60
(sessenta) meses, de 09/04/2022 a 08/04/2027; índice de reajuste anual INPC ou IPC-A a
ser aplicado 12 meses após a renovação, data de pagamento no 5º (quinto) dia útil do mês
subsequente ao vencimento e alteração do item 4.5 da Cláusula Quarta do contrato
original para: Nos termos do Artigo 4º, da Lei nº 8.245/91, durante o prazo estipulado da
locação não poderá(ão) o(s) Locador(es) rever(em) o imóvel locado. A LOCATARIA, todavia,
poderá devolvê-lo pagando multa correspondente a 03 (três) meses de aluguel equivalente
ao mês da rescisão, até o termo final do contrato, de acordo com o prazo previsto no item
4.2, tendo em vista os investimentos realizados pelo(s) LOCADOR(ES) para construção do
espaço locado", mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991
e Lei 13.303/2016. Após a assinatura deste termo de renovação, a LOCATÁRIA desistirá da
AÇÃO RENOVATÓRIA, feito nº 0800001-54.2022.4.05.8002, Expediente: 01.000.06175/2021,
relativo ao período de 09/04/2022 a 08/04/2027, sendo que cada parte arcará com os
honorários de seus respectivos patronos e as custas iniciais e finais, se houver, serão
suportadas pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Proc. Adm. 7075.01.0098/2010; Valor Mensal
do Aluguel: R$14.550,00 (quatorze mil quinhentos e cinqüenta reais); Locadora: A E C
EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIARIOS
LTDA 
-
CNPJ 
10.510.090/0001-14;
Assinatura:
10/10/2023. RUBRICA: 5704-01. 15º Termo Aditivo de Alteração de Titularidade ao
Contrato 90222/2016 de locação de imóvel de uso da CAIXA que abriga a Agência Santo
Cristo/RS, na Rua Amandau, 118, Centro, Santo Cristo/RS, com base na matrícula nº 2.788,
registros R-27 e R-28, adquirem 50% do imóvel Fernando da Rosa Wassler e Rafael da Rosa
Wassler, em pagamento da cessão que lhe faz Manfredo Fernando Grochowski Wassler de
parte de seu legado os quais passam a integrar junto a Manfredo Wassler como atuais
LOCADORES do imóvel. O valor do aluguel mensal, a partir da competência de
Outubro/2023, passa a ser creditado nas contas dos novos locadores, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 8666/1993 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:51/85. DATA DA ASSIN AT U R A :
29/09/2023.
Extrato do 1 termo aditivo do contrato nº 07523/2023, processo nº. 5688.01.0643.0/2023.
Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas,
com fornecimento de material, para unidades da CAIXA no estado de Pernambuco.
Empresa: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA - CNPJ: 02.685.728/0001-20. Alteração de
Quantidades (de
23/10/2023 a
31/05/2025). Decréscimo do
Valor Global
de R$
1.152.311,12; Novo Valor Global: R$ 10.644.650,84. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da
Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 10/10/2023.
1º Termo Aditivo - Renovação contrato 11578/2022 de locação de imóvel AG. ESTRADA DO
GALEÃO/RJ INSTALAÇÃO PROVISÓRIA - 0215-1 à Rua Cambaúba nº 06, SALA 6 Jardim
Guanabara Rio de Janeiro / RJ CEP 21940-005 por 60 (sessenta) meses, de 27/12/2023 até
26/12/2024; índice: IPCA/IBGE; 5º (quinto) dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com
base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Proc. Adm 2269/2022 5688.01.2269.01/2022;
Valor mensal do aluguel R$ 28.000,00; Locadores: SANTIAGO EMPR.. IMOB. LTDA, CNPJ
30.870.216/0001-79, assinatura 11/10/2023 Rubrica 5704-01 (cefor.asb)
9º termo aditivo do contrato nº 1676/2022, processo nº. 5688.01.0486.0/2022; Objeto:
prestação serviços de apoio, limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas para as SR
BH Leste, BH Oeste e áreas administrativas isoladas de BH; Contratada: PLANSUL
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; CNPJ(MF) nº 78.533.312/0001-58; Acréscimo de
Serviços Valor R$ 27.452,80; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item
Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 09/10/2023.
Extrato 
do 
18 
termo 
aditivo 
do
contrato 
nº 
13468/2020, 
processo 
nº.
7065.01.2767.0/2019. Objeto: Prestação de serviços de apoio, limpeza, jardinagem e
controle biológico de pragas, para as SR Centro Oeste, Triângulo e Norte de Minas.
Empresa: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - CNPJ: 00.482.840/0001-38.
Alteração de Quantidades (de 30/10/2023 a 31/08/2024). Acréscimo do Valor Global de R$
104.529,45; Novo Valor Global: R$ 56.141.195,40. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da
Lei
nº
13.303/2016.
Compromisso Orçamentário:
SAP
nº
pré-comprometimento:
8000018966. Item de acompanhamento orçamentário nº 5301-04. Assinado em:
09/10/2023.
7 termo aditivo do contrato nº 07915/2021, processo nº. 5688.01.1459.0/2021. Objeto:
Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança
privada a pessoas - ASPP, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a
preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua
responsabilidade) localizadas no estado da Bahia, no âmbito de Salvador e região
metropolitana, e vigilância ostensiva desarmada para eventos e empreendimento sob a
responsabilidade da CAIXA no âmbito do estado da Bahia. Empresa: INTERFORT
SEGURANÇA DE VALORES LTDA - CNPJ: 04.008.185/0004-84. Alteração de Quantidades (de
05/10/2023 à 31/01/2025). Acréscimo do Valor Global de R$ 20.807,39. Novo Valor Global:
R$ 37.469.983,17. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item
orçamentário 5301-01. Compromisso SÃP nº 80000018777. Assinado em: 03/10/2023.
Processo: 7166.01.001.0/2019; Contrato nº 03217/2019; Objeto: prestação de serviços de
suporte técnico, atualização tecnológica e customização para solução de conferência
automática de assinatura e formalística de cheques SICEA, 5º Termo de Aditamento de
alteração de titularidade em razão da cisão parcial e cessão de direitos de BULL LTDA, CNPJ
nº 21.649.280/0001-33
para ATOS
BRASIL LTDA,
CNPJ nº
64.943.665/0001-11.
Enquadramento Legal: artigo 81 da Lei 13.303/2016. Data de assinatura: 10/10/2023.

                            

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