DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PE-2023/012; Contrato: 2023/187-02; Contratada: Eletrobytes Engenharia Ltda; CNPJ/MF:
10.546.171/0001-74; Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reforma e adaptação
da Unidade Novo Progresso/PA do Banco da Amazônia, referente ao lote 03 com fornecimento
de material e mão de obra; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Valor total: R$61.279,54; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê
de Administração da GEPAC do Banco em 15/09/2023; Data da assinatura: 10/10/2023.
PE-2023/012; Contrato: 2023/187-03; Contratada: Eletrobytes Engenharia Ltda; CNPJ/MF:
10.546.171/0001-74; Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reforma e adaptação
da Unidade Belém Pedreira/PA do Banco da Amazônia, referente ao lote 03 com fornecimento
de material e mão de obra; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Valor total: R$157.513,56; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê
de Administração da GEPAC do Banco em 15/09/2023; Data da assinatura: 10/10/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratante: Banco da Amazônia S/A; Contratada: BLR Data Consultoria em Informatica
Ltda; CNPJ/MF: 04.529.969/0001-05; Objeto: Rescisão amigável da carta contrato original
nº 2023/104 celebrada em 17/05/2023, cujo objeto é o fornecimento de serviço de
consultoria em implementação de Governança de Dados que inclui a construção e
aperfeiçoamento de processo e padrões destinados à Governança, arquitetura e qualidade
de dados, a partir de 23/08/2023; Enquadramento legal: Alínea "b" da primeira condição
estipulada dentro do tópico "Da Rescisão",vide fls. 13/23 da carta contrato; Autorização:
Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 03/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo; Contrato: 2022/198; Contratada: Microsoft Informática Ltda;
CNPJ/MF: 60.316.817/0001-03; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71
da Lei 13.303/2016; Vigência: 07/10/2023 a 06/10/2024; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC
em 26/09/2023; Data da assinatura: 09/10/2023.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Leilão Oficial 2022/950041 Lote 03 - COMPRADOR: JAIR RAMOS - CPF 096.262.129-34 -
OBJETO: Lote 03: IMÓVEL URBANO: Uma casa residencial, Rua Arduíno Pradi, 736, Jaraguá do
Sul-SC. Matrícula 18407 do Registro de Imóveis de Jaraguá do Sul-SC. ITENS ORÇAMENTÁRIOS:
Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 45.352,72. ASSINATURA em: 22.09.2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03971 (7421)
Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação
de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para a prestação de serviços de
Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e eventualmente,
por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas
no Estado do Ceará, dividido em 2 (dois) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 07.11.2023 às 09h00;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1023297.
Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
FERNANDA MIATELLI ALVES GONÇALVES
Responsável pela Comissão
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/3973(7421) Cesup Contratações SP, realizado por
meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 meses, para fornecimento
e entrega de Caixa de Passagem de Massas Metálicas - CPMM, nas dependências do
Conglomerado do Banco do Brasil, localizadas em todas as Unidades da Federação;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 26.10.2023 às
10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de
licitação 1023482; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br;
LUIS FELIPE CENSON
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00311/2023, firmado em 14.07.2023; Favorecidos: AC
COMERCIO LTDA; Objeto: Retificação das tabelas de preço registrados no Documento nº 1
da Ata de Registro de Preços; Fundamento: Lei nº 13.303/2016.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Decisão de 1ª Instância do Processo Administrativo nº 011/2023.
Notifica-se a empresa JR BRASIL PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA CNPJ:
19.403.209/0001-24 que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro
do prazo de 5 dias úteis da data de publicação deste edital, na sede da BB Tecnologia e
Serviços S.A, localizada na SEPN 508 Conjunto "C" Lote 07, Brasília - DF ou por e-mail em
contratos@bbts.com.br, a fim de tomar ciência da Decisão de Primeira Instância do
Processo Administrativo nº 011/2022.
Informa-se que decorrido o prazo de 5 dias úteis e não havendo manifestação
do interessado, serão tomadas as medidas administrativas cabíveis, com vistas ao
cumprimento da decisão em 1ª Instância.
Brasília, 11 de outubro de 2023.
Maura Medeiros Rezende de Souza
Gerente de Divisão
AVISO DE RESCISÃO
A BB Tecnologia e Serviços S.A. torna pública a rescisão em 29.09.2023, do
Contrato DGCO 00014/2019, junto a Contratada ALSERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
LTDA, CNPJ: 42.318.949/0013-18, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016.
Brasília, 10 de outubro de 2023.
Maura Medeiros Rezende de Souza
Gerente de Divisão
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 201057
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 19973.101277/2019-06.
Dispensa. Nº 4/2019. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 42.422.253/0001-
01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.. Objeto:
Prorrogação por 12 meses do prazo de vigência do contrato administrativo nº 07/2019,
com base no inc. Ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O prazo de
vigência de que trata a cláusula segunda do contrato ora modificado fica prorrogado para
o período de 12/12/2023 a 11/12/2024.. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.502.550,33. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 7/2023
PROCESSO: 19739.145750/2023-16
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, em cumprimento ao disposto no
art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública
Eletrônica nº 007/2023, homologa o resultado da licitação, cuja sessão pública ocorreu em
10/10/2023, e adjudica o objeto na forma abaixo descrita:
ITEM 01: Rua Engenheiro Hebert, nº 139, Bairro dos Rodoviários, Caratinga/MG.
Houve apenas uma proposta para o item, no valor de R$ 285.910,19 (duzentos e oitenta e
cinco mil e novecentos e dez reais e dezenove centavos), realizada por EDNILSON SOARES,
inscrito no CPF sob o nº ***.442.206-**, tendo a proposta sido declarada vencedora.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
AVISO DE SELÇÃO PÚBLICA
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Portaria SPU/MGI nº 5.076, de 04 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2023, que declarou de interesse do serviço
público, para fins de provisão habitacional de interesse social, o imóvel da União,
classificado como nacional interior, urbano, parcela denominada "RIP 1" do imóvel da
União cadastrado sob RIP nº 7107 00609.500-5, localizado na Rodovia Anhanguera Km 24
- Vila Jaraguá, município de São Paulo/SP, denominado "Sítio Buracão", registrado por meio
da Transcrição nº 36.107 do 8º CRI de São Paulo/SP, com área total de 189.412,00m²,
informa que foi encerrado o processo seletivo ocorrido de acordo com a Portaria SPU/MGI
nº 3.859 de 19 julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2023,
e Portaria SPU/MGI nº 4.776, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de agosto de 2023, sendo selecionada a Entidade Organizadora Associação dos
Trabalhadores Sem Terra da Zona Oeste. Ref. Processo nº 10154.137782/2023-36.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
AVISO DE SELÇÃO PÚBLICA
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Portaria SPU/MGI nº 4.801, de 23 de agosto de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de agosto de 2023, que declarou de interesse do serviço público,
para fins de provisão habitacional de interesse social, o imóvel da União localizado na Rua
Leônidas Sechi, s/n, Quadra 06, lote F-0380, Parque da Fonte, Vila Zippin, município de São
José dos Pinhais, estado do Paraná, informa que foi encerrado o processo seletivo ocorrido
de acordo com a Portaria SPU/MGI nº 3.859, de 19 julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de julho de 2023 c/c a Portaria SPU/MGI nº 4.776, de 22 de agosto
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2023, sendo selecionada
a entidade ASSOCIAÇÃO DE MORADORES A FORÇA DE UM PODER MAIOR. Ref. Processos
SEI nº 10154.149321/2023-14 e 10154.149642/2023-19.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Portaria SPU/MGI nº 4.815, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de agosto de 2023, que declarou de interesse do serviço público,
para fins de provisão habitacional de interesse social, o imóvel da União localizado na Rua
Leônidas Sechi, s/n, Quadra 06, lote F-0377, Parque da Fonte, Vila Zippin, município de São
José dos Pinhais, estado do Paraná, informa que foi encerrado o processo seletivo ocorrido
de acordo com a Portaria SPU/MGI nº 3.859, de 19 julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de julho de 2023 c/c a Portaria SPU/MGI nº 4.776, de 22 de agosto
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2023, sendo selecionada
a entidade ASSOCIAÇÃO DE MORADORES A FORÇA DE UM PODER MAIOR. Ref. Processos
SEI nº 10154.149322/2023-51 e 10154.149644/2023-08.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais
e considerando a Portaria SPU/MGI nº 5.027, de 1º de setembro de 2023, publicada
na edição extra do Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2023, que declarou
de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social,
o imóvel da União localizado na Rua Professor Doutor Alexandre Chiarini, s/n, no bairro
Jardim Madalena, município de Campinas, no estado de São Paulo, informa que foi
encerrado o processo seletivo ocorrido de acordo com a Portaria SPU/MGI nº 3.859,
de 19 julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2023 c/c
a Portaria SPU/MGI nº 4.776, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 23 de agosto de 2023, sendo selecionada a entidade ASSOCIAÇÃO PAULISTA
DE
APOIO
AOS
TRABALHADORES 
DESEMPREGADOS.
Ref.
Processos
SEI
nº
10154.143101/2023-79.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE