DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS
DE GOIÁS E TOCANTINS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
02/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/10/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e
conservação para atender as necessidades da Superintendência Regional do Trabalho em
Goiás e a Superintendência Regional do Trabalho no Tocantins, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
ANNA CAROLINA LEITE EVANGELISTA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 11/10/2023) 170195-00001-2023NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de
atividades auxiliares, do tipo serviços de auxiliar administrativo, recepcionista, secretária,
técnico em secretariado, copeiro(a), chapa/carregador, motorista, auxiliar de manutenção
predial, porteiro, operador de empilhadeira, telefonista, técnico em informática e
conferente de carga e descarga, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, conforme Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital:
16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Avenida Nona Avenida.
Qd. A-34 Lt. 1/11 St Leste Universitario GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de
16/10/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
31/10/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIANA CRISTINA DE CARVALHO OLIVEIRA
Agente Administrativo
(SIDEC - 11/10/2023) 170195-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 170025
Nº Processo: 10388100080202353. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial armada, com
fornecimento de mão-de-obra exclusiva, para os prédios do Ministério da Gestão e
Inovação em Serviços Públicos no Maranhão e dos Órgãos-Clientes atendidos pela
Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação em
Serviços Públicos no Maranhão (SRA/MA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2023
das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Osvaldo Cruz Nr. 1618 - Edificio
Sede - 6º Andar - Setor "d", - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/170025-
5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h30 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
31/10/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KEILA DANIELLE DE MELO DA COSTA
Pregoeira Sra-ma
(SIASGnet - 11/10/2023) 170025-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 170131
Nº Processo: 10880103073202261. Objeto: O objeto da presente licitação é a a
escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços terceirizados de monitoramento eletrônico para atender às
necessidades da Superintendente Regional de Administração do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos em São Paulo e Procuradoria Regional da Fazenda Nacional
em São Paulo - PRFN 3ª REGIAO-SP, e suas Seccionais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/10/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 18andar, Luz - São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-00012-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
estará disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
WAGNER FABRI
Pregoeiro-sra-sp
(SIASGnet - 11/10/2023) 170131-00001-2023NE800854
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 170214
Nº Processo: 10280.100234/2023-13.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 26.892.930/0001-90 - R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Fornecimentos de açúcar (itamarati) e café (marata), com entrega parcelada, que atenderá
as necessidades essenciais para o funcionamento da srtb/pa, pfn/pa, sra/pa, cgu/pa e
artb/castanhal/pa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2023 a
09/10/2024. Valor Total: R$ 3.883,50. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170214
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 10280.100671/2019-42.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 27/10/2023 a 26/10/2024
e reajuste de 2,13% (dois vírgula treze por cento), conforme índice ist/ anatel.
toda atualização tecnológica de hardware, software e solução, desde que atenda aos
requisitos deste documento, poderão ser ofertadas sem custos adicionais à contratante.
Exceção feita apenas às atualizações aplicadas diretamente às centrais privadas de
comutação telefônica (cpct's), de propriedade da contratante.
poderão ser utilizados como meios de acesso pela contratada para prestação de serviço
stfc qualquer tecnologia disponível no mercado, que atenda aos requisitos deste
documento.. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.071,64. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170214
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 10280.100729/2019-58.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 07/10/2023 a 06/10/2024
e reajuste de 0,90% (zero vírgula noventa por cento), conforme índice ist/ anatel
(doc.37187985).
toda atualização tecnológica de hardware, software e solução, desde que atenda aos
requisitos deste documento, poderão ser ofertadas sem custos adicionais à contratante.
Exceção feita apenas às atualizações aplicadas diretamente às centrais privadas de
comutação telefônica (cpct's), de propriedade da contratante.
poderão ser utilizados como meios de acesso pela contratada para prestação de serviço
stfc qualquer tecnologia disponível no mercado, que atenda aos requisitos deste
documento.. Vigência: 07/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.900,40. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 170214
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 10280.100687/2020-99.
Dispensa. Nº 27/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto o redução de 1 (uma) linha telefônica da cgu/pa,
correspondente a 2,56% (dois inteiro e cinquenta e seis centésimos por cento) do valor
mensal atualizado do contrato, firmado entre as partes, a partir de 20/09/2023, com
fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da lei nº 8.666/1993, por esse motivo
alterou-se o item 1.3, da cláusula primeira e o item 3.1 da cláusula terceira, do contrato
original. Vigência: 20/09/2023 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
45.433,56. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 170153
Nº Processo: 10980.100384/2023-21.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.
Contratado: 23.108.812/0001-50 - KS LICITACOES, COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
A contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas
e nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2023 a
26/09/2024. Valor Total: R$ 24.674,40. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 170114
Nº
Processo:
12600100675202291.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, para
atender as necessidades da Superintendência Regional de Administração do Ministério da
Gestão e Inovação em Serviços Públicos no Estado do Rio de Janeiro - SRA-MGI/RJ e de
unidades desconcentradas do MGI em diversos Estados da União.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 16/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente
Antonio
Carlos
375
Grupo
827,
Castelo
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170114-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELIO DA CAMARA PAIVA
Administrador
(SIASGnet - 11/10/2023) 170114-00001-2023NE000360
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 873/2023
De acordo com o critério estabelecido no edital, sagraram-se vencedoras desta
licitação sendo adjudicado os respectivos objetos às empresas MDE SERVIÇOS E EVENTOS
LTDA para o RJ com o preço total de R$ 1.355.940,00 (um milhão, trezentos e cinquenta
e cinco mil, novecentos e quarenta reais) e SET PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA para o DF
com o valor total de R$ 967.000,00 (novecentos e sessenta e sete mil reais). Valor Global
do Pregão R$ 2.322.940,00 (dois milhões, trezentos e vinte e dois mil, novecentos e
quarenta reais).
JORGE CARLOS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/10/2023) 238014-07048-2023NE021772
(Of. El. nº .)
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO - UASG 238014
No EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO publicado no Diário Oficial da
União - DOU de 04 de outubro de 2023, Pág. 103, Seção 3, referente ao Processo nº
44103.003316/2021-11, Contratada: CONFORLAB ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ:
06.191.743/0001-72, Pedido de Compra nº 022934, onde se lê "Data de Assinatura:
24/08/2023" leia-se "Data de Assinatura: 19/09/2023".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 897/2023 - UASG 238014
Nº Processo: 44104003217202201. Objeto: Contratação de Circuitos de Backbone
para Interligar os Data Centers (DCs) da DATAPREV localizados no Rio de Janeiro (DCRJ), Distrito
Federal (DCDF) e São Paulo (DCSP) pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme condições
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/10/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00897-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/10/2023) 238014-07048-2023NE021772
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