DOU 16/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 196, segunda-feira, 16 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 64/2023. Termo Aditivo Ao Processo Nº 59414.000427/2022-11. Acordo
Cooperação Técnica 799/2022 CEST-SE. DNOCS- 64/2023 - Espécie: 4º Termo Aditivo ao
Acordo de Cooperação Técnica N° 799/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a ASSOCIAÇÃO C E D R O,
CNPJ 11.687.114/0001-78; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos
Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Itaporanga D'Ajuda no Estado de
Sergipe; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014 e suas alterações; Data da Assinatura:
04/10/2023. Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador da CEST/SE e Edivaldo
Ferreira Leão, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000427/2022-11.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 533013
Nº Processo: 59004.1822202315 . Objeto: Prestação de forma contínua de serviços de
limpeza, conservação, higienização e asseio diário, com fornecimento de: mão de obra e
todos os materiais e equipamentos e ferramentas necessárias e serviços a serem
executados na sede administrativa da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
- SUDAM, por três meses, no valor global de R$ 307.112,60 (trezentos e sete mil reais
cento doze reais e sessenta centavos), com base no art. 24, IV da Lei n 8.666/93 Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação emergencial
Declaração de
Dispensa em
11/10/2023. SILMARA MARIA RESQUE ROSA GOES. Coodenadora-geral Cgacl. Ratificação
em 11/10/2023. WILSON LUIZ ALVES FERREIRA. Diretor de Administração. Valor Global: R$
307.112,60. CNPJ CONTRATADA : 14.991.257/0001-67 NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA .
(SIDEC - 11/10/2023) 533013-53202-2023NE800012
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro
Termo
Aditivo
Convênio
XXXXX
Processo
909952/2021
Convenentes:
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-
94 e o Município de Cachoeira Dourada/GO, CNPJ 00.079.806/0001-17. Objeto: alteração
da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 6 meses, até
16/4/2024. Data e Assinaturas: 11/10/2023. Concedente: Rose Modesto, CPF ***.326.201-
**. Convenente: Rodrigo Rodrigues Almeida, CPF ***.149.411-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro
Termo
Aditivo
Convênio
897731/2020
Processo
59800.000266/2020-31
Convenentes:
Superintendência
do
Desenvolvimento
do
Centro-Oeste,
CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Água Fria de Goiás/GO, CNPJ 25.141.292/0001-03.
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 12
meses; a contar de 04/12/2023 até 03/12/2024. Data e Assinaturas: 11/10/2023.
Concedente: Rosiane Modesto de Oliveira, CPF XXX.326.201-XX, Convenente: Jose Eduardo
Oliveira Neto, CPF XXX.412.306-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro
Termo
Aditivo
Convênio
914158/2021
Processo
59800.000993/2021-80
Convenentes:
Superintendência
do
Desenvolvimento
do
Centro-Oeste,
CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Juína/MT, CNPJ 15.359.201/0001-57. Objeto: Alteração
da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 90 dias; a contar de
20/10/2023 até 18/01/2024. Data e Assinaturas: 10/10/2023. Concedente: Rosiane Modesto
de Oliveira, CPF XXX.326.201-XX, Convenente: Paulo Augusto Veronese, CPF XXX.601.121-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro
Termo
Aditivo
Convênio
913143/2021
Processo
59800.001119/2021-60
Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-
94 e o Município de Sorriso/MT, CNPJ 03.239.076/0001-62. Objeto: Alteração da Cláusula
Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 180 dias; a contar de 15/10/2023 até
12/04/2024. Data e Assinaturas: 10/10/2023. Concedente: Rosiane Modesto de Oliveira, CPF
XXX.326.201-XX, Convenente: Ari Genézio Lafin, CPF XXX.319.161-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro
Termo
Aditivo
Convênio
914849/2021
Processo
59800.001010/2021-22
Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-
94 e o Município de Sorriso/MT, CNPJ 03.239.076/0001-62. Objeto: Alteração da Cláusula
Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 180 dias; a contar de 15/10/2023 até
12/04/2024. Data e Assinaturas: 10/10/2023. Concedente: Rosiane Modesto de Oliveira, CPF
XXX.326.201-XX, Convenente: Ari Genézio Lafin, CPF XXX.319.161-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo Convênio 898276/2020 Processo 59800.000285/2020-68 Convenentes:
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o
Município de Sorriso/MT, CNPJ 03.239.076/0001-62. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da
Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 180 dias; a contar de 27/10/2023 até 24/04/2024.
Data e Assinaturas: 10/10/2023. Concedente: Rosiane Modesto de Oliveira, CPF XXX.326.201-
XX, Convenente: Ari Genézio Lafin, CPF XXX.319.161-XX.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 533014
Nº Processo: 59336.002258/2023-04.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Serviço móvel pessoal (smp - dados
móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em
comodato.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 11/04/2026. Valor
Total: R$ 15.208,21. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 533014
Nº Processo: 5933600101220231 . Objeto: Patrocínio do IV Encontro de Caprinocultores
do Território de Curimatau (PB). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição
Declaração
de
Inexigibilidade em
11/10/2023.
JOSE
LINDOSO
DE
ALBUQUERQUE FILHO. Diretor de Administração. Ratificação em 11/10/2023. DA N I LO
JORGE DE BARROS CABRAL. Superintendente. Valor Global: R$ 19.999,99. CNPJ
CONTRATADA : 09.032.206/0001-78 AGENCIA REGIONAL DE APOIO E VALORIZACAO DAS
ATIVIDADES PRODUTIVAS E TECNICAS DE.
(SIDEC - 11/10/2023) 533014-53203-2023NE000001
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002466/2023-37-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.1034.00/2023, celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a METALURGICA PERPETUO SOCORRO, CNPJ nº
31.262.616/0001-64. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento, transporte,
carga e descarga de caminhões compactadores de resíduos sólidos destinados ao atendimento
a diversos municípios, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no
Estado de Minas Gerais. Prazo: 210 dias, contados a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR: R$ 480.000,00. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Joaquim José Galvão, CPF nº ***.336.711-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.004319/2022-11. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1747.02/2022, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a TNS APLICADORA DE PAVIMENTO
ASFÁLTICO LTDA., CNPJ nº 86.496.478/0001-70. OBJETO: prorrogação dos prazos
contratuais, aprovação do novo projeto e da readequação da planilha orçamentária e novo
cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Nísio Caetano de Araújo, CPF nº ***.779.476-**.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO 59510.002422/2022-26-e. Revogar o Termo de Doação nº 1.1473.00/2022,
celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE
TABOCAL, no Município de Bocaiúva/MG, CNPJ nº 00.985.908/0001-00, cujo extrato foi
publicado no Diário Oficial da União - DOU, edição nº 39 do dia 27/02/2023, seção 03,
página 91, em razão da Resolução Regional nº 1530, datada de 27/09/2023 do Comitê de
Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, que Revogou a Resolução
Regional nº 1915, do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da
CODEVASF, datada de 24/10/2022.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 195005
Nº Processo:
. 59510.001593/2023-19-e.
A Codevasf
- Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação
realizada através do Edital nº 025/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem
por objeto a execução de obras de pavimentação de trechos (est. 90 a est. 250) da estrada
vicinal que liga a comunidade rural de Muquém à sede do município de Mirabela, dividida
em 02 itens, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado
de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA , parcialmente, e exclusivamente, o item 1, pelo
Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 1617/2023, sendo
declarada vencedora do certame a empresa ENTEC EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ:
19.543.790/0001-80, cujo valor da proposta foi de R$ 899.934,91 (oitocentos e noventa e
nove mil novecentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos) para o item 01.
AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR
Superintendente Regional - Substituto
(SIDEC - 11/10/2023) 195005-11201-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002383/2023-48-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0757.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BRASÍLIA DE
MINAS/MG, CNPJ nº 18.017.442/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00.
DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCUS VINÍCIUS FERREIRA CARVALHO, CPF nº ***.354.126- **.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002623/2023-12-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0826.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LONTRA/MG,
CNPJ nº 25.223.009/0001-92. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 10.240,00. DATA DA
ASSINATURA: 11/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) DERNIVAL MENDES DOS REIS, CPF nº ***.070.316-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510001697202323. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para execução dos serviços de montagem de poços tubulares na área de
atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Av.
Geraldo
Athayde,
N.º
483,
Alto
São
João
-
Montes
Claros/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação
empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou
estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no
site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem,
capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da
Codevasf.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 11/10/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 195005
Nº
Processo:
59510002342202351.
Objeto:
Execução
de
obras
de
pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em vias diversas dos
bairros Cidade Jardim e Nova Pirapora, no município de Pirapora, na área de atuação
da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, divididos em
02 itens. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes
Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00040-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 16/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e
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